DOEAM 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de janeiro de 2022 3
Impositivas da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, no âmbito
de suas competências, responsável pela divulgação do Cronograma de
Atividades das Emendas no site da Assembleia Legislativa do Estado do
Amazonas, cadastro dos perfis de Parlamentar, Assessor Parlamentar,
Coordenador Parlamentar, Bancada Parlamentar ou Bloco Partidário,
análise e validação das Emendas Parlamentares Impositivas individuais e
de bancadas.
Art. 21 O Gabinete do Parlamentar e a Coordenadoria de Controle das
Emendas Parlamentares Impositivas são responsáveis pelo acompanha-
mento de suas emendas parlamentares individuais e de bancadas, junto aos
órgãos e entidades beneficiados.
Art. 22 Revogadas as disposições em contrário. Esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em substituição,
em Manaus, 04 de janeiro de 2022.
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em Substituição
<#E.G.B#73012#3#74601/>
Protocolo 73012
<#E.G.B#72958#3#74547>
PORTARIA
Nº 0003/2022-GSEFAZ
DESIGNA servidora para responder pelo
órgão abaixo durante o afastamento legal de
sua titular.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATI-
VOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que consta do Memorando nº 056/2021-
GDDP/SEFAZ, de 27/12/2021,
R E S O L V E :
DESIGNAR a servidora MARINA PONTES FONSECA, Assistente
Administrativo da Fazenda Estadual, 3ª Classe, Padrão IV, Matrícula
nº 190.546-5A, para sem prejuízos de suas atribuições, responder pela
GERÊNCIA DE DESEMPENHO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
- GDDP, do Departamento de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas
- DDGEP, pelo período de 28/12/2021 a 01/02/2022, em virtude de
afastamento legal de férias e folga eleitoral da titular, Monique Freire
Rodrigues, Matrícula nº 192.839-2A.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS AD-
MINISTRATIVOS, em substituição, da Secretaria de Estado da Fazenda,
em Manaus, 03 de janeiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#72958#3#74547/>
Protocolo 72958
<#E.G.B#73011#3#74600>
DECLARAÇÃO DE BENS BASE 2021
PROCESSO Nº 01.01.014101.110550/2021-06-SEFAZ
1)NOME: Jeroniza de Fatima Albuquerque dos Santos Silva; CARGO:
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 1ª CL. PD. IV FT-1; BENS: 1- Um
apartamento na rua Rio Jamary, 300, apto. 203, no valor de R$ 354.216,42;
2- Uma casa na rua Tenente Jurandir, 141 B, Bairro Raiz, no valor de
R$ 80.000,00; 3- Um veículo Honda CRV, no valor de R$ 139.900,00; 4-
Quotas Capital Social Vale do Jamari - SICOOB, no valor de R$ 18.784,71;
5- Conta Poupança Caixa Econômica, no valor de R$ 25.305,10; 6- Fundo
de investimento Plus Bradesco, no valor de R$ 43.303,68; 7- Saldo em
conta livre Caixa Econômica, no valor de R$ 13.216,73; 8- Saldo em Conta
Corrente, Vale do Jamari - SICOOB, no valor de R$ 9.344,91. 2)NOME:
Elma Morais Barbosa de Souza França; CARGO: Analista do Tesouro
Estadual 1ª CL. PD. V AT-1; BENS: 1- Apartamento n° 1001, localizado
na Avenida Jornalista Umberto Calderaro Filho, n° 1020, Adrianópolis,
área total 251,0 m², no valor de R$ 630.000,00; 2- Veículo Toyota, ano
e modelo 2014, no valor de R$ 73.840,00. 3)NOME: Vanderlã da Silva
Barros; CARGO: Assistente Administrativo da Fazenda Estadual 3ª CL.
PD. IV AA3; BENS: Nada a declarar. 4)NOME: Antonio Gilson Nogueira de
Souza; CARGO: Técnico de Arrecadação de Tributos Estaduais 1ª CL. PD.
V, TA-1; BENS: 1- Uma casa na Rua Carlos Drummond de Andrade, 89,
Conj. Nova Republica, no valor de R$ 450.000,00; 2- Veículo Honda Civic,
EXL CVT, Placa QZC-1F88, no valor de R$ 85.000,00; 3- Cota de Capital
Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Servidores SEFAZ, no valor
de R$ 17.087,66; 4- Saldo em conta corrente, no valor de R$ 35.548,53.
5)NOME: : Luiz Sydney dos Santos Torres; CARGO: Técnico Auxiliar de
Manutenção 1ª CL. REF. III; BENS: Nada a declarar. 6)NOME: Manoel
Maria Brasil Vieira; CARGO: Assistente Administrativo da Fazenda Estadual
3ª CL. PD. IV AA-3; BENS: 1- Um veículo Chevrolet Spin MT PREMIER
1.8, 2019/2020, cor preta, no valor de R$ 59.805,20. 7)NOME: Francisco
das Chagas Rodrigues; CARGO: Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 1ª
CL. PAD. V FT-1; BENS: 1- Veículo, Ford Eco Sport SE 1.6 2012/2013,
no valor de R$ 28.000,00; 2- Veículo, Fiat Vivace 1.0 2010/2011, no valor
de R$ 8.000,00. 8)NOME: Aimée Maria Campos de Almeida; CARGO:
Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 1ª CL. PAD. IV FT-1; BENS: 1- Apar-
tamento1602-B, localizado à Via Lactea, 640, Torre Exclusive, Condomínio
Unique, Aleixo, no valor de R$ 1.176.000,00; 2- Veículo, modelo tracker
LTZ 1.2, no valor de R$ 104.990,00; 3- Quota de participação acionaria da
Cooperativa de Credito de Livre Admissão do Vale do Jamari, no valor de
R$ 16.178,33; 4- Poupança no Banco Cooperativo do Brasil - BANCOOB, no
valor de R$ 15.088,55; 5- Poupança no Banco do BRADESCO, no valor de
R$ 116.067,83; 6- Aplicação de Renda Fixa (CDB) no Banco SANTADER,
no valor de R$ 5.172,66; 7- Saldo bancário no BRADESCO, no valor de R$
17.861,98; 8- Saldo bancário no Banco Cooperativo do Brasil - SICOOB, no
valor de R$ 11.016,98; 9- Valor correspondente a US$ 5.000,00 (US$ 5.19),
no valor de R$ 25.950,00; 10- Valor correspondente a 5.000,00 euros (euros
6,34), no valor de R$ 31.700,00. 9)NOME: Francisco Luciano de Oliveira
Nunes; CARGO: Auditor Fiscal de Tributos Estaduais 1ª CL. PAD. IV
FT-1; BENS: 1- Casa, em nome de Maria Luiza de Almeida Soares Nunes,
localizada na Rua Berlim, n° 12, quadra 04, Conjunto Residencial Campos
Eliseos, Bairro Planalto, Manaus-AM, no valor de R$ 950.000,00; 2- Auto
Chevrolet/S10 LTZ, Fab 2017, Mod 2018, no valor de R$ 85.000,00; 3- Auto
Chev/Tracker, Fab. 2020, modelo 2021, em nome de Maria Luiza de Almeida
Soares Nunes, no valor de R$ 63.836,97; 4- 50% das quotas do capital social
da Sociedade Soares Comercio de Utilidades Domesticas LTDA, no valor de
R$ 236.000,00; 5- Quotas de capital da Cooperativa de Economia e Credito
mutuo dos servidores da SEFAZ em Manaus, no valor de R$ 24.757,96;
6- 50% das quotas do capital social da Sociedade Soares Comercio de
Utilidades Domesticas LTDA, em nome de Maria Luiza de Almeida Soares
Nunes, no valor de R$ 236.000,00; 7- Quotas do capital social da CREDFAZ,
no valor de R$ 13.058,32; 8- Saldo no Banco Cooperativo do Brasil S.A. -
BANCOOB, no valor de R$ 206,50; 9- Saldo no Banco ITAU, no valor de R$
12.101,79; 10- Saldos em RDB/CDB, no valor de R$ 47,51; 11- Saldo junto
a CREDFAZ, em nome de Maria Luiza de Almeida Soares Nunes, no valor
de R$ 243,00; 12- Saldo em conta corrente na SICOOB Amazonia, no valor
de R$ 6.199,82; 13- Dinheiro em espécie - moeda nacional, no valor de R$
32.100,00; 14- Saldo no Banco ITAU - VGBL, no valor de R$ 10.973,62; 15-
Contribuições de plano de previdência privada, no Banco ITAU, em nome da
dependente Maria Luiza de Almeida Soares Nunes, no valor de R$ 475,50;
16- Empréstimo concedido por Maria Luiza de Almeida Soares Nunes, para
Luciano Soares, no valor de R$ 37.000,00.
Os servidores acima Declaram não possuir qualquer outro bem que não
os enumerados neste formulário e original presente na pasta funcional. Res-
ponsabilizam-se pela autenticidade das declarações aqui prestadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus,
04 de janeiro de 2022.
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em Substituição
<#E.G.B#73011#3#74600/>
Protocolo 73011
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#72968#3#74557>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE
RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS N° 036/2021; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNIVERSIDADE PATATIVA
DO ASSARÉ - CNPJ: 05.342.580/0001-19; MODALIDADE: INEXIGIBILI-
DADE DE LICITAÇÃO- INEX Nº 020/2021-SES-AM; OBJETO: Contratação
por Credenciamento de Pessoa Juridica Especializada em Serviços de
Recrutamento e Seleção de Estagiários, a fim de atender a Secretaria de
Estado de Saúde, no Município de Manaus; PRAZO: 12 (doze) meses, a
contar de 15/12/2021 a 14/12/2022; VALOR TOTAL: R$ 2.255.378,40 (dois
milhões, duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e setenta e oito reais e
quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária:
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho:
10 122 0001 2001 0001; Elemento de Despesa: 33903915; Fonte 0100;
NE nº 4835 de 15/12/2021, no valor de R$ 93.974,10(noventa e três mil,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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