DOEAM 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de janeiro de 2022 15
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
31/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1087/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que
mais consta do processo N° 2021.T.27507EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº.1003/2021 - O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO
o que mais consta do processo nº 2019.4.04580, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988,
combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47,
de 05 de julho de 2005, JOANA ANGELICA DE ALMEIDA MARTINS, no
cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.149.
009-5A, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais compostos do
vencimento base do cargo no valor de R$ 2.811,60 (dois mil, oitocentos e
onze reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I,
da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e
vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de
5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13
da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$ 30,24 (trinta
reais e vinte e quatro centavos) de Gratificação de Localidade, de acordo
com o Art. 1°, IV, Parágrafo único, da Lei n° 2.860 de 12 de dezembro de
2003; totalizando seus proventos o valor de R$ 2.863,13 (dois mil, oitocentos
e sessenta e três reais e treze centavos). Manaus, 04 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73197#15#74787/>
Protocolo 73197
<#E.G.B#73198#15#74788>
ESPÉCIE: 3º Aditivo ao Termo de Contrato nº 017.2019. DATA DA
ASSINATURA: 23.12.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV
e MILENIUM SEGURANÇA E TRANSPORTES DE VALORES EIRELI.
OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze)
meses, a contar da data da assinatura do referido Termo, bem como
promover a repactuação de preços no percentual de 4,2994% com base
na Convenção Coletiva de Trabalho 2020/2022. VALOR GLOBAL: R$
957.017,16 (novecentos e cinquenta e sete mil, dezessete reais e dezesseis
centavos). DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso-04020000, Natureza da Despesa-
33903703, tendo sido emitida a Nota de Empenho n. 2021NE0001169, em
10/12/2021. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário
Oficial do Estado. Manaus,23 de dezembro de 2021
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#73198#15#74788/>
Protocolo 73198
<#E.G.B#73199#15#74789>
ESPÉCIE: 2º Aditivo ao Termo de Contrato nº 06/2021. DATA DA
ASSINATURA: 03.12.2021. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
MV CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS EIRELI. OBJETO: prorrogar o prazo de
vigência do Contrato original por 60 (sessenta) dias, a contar da data da
assinatura do referido. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,
no Diário Oficial do Estado. Manaus, 03 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#73199#15#74789/>
Protocolo 73199
<#E.G.B#73200#15#74790>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
38/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 960/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que
mais consta do processo N° 2021.T.26024EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº.403/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020. CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2018.4.00782EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, MARIA JOSE RIOS DE SOUZA, no cargo de Professor PF20-ESP-III,
3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.144.870-6A, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotada na
Escola Estadual “São José”, localizada no Município de Tefé com proventos
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil
oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11,
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo
1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte
e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na
proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$
30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade,
de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de
dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.863,13 (dois
mil oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos), mensais. Manaus,
05 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73200#15#74790/>
Protocolo 73200
<#E.G.B#73238#15#74828>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
40/2022
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 946/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que
mais consta do processo N° 2021.T.27392EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº.528/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2020.4.06559EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com
os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho
de 2005, MARIA ELIANA FARIAS DE NAZARETH, no cargo de Professor
PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº. 146.372-1A, do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto,
lotada na Escola Estadual Professora Berezith da Silva Nascimento,
localizada no Município de Itacoatiara, com proventos integrais, Vencimento
Base do cargo no valor de R$ 2.743,01 (dois mil, setecentos e quarenta e
três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte
e nove centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13 da Lei
nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$ 30,24 (trinta reais
e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o
artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.794,54 (dois mil, setecentos e
noventa e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), mensais. Manaus, 06
de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73238#15#74828/>
Protocolo 73238
<#E.G.B#73246#15#74836>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 962/2021. O
DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO PREVIDENCIARIO DO ESTADO DO
AMAZONAS, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da
Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que tange a competência
para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR a Gerente
de Administração e Finanças, a Sra. ANDREZA DE SOUZA SILVA,
matrícula nº 183.910-1F, para responder cumulativamente sem prejuízo
de suas funções, pela Diretoria de Administração e Finanças, no período
de 03/01/2022 a 01/02/2022, por motivo de gozo de férias do titular, o
Sr.º MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORRÊA LIMA. AUTORIZAR a
mesma, durante o período de ausência do titular da Diretoria de Adminis-
tração e Finanças, a assinar os documentos oriundos de aplicação e inves-
timentos efetuados com os recursos dos Fundos e com os do Patrimônio
Geral da AMAZONPREV, bem como quaisquer outras movimentações de
cunho financeiro, conforme o disposto no Art. 73, IV da Lei Complementar nº
30/2001. DETERMINAR que a COGEP adote as medidas cabíveis. Manaus,
05 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73246#15#74836/>
Protocolo 73246
<#E.G.B#73249#15#74839>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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