DOEAM 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 06 de janeiro de 2022 19
(dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito centavos), mensais.
Manaus, 15 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73269#19#74860/>
Protocolo 73269
<#E.G.B#73270#19#74861>
PORTARIA
Nº.
1993/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do Processo nº 2019.4.03309,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Cons-
titucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, PAULO FERREIRA
VEIGA, matricula nº 111.918-4B, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª
Classe, Referência H1, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais,
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.560,56 (dois mil quinhentos
e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com artigo 11,
Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo
1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta
e dois reais e cinquenta e oito centavos), de Adicional por tempo de serviço,
correspondente a 10% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta reais)
equivalente a 02 (dois) quinquênios, conforme os reajustes previstos nas
legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.603,14
(dois mil seiscentos e três reais e catorze centavos), mensais. Manaus, 16
de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73270#19#74861/>
Protocolo 73270
<#E.G.B#73272#19#74863>
PORTARIA
Nº.
1997/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.00001EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, KEITH
ANNE DIAS DA SILVA, matricula nº 132.218-4C, no cargo de Professor
PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, do Quadro Pessoal Permanente
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com
proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.510,36
(dois mil quinhentos e dez reais e trinta e seis centavos), de acordo com
artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$
21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de Adicional por tempo
de serviço, correspondente a 5% sobre R$ 240,00, (duzentos e quarenta
reais) equivalente a 01 (um) quinquênio, conforme os reajustes previstos nas
legislações pertinentes de acordo com o artigo 13, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.531,65 (dois
mil quinhentos e trinta e um reais e sessenta e cinco centavos), mensais.
Manaus, 16 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73272#19#74863/>
Protocolo 73272
<#E.G.B#73273#19#74864>
PORTARIA
Nº.
2043/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.00460,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988 e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05 de julho de 2005, NILVE MEIER, no cargo de Professor-PF20-ES-
P-III, 3ª Classe Referência G, Matrícula nº 118.245-5E, do Quadro de
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$
2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e três reais e um centavo), de
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019, mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de
Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção à 10% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), referente a 01 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos pelo artigo 13, da Lei nº 3.951, de 04 de
novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.785,59 (dois
mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), mensais.
Manaus, 28 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73273#19#74864/>
Protocolo 73273
<#E.G.B#73274#19#74865>
PORTARIA
Nº.
2045/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.4.07067EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, RAIMUNDO DUTRA SEVERO,
no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº
115.629-2C, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito
centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 10% (dez por cento) sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais)
equivalentes a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes
previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor
de R$ 2.854,18 (dois mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezoito
centavos), mensais. Manaus, 28 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73274#19#74865/>
Protocolo 73274
<#E.G.B#73293#19#74884>
PORTARIA Nº. 16/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.21051EXER1 - RETIFICAR
a Portaria nº 857/2021-AMAZONPREV, publicada no D.O.E de 21/06/2021,
conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciá-
ria à beneficiária do ex-servidor ativo da POLICIA MILITAR DO ESTADO
DO AMAZONAS, PAULO ONETH DE MAGALHÃES BRASIL, falecido em
20/02/2021, na patente de SUBTENENTE, matrícula nº. 125.202-0-B, cuja
remuneração totalizava R$ 9.176,26 (nove mil cento e setenta e seis reais
e vinte e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de R$
8.353,45 (oito mil trezentos e cinquenta e três reais e quarenta e cinco
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição
Federal, seja pago para PAULA EMANUELLE DE SENA BRASIL, filha
menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir
da data do óbito até 01/08/2031, data anterior ao implemento da idade de
21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII,
alínea “a” e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as
alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017. Manaus/AM, 03 de
janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#73293#19#74884/>
Protocolo 73293
<#E.G.B#73296#19#74887>
PORTARIA Nº. 17/2022 - PROCESSO Nº. 2021.7.21052EXE - CONCEDER
Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da UEA,
DIONES PLEY FERNANDES DA SILVA, falecido em 26/04/2021, no cargo
de AUXILIAR DE CONSERVAÇÃO - 1ª CLASSE - NIVEL B, matrícula nº.
134477-3 B, cuja remuneração totalizava R$ 3.484,29 (três mil quatrocentos
e oitenta e quatro reais e vinte e nove centavos). DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 3.484,29 (três mil quatrocentos e oitenta e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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