DOEAM 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de janeiro de 2022
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OUROSO,MARCEL SANTOS BATISTA, ANTONIO JORGE SOUZA DA 
SILVA, FLAVIANO BIVAQUA DE ARAUJO JÚNIOR, MARILANE MARINHO 
MENESES, ANDRÉ DIAS SANTANA, ISABELLA ERTHAL VILLAROEAL, 
GLEISON DOS SANTOS ALMEIDA, JUNIOR RIBEIRO CARVALHO, 
MADSON SILVA DO NASCIMENTO, BRÁULIO LEITE PEDROSO, LILIANE 
DA COSTA PEREIRA. GABINETE DA DELEGADA GERAL DE POLÍCIA 
CIVIL, em Manaus/AM, 30 de Dezembro de 2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73032#12#74621/>
Protocolo 73032
<#E.G.B#73033#12#74622>
RESENHA DA PORTARIA Nº 001/2022-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.015960/2021-54. A DELEGADA-GERAL 
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora ANDREA COLARES DE 
ARAUJO FLORENCIO, IPC, Mat. nº 245.364-9A, a ser calculado sobre 
seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 09/11/2021, em 
conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da 
Lei nº 2.271/94-Estatuto do Policial Civil do Estado do Amazonas, alterado 
pela Lei nº 3.721/2012. Manaus, 03/01/2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73033#12#74622/>
Protocolo 73033
<#E.G.B#73034#12#74623>
RESENHA DA PORTARIA Nº 004/2022-GDG/PC.
A DELEGADA GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: I - DESIGNAR PAULO SICSU DA CRUZ, EPC, Mat. 
nº 211.001-6A, para a FG-3, de Chefe de Cartório da DECCFPE, a contar de 
27/12/2021; Manaus, 04 de janeiro de 2022.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73034#12#74623/>
Protocolo 73034
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#72972#12#74561>
Portaria Nº 001/2022-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº 
022103.00006032/2021/DAL-1/PMAM, aquisição de materiais psicológicos, 
fins atender as necessidades do Centro de Psicologia da Polícia Militar do 
Amazonas, realizada sob a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 1449/21 
- CSC, o qual transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que 
adjudicou a empresa vencedora CENTRO DE ESTUDOS DE PSICOLOGIA 
DO AMAZONAS LTDA (CNPJ 34.548.883/0001-90), com valor global de R$ 
90.750,00 (noventa mil, setecentos e cinquenta reais).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização 
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS, 
em Manaus, 04 de janeiro de 2022.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#72972#12#74561/>
Protocolo 72972
Corpo de Bombeiros Militar do Estado 
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#73002#12#74591>
RESENHA DA PORTARIA Nº 071/2021-CBMAM
(Publicado no BG nº 241 de 30 de dezembro de 2021)
O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, 
e,
CONSIDERANDO o disposto da Lei 8.666/93 c/c com a Lei 10.520/02 que 
institui a modalidade de Pregão Eletrônico no âmbito da União, Estados, 
Distrito Federal e Municípios e o Decreto Estadual nº. 24.818/2005;
CONSIDERANDO o ofício nº 6148/2021 - GP/CSC o qual encaminha o 
processo nº 022140.000269/2021/CBMAM.
CONSIDERANDO que a licitação realizada sob a modalidade PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1386/2021 - CSC que consta no Processo nº: 
01.01.022104.000989/2021-11 SIGED;
R E S O L V E:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC, constante no Processo relativo à Licitação na modalidade de Pregão 
Eletrônico nº 1368/2021 - CSC, que teve como vencedor a empresa: F N DE 
ALMEIDA, CNPJ nº 84.111.020/0001-20, arrematante do único item pelo 
valor total de R$ 121.000,00 (cento e vinte e um mil reais) para contratação, 
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de 
serviços de confecção e montagem de mobiliário em MDF, para atender as 
necessidades do corpo de bombeiros militar do amazonas - CBMAM.
CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS 
MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 29 de dezembro de 2021.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#73002#12#74591/>
Protocolo 73002
<#E.G.B#73036#12#74625>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 284/DRH-1/2021.
(Publicada no BG n. 001 de 03.01.2022)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CESSAR AUXÍLIO MORADIA a contar 
de 31.12.2021 e CONCEDER AJUDA DE CUSTO aos BM’s nela especifi-
cados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 21.968/01. 
Manaus, 04.01.2022.
CEL QOBM ORLEILSO XIMENES MUNIZ
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#73036#12#74625/>
Protocolo 73036
Departamento Estadual de Trânsito do 
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#72970#12#74559>
ERRATA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 
Nº 27/2021-DETRAN/AM
ONDE SE LÊ: ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 
27/2021-DETRAN/AM
LEIA-SE: ESPÉCIE:TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2021-
DETTRAN/AM
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 03 
de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#72970#12#74559/>
Protocolo 72970
<#E.G.B#72969#12#74558>
RESENHA DA PORTARIA Nº 023/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS- DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais 
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689,ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do 
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina 
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que 
a empresa Centro de Formação de Condutores Atalaia LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 27.686.982/0001-67, com sede na Av. Castelo Branco, nº 01, Bairro 
Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant-AM, cumpriu as exigências, 
prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando 
apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a 
fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo 
Administrativo nº 01.03.022201.015589/2021-83 (SIGED).RESOLVE:I - 
CREDENCIAR, a empresa Centro de Formação de Condutores Atalaia 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.686.982/0001-67, com sede na Av. Castelo 
Branco, nº 01, Bairro Centro, CEP 69.630-000, Benjamin Constant/AM, para 
prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, 
podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 
meses, desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - 
Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO