DOEAM 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de janeiro de 2022 17
§5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA FÉ GOMES 
DE LIMA, no cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência ‘’H’’, 
Matrícula nº.123.490-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa 
e oito reais e onze centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei 
n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois 
reais e cinquenta e oito centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de 
Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos 
nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 
04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor R$ 2.540,69 
(dois mil quinhentos e quarenta reais e sessenta e nove centavos), mensais. 
Manaus, 30 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73257#17#74847/>
Protocolo 73257
<#E.G.B#73259#17#74849>
PORTARIA 
Nº.1906/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21329EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2019, PEDRO DA SILVA MAIA, 
no cargo de Auxiliar Operacional, 1ª Classe, Referência ‘’E’’, Matrícula 
nº. 001.218-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA 
DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO - SEAD, com proventos 
integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 753,83 (setecentos 
e cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) de acordo com Art. 8º, da 
Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo Art. 1º Lei nº 4.049, de 
23 de junho de 2014, acrescido de R$ 17,49 (dezessete reais e quarenta 
e nove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço na 
proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 
quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, de acordo com artigo 3º, §6º da Lei nº. 3.510, de 21 de maio 
de 2010, mais R$ 576,45 (quinhentos e setenta e seis reais e quarenta e 
cinco centavos) de Gratificação de Desempenho de Atividade - GRADAT, 
de acordo com o artigo 8º, combinado com o inciso III, §3º, do artigo 11, da 
Lei nº 3.510, de 21 de maio de 2010, alterado pelo artigo 1º Lei nº 4.049, de 
23 de junho de 2014; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.347,77 
(mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) mensais. 
Manaus, 01 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73259#17#74849/>
Protocolo 73259
<#E.G.B#73260#17#74850>
PORTARIA 
Nº.1921/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.26642EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro 
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, DEUSIMAR LEMOS 
MARTINS no cargo de Agente Administrativo, Classe ‘’H’’, Referência 1, 
Matrícula nº.006.960-4A, no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria 
de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 937,45 (novecentos e trinta e sete reais e quarenta e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 
24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de 
junho de 2019; acrescido de R$ 849,67 (oitocentos e quarenta e nove reais 
e sessenta e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o 
artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; R$ 67,35 (sessenta 
e sete reais e trinta e cinco centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, 
na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), 
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas 
legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de 
dezembro de 2009; mais R$ 93,75 (noventa e três reais e setenta e cinco 
centavos), de Risco de Vida correspondente a 10% sobre o Vencimento, 
de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 
2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 1.948,22 (mil novecentos 
e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos), mensais. Manaus, 07 de 
dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73260#17#74850/>
Protocolo 73260
<#E.G.B#73261#17#74851>
PORTARIA 
Nº. 
1925/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.25397EXE, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A, 
da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014 FRANCISCA TEIXEIRA RODRIGUES, no cargo de 
Cozinheiro, Classe ‘’C’’, Referência 2, Matrícula nº. 129.989-1A, do Quadro 
de Pessoal Permanente da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas, 
com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 
900,22 (novecentos reais e vinte e dois centavos) de acordo com o Artigo 6°, 
Anexo II, da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, 
da Lei nº. 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$ 31,06 (trinta e um 
reais e seis centavos) de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 
5% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), relativos a 01 quinquênio, 
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de 
acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; mais 
R$ 90,02 (noventa reais e dois centavos) de Gratificação de Risco de Vida, 
referente a 10% sobre o vencimento base, de acordo com o Artigo 7°, III, 
da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009; mais R$ 832,10 (oitocentos e 
trinta e dois reais e dez centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com 
o Artigo 6°, anexo II, da Lei n° 3.469 de 24 de dezembro de 2009, alterado 
pelo artigo 1º. da Lei nº. 4.852, de 12 de junho de 2019; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 1.853,40 (mil oitocentos e cinquenta e três reais e 
quarenta centavos) mensais. Manaus, 07 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73261#17#74851/>
Protocolo 73261
<#E.G.B#73262#17#74852>
PORTARIA 
Nº. 
1954/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2021.4.21823EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda 
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, IZANE PINHEIRO JAQUES, 
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência H, Matrícula nº 
128.398-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento 
base no valor de R$ 2.797,88 (dois mil setecentos e noventa e sete reais 
e oitenta e oito centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei 
nº 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e 
vinte e nove centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente 
a 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), equivalente a 1 (um) 
quinquênio, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, 
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; 
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.819,17 (dois mil oitocentos e 
dezenove reais e dezessete centavos). Manaus, 13 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73262#17#74852/>
Protocolo 73262
<#E.G.B#73263#17#74853>
PORTARIA 
Nº. 
1962/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.05482EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARCIA SENA CASTRO 
DE SOUZA, no cargo de Assistente Procuratorial, Classe Única, Referência 
‘’E’’, Matrícula nº.009.320-3C, do Quadro de Pessoal Permanente da 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO