DOEAM 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de janeiro de 2022
14
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público 
ensejador da demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73022#14#74611/>
Protocolo 73022
<#E.G.B#73023#14#74612>
RESENHA DA PORTARIA Nº 26/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que 
lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis Federais 
nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 1993; Leis 
Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 e Portaria 
Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a previsão do 
art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina 
sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CONSIDERANDO que 
a empresa Centro de Formação de Condutores Americana Eirelli, inscrita 
no CNPJ nº 37.911.511/0001-75, com sede na Av. Desembargador João 
Machado, nº 5080, Bairro Alvorada, CEP 69.043-000, Manaus-AM, cumpriu 
as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/
AM,estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for 
necessária a fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta 
do Processo Administrativo nº 01.03.022201.015826/2021-06 (SIGED).
RESOLVE:I - CREDENCIAR, a empresa Centro de Formação de Condutores 
Americana Eirelli, inscrita no CNPJ nº 37.911.511/0001-75, com sede na Av. 
Desembargador João Machado, nº 5080, Bairro Alvorada, CEP 69.043-000, 
Manaus/AM, para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo 
de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos 
períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente o interesse público 
ensejador da demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE 
DO DIRETOR PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73023#14#74612/>
Protocolo 73023
<#E.G.B#73024#14#74613>
RESENHA DA PORTARIA Nº 25/2022-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a 
previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CON-
SIDERANDO que a empresa Centro de Formação de Condutores Moreira 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.728.130/0001-00, com sede na Av. Mariua, nº 
1058, Bairro Nazaré, CEP 69.700-000, Barcelos-AM, cumpriu as exigências, 
prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,estando 
apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for necessária a 
fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta do Processo 
Administrativo nº 01.03.022201.016254/2021-82 (SIGED).RESOLVE:I - 
CREDENCIAR, a empresa Centro de Formação de Condutores Moreira 
LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.728.130/0001-00, com sede na Av. Mariua, nº 
1058, Bairro Nazaré, CEP 69.700-000, Barcelos-AM, para prestar serviços 
de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser 
renovados por iguais e sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, 
desde que presente o interesse público ensejador da demanda.II - Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, 
DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 04 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73024#14#74613/>
Protocolo 73024
<#E.G.B#73025#14#74614>
RESENHA DA PORTARIA Nº24/2021-DETRAN/AM
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de atribuições legais 
que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o que dispõe as Leis 
Federais nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997; 8.666 de 21 de junho de 
1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12 de novembro de 2021 
e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/DP/AM;CONSIDERANDO a 
previsão do art. 78, inciso I e 79, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
que disciplina sobre a Lei de Licitações e Contratos Administrativos;CON-
SIDERANDO que a empresa Autoescola Manacapuru LTDA, inscrita no 
CNPJ nº 09.092.101/0001-04, com sede na Rua Rio Iça , nº 551, Lote Lago 
Azul, Bairro Morada do Sol, CEP 69.402-247, Manacapuru-AM, cumpriu 
as exigências, prevista na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/
AM,estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for 
necessária a fiscalização do DETRAN/AM.CONSIDERANDO o que consta 
do Processo Administrativo nº 01.03.022201.015815/2021-26 (SIGED). 
RESOLVE:I - CREDENCIAR, a empresa Autoescola Manacapuru LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 09.092.101/0001-04, com sede na Rua Rio Iça , nº 551, 
Lote Lago Azul, Bairro Morada do Sol, CEP 69.402-247, Manacapuru/AM, 
para prestar serviços de formação de condutores, pelo prazo de 12 (doze) 
meses, podendo ser renovados por iguais e sucessivos períodos, até o 
limite de 60 meses, desde que presente o interesse público ensejador da 
demanda.II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.CIEN-
TIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR 
PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 04 de janeiro de 2022.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#73025#14#74614/>
Protocolo 73025
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#72964#14#74553>
ORGAO: IDAM DATA: 04.01.2022
ERRATA:
Na Resenha de Liberação de adiantamento, publicada no D.O.E, de 
29/12/2021 - Poder Executivo - Seção II - Pág. 9;
ONDE SE LÊ: Portaria nº 781/2021-GDAF/IDAM ,no Valor de R$ 8.800,00
LEIA-SE: Portaria nº 781/2021-GDAF/IDAM, no Valor de R$ 8.500,00
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#72964#14#74553/>
Protocolo 72964
<#E.G.B#73059#14#74648>
ORGAO: IDAM DATA: 04.01.2022
PORTARIA Nº 004/2022-GDP/IDAM
O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO 
AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO 
AMAZONAS-IDAM, no uso da competência que lhe foi conferida pela Lei 
Delegada nº. 123 de 31 de outubro de 2019;
CONSIDERANDO o Memo. nº 001-GDAF/IDAM, que solicita férias ao 
servidor Ordival Leite Rubim Filho - Diretor Administrativo Financeiro, 
no período de 10 a 24/01/2022;
CONSIDERANDO a necessidade efetiva em dar prosseguimento as 
atividades deste Instituto, para que não sofra processo de descontinuidade;
RESOLVE
I - AUTORIZAR ao servidor Ordival Leite Rubim Filho, a usufruir férias no 
período de 10 a 24/01/2022;
II - DESIGNAR a servidora Maria José de Melo Andreola, Chefe do 
Departamento Financeiro, sem prejuízo das atribuições normais de seu 
cargo a responder pela Diretoria Administrativo - Financeira - DAF, em 
substituição do titular Ordival Leite Rubim Filho, no período de 10 a 
24/01/2022.
III - DETERMINAR a Diretoria Administrativo-Financeira que adote as 
medidas necessárias decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
Gabinete do Diretor Presidente do IDAM, em Manaus, 04 de janeiro de 
2022
VALDENOR PONTES CARDOSO
Diretor-Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e 
Florestal do Amazonas
<#E.G.B#73059#14#74648/>
Protocolo 73059
<#E.G.B#73073#14#74662>
EXTRATO Nº.102/2021 - PJ/IDAM
ESPÉCIE:TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL
DATA DE ASSINATURA: 18/11/2021
PARTES: IDAM x RAIMUNDO FRANCISCO DA SILVA CORDEIRO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO