DOEAM 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de janeiro de 2022
4
novecentos e setenta e quatro reais e dez centavos), ficando o restante a 
ser empenhado no exercício vindouro; FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 01.01.017101.013234/2021-77. 
Manaus, 27 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#72968#4#74557/>
Protocolo 72968
<#E.G.B#73078#4#74667>
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
031/2021 -SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e WF 
CONTROL APOIO A GESTAO DE SAUDE E ATIVIDADES EMPRESARIAIS 
LTDA - CNPJ: 04.014.852/0001-99; MODALIDADE: DISPENSA DE 
LICITAÇÃO ELETRÔNICA - DLE Nº 013/2021-SES; OBJETO: Serviços de 
transporte terrestre de pacientes na capital e interior do estado do Amazonas; 
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 10/12/2021 a 07/06/2022; 
VALOR TOTAL: R R$ 12.297.750,96 (doze milhões, duzentos e noventa e 
sete mil, setecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 
17101 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.122.3308.1554.0011; Elemento 
de Despesa: 33903308; Fonte: 100 N.E nº 4642 de 10/12/2021, no valor de 
R$ 3,41 (três reais e quarenta e um centavos); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.01.01701.022103/2021-80-SES/AM. 
Manaus, 13 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#73078#4#74667/>
Protocolo 73078
<#E.G.B#72957#4#74546>
PORTARIA Nº 662/2021-GAB/SES-AM
O ORDENADOR DE DESPESA DA SES/AM, no uso de suas atribuições 
legais delegadas por meio da Portaria nº 548/2021-GAB/SES-AM, e: 
CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993; CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual 
n. 43.169, de 10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da 
Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM; CONSIDERANDO a 
justificativa de emergência com a possibilidade de comprometer o serviço 
prestado pelo órgão, às fls. 03; CONSIDERANDO que o preço constante 
da proposta apresentada pela empresa à fls. 296, está compatível com os 
preços estimado pela Administração. CONSIDERANDO o PARECER Nº 
2.270/2021-ASJUR/SES-AM e o PARECER Nº 1023/2021-DJUR/CSC, que 
constam no Processo nº 01.01.017101.020683/2021-71; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta na Dispensa de Licitação Eletrônica nº 16/2021 - 
SES,
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos 
termos do art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação da empresa 
INSTITUTO MEDICO E ODONTOLOGICO DO AMAZONAS LTDA - 
IMOAM, CNPJ 04.629.246/0001- 88 para prestação de serviço médicos e 
odontológicos em cirurgia cabeça e pescoço e trauma buco-maxilo-facial, a 
fim de atender às necessidades do H. P. S. Dr. João Lúcio Pereira Machado, 
do H. P. S. da Criança Zona Leste e da Fundação Hospital Adriano Jorge, 
pelo período de 90 (noventa) dias. II - ADJUDICAR o objeto da dispensa 
em questão pelo valor global de R$ R$ 1.260.050,00 (um milhão duzentos e 
sessenta mil e cinquenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA SES-AM, Manaus, 28 de dezembro 
de 2021.
JANI KENTA IWATA
Ordenador de Despesas
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO DE 
ESTADO DE SAÚDE - GAB/SES-AM. Manaus, 28 de dezembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#72957#4#74546/>
Protocolo 72957
<#E.G.B#72961#4#74550>
PORTARIA Nº 661/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED 
017107.000726/2021-42; 017306.005699/2021-93.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os 
servidores temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, 
Matrícula e A Contar De: 01-Juan Pablo Nunes Fernandes, Téc. de 
Enfermagem, 258.818-8A, 01.08.2021; 02-Manoel Normando Vale da 
Silva Filho, Enfermeiro Intensivista, 261.513-4A, 31.08.2021. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#72961#4#74550/>
Protocolo 72961
<#E.G.B#72962#4#74551>
PORTARIA Nº 660/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED 
017101.029861/2021-20; 017101.029608/2021-76; 017307.001578/2021-
27; 017126.000382/2021-43; 017133.000751/2021-09.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar 
De: 01-Andre da Silva de Aquino, Téc. de Enfermagem, 259.231-2A, 
28.12.2021; 02-Claudelice dos Santos Pereira, Téc. de Enfermagem, 
260.075-7A, 31.12.2021; 03-Elivane Pereira Almeida, Assistente Admi-
nistrativo, 256.736-9A, 01.12.2021; 04-Marivanilda Pantoja Marques, 
Téc. de Enfermagem, 178.443-9D, 15.12.2021; 05-Risonete dos Santos 
Sousa, Téc. de Enfermagem, 252.124-5B, 27.12.2021. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO EXECUTIVO. 
Manaus, 29 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#72962#4#74551/>
Protocolo 72962
<#E.G.B#72949#4#74538>
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA 
SAÚDE DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 044/2021 - CEMA
A ORDENADORA DE DESPESAS DA CEMA, no uso de suas atribuições 
legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21 de junho 
de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência 
ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento 
de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança 
de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou 
particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da 
situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços 
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias 
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou 
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO o artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, de 
10 de dezembro de 2020 que disciplina o processamento da Dispensa de 
Licitação, via Sistema e-Compras.AM;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo órgão CEMA às fls. 26-30 do processo 
01.01.017130.005703/2021-37;
CONSIDERANDO que a aquisição de Material Laboratorial se destina tão 
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO o resultado do Edital de Dispensa de Licitação Eletrônica 
nº 1.34/2021 - CEMA, habilitando a empresa AMAZON COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 34.562.495/0001-64 por 
haver cumprido as exigências do edital supracitado.
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa à fl. 105, está compatível com os preços estimado pela Administra-
ção na DLE nº 1.34/2021 - CEMA.
CONSIDERANDO, finalmente o que consta na Dispensa de Licitação 
Eletrônica nº 1.34/2021 - CEMA.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso IV, da Lei nº 8.666/93 e artigo 1.º, caput, do Decreto Estadual n. 43.169, 
de 10 de dezembro de 2020, para a aquisição de Material Farmacológico, da 
empresa AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI 
CNPJ: 34.562.495/0001-6, perfazendo um valor total de R$ 56.450,00 
(cinquenta e seis mil, quatrocentos e cinquenta reais);
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO