DOEAM 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de janeiro de 2022
16
PORTARIA 
Nº. 
1865/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07963EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Consti-
tucional nº 47, de 05 de julho de 2005, CARMEM LUCIA FONTES DA SILVA 
FONSECA, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G1, 
Matrícula nº 148.986-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos 
do Vencimento base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze 
reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei 
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e 
nove centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 5% 
(cinco por cento) sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais) equivalente a 
01 quinquênio, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e 
trinta e dois reais e oitenta e nove centavos). Manaus, 25 de novembro de 
2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73249#16#74839/>
Protocolo 73249
<#E.G.B#73250#16#74840>
PORTARIA 
Nº. 
1867/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.09693EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, MARIA EDNA VITAL, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº. 143.768-2A, do Quadro de 
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E 
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no 
valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), 
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 
2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 5% (cinco por cento) sobre R$ 
240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisados 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus 
proventos o valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e 
oitenta e nove centavos). Manaus, 25 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73250#16#74840/>
Protocolo 73250
<#E.G.B#73251#16#74841>
PORTARIA 
Nº. 
1870/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.09773EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA ISABEL FREITAS 
DE FARIAS, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe Referência G, 
Matrícula nº 143.408-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta 
e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da 
Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e 
vinte e nove centavos), de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 
5% (cinco por cento) sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos 
a 01 (um) quinquênio, revisados pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.764,30 
(dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) Manaus, 25 
de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73251#16#74841/>
Protocolo 73251
<#E.G.B#73253#16#74843>
PORTARIA 
Nº. 
1871/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.07513EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, 
texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, 
da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Cons-
titucional nº 47, de 05 de julho de 2005, IVANEIA ANDRADE PACHECO, 
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe Referência G, Matrícula nº 
147.306-9A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e 
um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 
de maio de 2019, mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), 
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% (cinco por cento) 
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 (um) quinquênio, 
revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.764,30 (dois mil setecentos e 
sessenta e quatro reais e trinta centavos) Manaus, 25 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73253#16#74843/>
Protocolo 73253
<#E.G.B#73255#16#74845>
PORTARIA 
Nº. 
1873/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2020.4.10427EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SAFIRA DOS SANTOS 
BRITO no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe “D”, Referência 
3, Matrícula nº. 007.104-8A, Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 956,30 (novecentos e cinquenta e seis reais e trinta 
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 
2019; acrescido de R$ 101,03 (cento e um reais e três centavos) de Adicional 
por Tempo de Serviço na proporção de 15% sobre R$ 450,00 (quatrocentos 
e cinquenta reais), relativos a 03 quinquênios, revisados pelos índices de 
reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32 da 
Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 191,26 (cento e noventa 
e um reais e vinte e seis centavos), de Risco de Vida correspondente a 
20% sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei 
nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 912,25 (novecentos e doze 
reais e vinte e cinco centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.160,84 (dois mil cento e sessenta reais e oitenta 
e quatro centavos). Manaus, 26 de novembro de 2020.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73255#16#74845/>
Protocolo 73255
<#E.G.B#73257#16#74847>
PORTARIA 
Nº. 
1892/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo 
nº 2014.4.01236, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO