DOEAM 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de janeiro de 2022
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2.1) PE n° 1547/2021-CSC: Aquisição de Kit com Substrato Cromogênico,
a fim de atender por meio de Doações às necessidades dos Municípios do
Interior do Estado do Amazonas, bem como do Laboratório Central - LACEN,
no que se refere ao Desenvolvimento das Ações do Programa de Vigilância
da Qualidade da Água para Consumo Humano - VIGIAGUA - Fundação de
Vigilância em Saúde - Dra. Rosemary Costa Pinto - FVS.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima relacionadas:
dia 10 de janeiro de 2022 às 15:15 horas. Início da sessão: dia 10 de janeiro
de 2022 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73080#10#74669/>
Protocolo 73080
<#E.G.B#73081#10#74670>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso
de
suas
atribuições
legais,
CONSIDERANDO
o
teor
do
Proc.
01.01.013102.007062/2021-31, referente ao PE 1436/21, para formalização
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1436/21, legalmente adjudicado à(s)
empresa(s): COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA - FILIAL
02 - item(ns) 4, 5; DECARES COMERCIO LTDA - item(ns) 8; KINGPEL
INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAÚDE
EIRELI - item(ns) 6; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTO-
LÓGICOS LTDA - item(ns) 2, 7.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de janeiro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73081#10#74670/>
Protocolo 73081
<#E.G.B#73076#10#74665>
CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
PORTARIA Nº 002/2022-CSC
OBJETO: Designa servidores para compor o Grupo de Trabalho criado
através do Decreto nº 43.969, de 01 de junho de 2021, que foi prorrogado
pelo prazo de 06 (seis) meses através do Decreto nº 44.851, de 17 de
novembro de 2021.
O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS, no
uso de suas atribuições e competências consubstanciadas no Decreto n.
43.973, de 01 de junho de 2021, e;
CONSIDERANDO a publicação do Decreto n.º 44.851, de 17 de novembro
de 2021, em que prorroga o prazo de duração do Grupo de Trabalho instituído
com a finalidade de realizar atividades de atualização, alteração, reestrutu-
ração e uniformização de procedimentos e editais, bem como propositura
de normas, decorrentes da nova Lei Federal de Licitações - Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021;
RESOLVE:
Art. 1.º DESIGNAR os servidores abaixo nominados para compor o Grupo
de Trabalho - GT criado por intermédio do Decreto nº 43.969, de 01 de junho
de 2021, tendo sido prorrogado por 06 (seis) meses através do Decreto nº
44.851, de 17 de novembro de 2021.
1º Presidente: ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS;
2º Membro: DANIELA HAYDEN DA SILVA BARROSO;
3º Membro: LEONARDO BRUNO BARBOSA MONTEIRO;
4º Membro: LUCIANA COUTO CRESPO;
5º Membro: ALEXANDRE BATISTA MENDES;
6º Membro: THAIS MARTINS ALVES;
7º Membro: VANESSA JACAUNA FERREIRA;
8º Membro: HEDLEN MARIA BARROSO GUEDES FREITAS;
9º Membro: MARIA INES SANTIAGO CAVALEIRO DE MELO
10º Membro: ROBERTA NINA ALCANTARA BARROSO.
Art. 2.º Esta Portaria entra em vigor a contar de 1º de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTI-
LHADOS, em Manaus, 03 de janeiro de 2022.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73076#10#74665/>
Protocolo 73076
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#72979#10#74568>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1447/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.016467/2021-51-Siged. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% a CELSO DE SOUZA DELGADO, EPC, Mat nº 245276-6 A, a ser
calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de
17/11/2021. Manaus, 15 de dezembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72979#10#74568/>
Protocolo 72979
<#E.G.B#72982#10#74571>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1451/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR o servidor ARIOMAR BARBOSA
REIS, IPC, Mat. nº 172.411-8A, FG-3, de Chefia de Investigação do 21º
DIP, a contar de 13/12/2021; II - DESIGNAR a servidora TAMARA KELLI
MELLO CAVALCANTE, IPC, Mat. nº 211.293-0A, para FG-3, de Chefia
de Investigação do 21º DIP, a contar de 13/12/2021; Manaus, 16 de
dezembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72982#10#74571/>
Protocolo 72982
<#E.G.B#72984#10#74573>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1461/2021-GDG/PC
Processo SIGED Nº 01.01.022102.016835/2021-61. A DELEGADAGERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
I - CONCEDER a LICENÇA PARA O DESEMPENHO DE MANDATO
CLASSISTA ao servidor MARCELO PHILIPE DURAND VITOR, IPC,
Mat. nº 113.318-7C, para desempenhar o cargo de Diretor de Assuntos
do Interior no SINDICATO DOS SERVIDORES DA POLÍCIA CIVIL DO
ESTADO DO AMAZONAS - SINPOL/AM, nos termos do art. 1º e incisos, da
Lei nº 2.709/2001, com alterações da Lei nº 3.519/2010, com a remuneração
do cargo efetivo para os servidores, a partir de 09/06/2021 e término
31/12/2022. ; Manaus, 21 de dezembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72984#10#74573/>
Protocolo 72984
<#E.G.B#72988#10#74577>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.481/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ULYSSES MELO DA SILVA,
IPC, Mat. 168.910-0-B, para FG-3, Chefe de Investigação do 25º DIP, a
contar de 27/12/2021; Manaus, 30 de dezembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72988#10#74577/>
Protocolo 72988
<#E.G.B#72990#10#74579>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1462/2021-GDG/PC
MEMO Nº 025/2021-DPI/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: RETIFICAR a
Portaria nº 497/2021- GDG/PC: Onde se lê: concedendo-lhes na forma do
Art. 194, da Lei 2.271/94 - Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas
c/c Art. 4°. do Decreto nº. 26.337, de 12 de Dezembro de 2006, o pagamento
de diárias para alimentação e pousada; Leia-se: concedendo-lhes na forma
do Art. 2º, Inciso V do Decreto nº. 40.691, de 16 de maio de 2019; Onde se
lê: Administrativo; Leia-se: Terceirizada. Manaus, 22 de dezembro de 2021
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72990#10#74579/>
Protocolo 72990
<#E.G.B#72998#10#74587>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.466/2021-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR FABRICIA TAVARES RIBEIRO,
EPC, Mat. nº 189.118-9B, da FG-3, de Chefe de Cartório da DERFV, e II -
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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