DOEAM 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 06 de janeiro de 2022
18
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, com proventos integrais,
compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.337,04 (mil trezentos e
trinta e sete reais e quatro centavos), de acordo com o art. 2º da Lei nº 4.014,
de 24 de março de 2014, acrescido de R$ 3.038,76 (três mil trinta e oito reais
e setenta e seis centavos) Gratificação de Apoio Procuratorial, de acordo
com o art. 2º da Lei 4.014, de 24 de março de 2014; mais R$ 26,23 (vinte
e seis reais e vinte e três centavos), de Adicional de Tempo de Serviço,
no percentual de 15% (quinze por cento) sobre R$ 136,00 (cento e trinta e
seis reais), relativos a 03 quinquênios, conforme os reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com o art. 3º, §6º, da Lei nº 3.510 de 21
de maio de 2010, mais R$ 1.093,95 (mil noventa e três reais e noventa e
cinco centavos) de Gratificação de Incentivo à Qualificação, no percentual
de 25% sobre a Soma do Vencimento e da Gratificação de apoio Procura-
torial do Estado, de acordo com artigo 6º da Lei 4.014, de 24 de março de
2014, mais R$ 94,89 (noventa e quatro reais e oitenta e nove centavos) cor-
respondente a 5/5 (cinco quintos) de Vantagem Individual, simbologia AD-2,
revisados pelos índices de reajuste pertinentes, de acordo com o art. 1º, §
único, da Lei nº 2.531, de 16 de abril de 1999, totalizando seus proventos no
valor de R$ 5.590,87 (cinco mil quinhentos e noventa reais e oitenta e sete
centavos) mensais, Manaus 13 de dezembro 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73263#18#74853/>
Protocolo 73263
<#E.G.B#73264#18#74854>
PORTARIA
Nº.
1970/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.06844EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, RAIMUNDA DE MATTOS
FERREIRA, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “D”,
Referência 1, Matrícula nº 102.869-3C, do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado da Saúde, com proventos integrais, compostos do
vencimento base no valor de R$ 927,50 (novecentos e vinte e sete reais e
cinquenta centavos), de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469,
de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852, de 12
de junho de 2019; acrescido de R$ 62,11 (sessenta e dois reais e onze
centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, correspon-
dente a 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais), equivalente a
02 quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009;
mais R$ 844,64 (oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e quatro
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; mais R$ 92,75 (noventa e dois reais e
setenta e cinco centavos), de Risco de Vida, correspondente a 10% sobre o
vencimento base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24
de dezembro de 2009, totalizando seus proventos no valor de R$ 1.927,00
(mil e novecentos e vinte e sete reais) mensais. Manaus, 14 de dezembro
de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73264#18#74854/>
Protocolo 73264
<#E.G.B#73265#18#74856>
PORTARIA
Nº.
1973/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2019.3.01987,
resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do art. 11,
primeira parte, da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de 2001,
texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 21 de fevereiro de
2019, na conformidade do Laudo Médico nº 130984/2019, PAULO SERGIO
CORDEIRO CARNEIRO, no cargo Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe,
Referência “C”, matrícula nº 180.609-2A, da SECRETARIA DE ESTADO DE
EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos proporcionais, calculados na
forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40,
§§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos
no valor de R$ 818,40 (oitocentos e dezoito reais e quarenta centavos)
mensais, elevados ao valor do salário mínimo nacional vigente, conforme
dispõe o artigo 201, §2º, da Constituição Federal de 1988. Manaus, 14 de
dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73265#18#74856/>
Protocolo 73265
<#E.G.B#73267#18#74858>
PORTARIA
Nº.1977/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.08857EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MIRIAM MACHADO DE
SOUZA no cargo de Assistente Técnico, Classe ‘’C’’, Referência 3, Matrícula
nº.004.752-0A, no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado
de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento base no
valor de R$ 977,65 (novecentos e setenta e sete reais e sessenta e cinco
centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de
dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho
de 2019; acrescido de R$ 910,79 (novecentos e dez reais e setenta e nove
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei
nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido R$ 149,67 (cento e quarenta e
nove reais e sessenta e sete centavos), de Adicional por Tempo de Serviço,
na proporção de 20% (vinte por cento) sobre R$ 500,00 (quinhentos reais),
relativos a 04 quinquênios, conforme os reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009 mais R$ 97,77 (noventa e sete reais e setenta e sete centavos), de
Risco de Vida correspondente a 10% (dez por cento) sobre o vencimento
base, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.135,88 (dois mil cento
e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos), mensais. Manaus, 14 de
dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73267#18#74858/>
Protocolo 73267
<#E.G.B#73268#18#74859>
PORTARIA
Nº.
1959/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020
e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.1.21924EXE,
resolve: APOSENTAR compulsoriamente por implemento da idade limite,
nos termos do artigo 12, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, a contar de 24 de dezembro
de 2020, MARILENE LUCENA MOURA, no cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, Classe ‘’A’’, Referência 2, matrícula nº. 117.980-2C, do Quadro
de Pessoal Permanente da FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL DO
AMAZONAS, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo
36, do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$
700,95 (setecentos reais e noventa e cinco centavos) mensais, elevados ao
valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, §2º,
da Constituição Federal de 1988. Manaus, 13 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73268#18#74859/>
Protocolo 73268
<#E.G.B#73269#18#74860>
PORTARIA
Nº.
1987/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.07983EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e
5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, JULIO
JORGE ARAÚJO DA SILVA no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe,
Referência ‘’G1’’, Matrícula nº.025.388-0E, do Quadro Pessoal Permanente
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com
proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 2.811,60
(dois mil oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com artigo
11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58
(quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), adicional por tempo de
serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativos a 02 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.854,18
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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