DOEAM 06/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.657 | Ano CXXIX
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publicações diversas
quinta-feira
06
jan/2022
Hospitais
Maternidade Ana Braga
<#E.G.B#73188#1#74778>
EXTRATO
ESPÉCIE: 
TERMO 
DE 
CONTRATO 
Nº 
022/2021-MAB. 
Partes: 
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE 
ANA BRAGA, e a empresa FAST COPI COMERCIO DE MATERIAIS 
E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO EIRELI. OBJETO: serviço de 
locação de equipamentos hospitalares de suporte a vida, para 
atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA: 
180 dias a contar de 01/01/2022. VALOR GLOBAL: R$ 1.278.342,00 
(um milhão, duzentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e dois 
reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - 
FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2245.0011; Elemento de Despesa: 339039. FUNDAMENTO 
DO ATO: SIGED: 017116.000889/2021.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#73188#1#74778/>
Protocolo 73188
<#E.G.B#73353#1#74944>
PORTARIA Nº 001/2022-GMAB
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA MATERNIDADE 
REFERÊNCIA DA ZONA LESTE - ANA BRAGA, no uso de suas atribuições 
legais e,
CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 
1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou 
de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO, o que dispõe o artigo 1°, caput do Decreto Estadual n 
43.169, de dezembro de 2020 que disciplina processamento de Dispensa de 
Licitação Eletrônica, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO, a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pela Maternidade Ana Braga.
CONSIDERANDO que a Contratação de empresa especializada em serviços 
de manutenção predial.
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO SIGED nº 
01.01.017116.000897/2021- 62.
R E S O L V E:
I- DECLARAR DISPENSÁVEL, o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa especializada em 
serviços de manutenção predial a empresa FRANCA E SILVA SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.
II- ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
390.000,00 (Trezentos e noventa mil reais). À consideração da Diretora 
Geral, para ratificação.
III- INFORMAR que essa portaria entra em vigor na data de sua publicação 
com efeitos retroativos a contar de 01 de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE 
DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA MATERNIDADE 
ANA BRAGA, em Manaus - AM, 06 de janeiro de 2022.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Gerente Administrativo e Financeiro da Maternidade Ana Braga
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666/93, 
alterada pela Lei nº 8.883/94, de acordo com as disposições acima citadas. 
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA, em Manaus - AM, 06 de 
janeiro de 2022.
WALDIR NUNES DE SIQUEIRA
Ordenador de Despesa por Delegação
<#E.G.B#73353#1#74944/>
Protocolo 73353
SPA Coroado
<#E.G.B#73316#1#74907>
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2017; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa G REFRIGERAÇÃO 
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-ME; OBJETO: 
Prorrogar o prazo do Contrato pelo prazo de 06 (SEIS) meses. VALOR 
GLOBAL: R$ 39.984,30 (TRINTA E NOVE MIL, NOVESCENTOS E 
OITENTA E QUATRO REAIS E TRINTA CENTAVOS); VIGÊNCIA: 
01/12/2021 A 31/05/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 
17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
Recurso 230; Natureza Despesa: 33903917; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.017123.000136/2021-11 Manaus, 05 de 
Janeiro de 2022.
ROSILENE CARDOSO DA MOTA
Ordenadora de Despesas por Delegação
<#E.G.B#73316#1#74907/>
Protocolo 73316
<#E.G.B#73318#1#74909>
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2017; PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO DE 
PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa IONTECH SERVIÇOS 
DE MANUTENÇAO EM EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA 
ME ; OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato pelo prazo de 06 (SEIS) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 73.704,54 (SETENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS 
E QUATRO REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS); VIGÊNCIA: 
07/12/2021 A 06/06/2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG 17123; UO 
17701; PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
Recurso 230; Natureza Despesa: 33903917; FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.017123.000137/2021-66 Manaus, 05 de 
Janeiro de 2022.
ROSILENE CARDOSO DA MOTA
Ordenadora de Despesas por Delegação
<#E.G.B#73318#1#74909/>
Protocolo 73318
<#E.G.B#73320#1#74911>
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2016; 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS, através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO e a empresa BMS COMERCIO 
DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI ; OBJETO: Prorrogar o prazo 
do Contrato pelo prazo de 12 (DOZE) meses. VALOR GLOBAL: R$ 
853.450,95 (OITOCENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO