DOEAM 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de janeiro de 2022
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FHAJ PORTARIA Nº. 00002/2022
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE,
no uso de suas atribuições legais, e.
CONSIDERANDO o que consta no Processo nº. 01.02.17305.000886/2021-
90/FHAJ.
RESOLVE:
I - Autorizar o cancelamento da Licença de Interesse Particular, da servidora
DAIANA DOS SANTOS GUALBERTO, Fisioterapeuta matricula 238.683-6
A, do quadro de pessoal desta Fundação a contar de 04/01/2022.
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge,
Manaus, 03 de janeiro de 2022.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#72995#16#74584/>
Protocolo 72995
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#72974#16#74563>
EXTRATO Nº 059/2021/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº
29/2021/FVS-RCP, assinado em 13/12/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA PINTO,
e a empresa DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA. Objeto: fornecimento, de
forma parcelada, de 5.400 (cinco mil e quatrocentas) unidades de MÁSCARA
(ID - 132699). Prazo de Vigência: 100 (cem) dias, a contar de 15/12/2021 a
15/03/2022. Valor Global: R$ 318.654,00, Mensal: R$ 106.218,00. Funda-
mentação Legal: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE 018/21-CSC. Dotação
Orçamentaria: PT: 10.305.3274.2538.0001, ND 33903036, Fonte: 0431,
Nota de Empenho nº 2819/2021 de 09/12/2021. FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.02.017306.005141/2021-08/FVS-RCP, em
Manaus, 29 de dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#72974#16#74563/>
Protocolo 72974
<#E.G.B#72975#16#74565>
EXTRATO Nº 060/2021/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO
Nº 30/2021/FVS-RCP, assinado em 15/12/2021, Partes: FUNDAÇÃO
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA
PINTO, e a empresa K C BEZERRA DA SILVA. Objeto: aquisição de 82
(oitenta e duas) bandejas, com 30 unidades de Ovo de Galinha (ID-15305).
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, a contar de 15/12/2021 a 15/03/2022.
Valor Global: R$ 1.459,60.. Fundamentação Legal: Art. 24, II, da Lei
nº 8.666/93. CEL nº 031/21-FVS-RCP. Dotação Orçamentaria: PT:
10.305.3274.2236.0001, ND 33903007, Fonte: 0231, Nota de Empenho
nº 2838/2021 de 10/12/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017306.004812/2021-13/FVS-RCP, em Manaus, 20 de
dezembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#72975#16#74565/>
Protocolo 72975
<#E.G.B#72977#16#74566>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 100/2021 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Tabatinga-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 38.726,00 de tombos: 17618,17633,131
e 132. Bens patrimoniais para atender o Programa Vida no Trânsito e
Sala de Vacina da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo:
Processo nº 01.02.017306.004062/2021-80 (SIGED/FVS-RCP). Signatários:
Tatyana Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e Saul Nunes Bemerguy,
pelo Município de Tabatinga.
Manaus, 03 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#72977#16#74566/>
Protocolo 72977
<#E.G.B#72978#16#74567>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 94/2021 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Humaitá-AM. Objetos:
equipamentos no Valor Total de R$ 38.726,00 de tombos: 17590,17628,73
e 74. Bens patrimoniais para atender o Programa Vida no Trânsito e Sala de
Vacina da Vigilância em Saúde no Município. Ato administrativo: Processo
nº 01.02.017306.004057/2021-77(SIGED/FVS-RCP). Signatários:Tatyana
Costa Amorim Ramos, pela FVS-RCP e José Cidenei Lobo do Nascimento,
pelo Município de Humaitá.
Manaus, 03 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#72978#16#74567/>
Protocolo 72978
<#E.G.B#72986#16#74575>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 107/2021 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município de Canutama-AM. Objeto:
equipamento no Valor Total de R$ 16.640,00 de tombo: 17580. Bem
patrimonial para atender a Sala de Vacina da Vigilância em Saúde no
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.004430/2021-
90(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela
FVS-RCP e José Roberto Torres de Pontes, pelo Município de Canutama.
Manaus, 03 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#72986#16#74575/>
Protocolo 72986
<#E.G.B#72987#16#74576>
EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO Nº 120/2021 FVS-RCP, Doadora:
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas-FVS-RCP, CNPJ/MF
nº 07.141.411/0001-46. Donatário: Município do Castanho-AM. Objeto:
equipamento no Valor Total de R$ 16.640,00 de tombo: 17582. Bem
patrimonial para atender a Sala de Vacina da Vigilância em Saúde no
Município. Ato administrativo: Processo nº 01.02.017306.004433/2021-
23(SIGED/FVS-RCP). Signatários: Tatyana Costa Amorim Ramos, pela
FVS-RCP e Nathan Macena de Souza, pelo Município de Castanho.
Manaus, 03 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#72987#16#74576/>
Protocolo 72987
<#E.G.B#72989#16#74578>
PORTARIA 001/DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS/FVS-RCP, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei 4.163 de 09 de março de 2015 e Lei Delegada n°
111, de 18 de maio de 2007;
1. Considerando o que dispõe o Art.115º da Lei nº 8.666, de 21 de junho
1993;
2. Considerando a Instrução Normativa nº 40/ME/SEDGGD/SG, de 22
de maio de 2020, que dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos
Preliminares para a aquisição de bens e a contratação de serviços e
obras, no âmbito da Administração Pública Federal Direta, Autárquica e
Fundacional, e sobre o Sistema ETP digital; e,
3. Considerando a necessidade na agilidade de trâmites nos processos de
aquisições a serem realizados por esta Fundação, providências devem ser
adotadas, no sentido de apresentar justificativa para a aquisição de bens,
serviços ou obras, contendo minimamente, as informações a seguir:
3.1 - Descrição da necessidade da aquisição / contratação, considerando
a resolução da necessidade técnico - operacional, sob a perspectiva do
interesse público; sendo vedadas especificações que frustrem ou restrinjam
o caráter competitivo do processo de aquisição;
3.2 - Descrição dos requisitos necessários e suficientes à escolha da solução,
acompanhada das justificativas técnicas da escolha do tipo de solução;
3.3 - Estimativa das quantidades a serem contratadas, acompanhada das
memórias de cálculo e dos documentos que lhe dão suporte, haja vista a
interdependência com outras contratações, de modo a possibilitar economia
de escala;
3.4 - Justificativa para o parcelamento ou não da solução, se aplicável;
3.5 - Indicação da hipótese de Inexigibilidade de licitação nos casos que se
possa justificar tecnicamente;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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