DOEAM 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de janeiro de 2022 17
3.6 - Posicionamento conclusivo sobre a viabilidade e razoabilidade da 
contratação; e,
3.7 - Descrição do Objeto da Aquisição com ID do E-compras que seja 
compatível com o seu descritivo. Caso não haja um ID que atenda as 
necessidades do demandante, deve-se entrar em contato com o Setor de 
Compras para catalogação junto à CCGov.
4. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” (FVS-RCP), em Manaus, 
03 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#72989#17#74578/>
Protocolo 72989
<#E.G.B#72981#17#74570>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.003740/2021-97 - FVS-RCP P.E n° 1315/21-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, CNPJ nº 
15.623.678/0001-06, arrematante dos itens 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 
10, 11, 17, 18, 19, 20 e 21 do certame no valor de R$ 37.979,00 (trinta e 
sete mil, novecentos e setenta e nove reais). Os itens 01, 12, 13, 14, 15 
e 16 foram declarados FRACASSADOS. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da 
FVS-RCP, em Manaus-AM, 03 de janeiro de 2022.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#72981#17#74570/>
Protocolo 72981
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#73096#17#74685>
PORTARIA N° 001/2022-GDP/FUNTEC
O DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNTEC, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei nº 
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para 
a impressão dos diários oficiais, de formulários padronizados de uso da 
administração, e de edições técnicas oficiais, bem como para prestação 
de serviços de informática a pessoa jurídica de direito público interno, por 
órgãos ou entidades que integrem a Administração Pública, criados para 
esse fim específico; (Incluído pela Lei nº 8.883, de 1994);
CONSIDERANDO a excepcionalidade tratada nos §2º e §3º do artigo 
1.º do Decreto Estadual n. 43.169/2020 que disciplina o processamen-
to da Dispensa de Licitação, via Sistema e-Compras.AM, no formato não 
eletrônico;
CONSIDERANDO o deferimento da Dispensa de Licitação, no formato não 
eletrônico, na RDL nº 008/2021;
CONSIDERANDO que a PRODAM é Prestadora dos Serviços de Execução 
de Sistemas PRODAM - RH;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls. 71 
apresentada pelo Setor de Gerência de Apoio e Logística;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresa às fls. 7 à 21 está compatível com os preços praticados no mercado, 
conforme os documentos presentes às fls. 274 e 275;
CONSIDERANDO, 
finalmente 
o 
que 
consta 
do 
Processo 
nº 
01.01.028301.000092/2021-48 - SIGED;
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, e §2º e §3º do artigo 1.º do Decreto Estadual 
n. 43.169/2020, para a contratação da PRODAM;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo 
valor global de R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos reais).
À consideração do Diretor-Presidente da Fundação Televisão e Rádio 
Cultura do Amazonas, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA FUNTEC 
em Manaus, 04 de janeiro de 2022.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNTEC, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2022.
HIAGO DIAS COSTA
Diretor Administrativo-Financeiro da FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#73096#17#74685/>
Protocolo 73096
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#72965#17#74554>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 255/2020. Processo: 
01.02.016301.003085/2021-54 - FAPEAM. Data da assinatura: 04/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Flávia Kelly 
Siqueira de Souza, de CPF n.º 615.814.022-87. Objeto: 1. A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 255/2020, no período de 20/01/2022 a 
20/05/2022. Manaus, 04 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72965#17#74554/>
Protocolo 72965
<#E.G.B#72967#17#74556>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA 
DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Primeiro Aditivo ao Termo de Outorga n.º 060/2020. Processo: 
01.02.016301.003907/2021-05 - FAPEAM. Data da assinatura: 04/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Nelson Tomelin 
Junior, de CPF n.º 003.342.969-35. Objeto: 1. A prorrogação da vigência do 
Termo de Outorga n.º 060/2020, no período de 17/02/2022 a 17/08/2023; 
2. Correção da Razão Social e CNPJ da INTERVENIENT; 3. Ajustes no 
endereço da INTERVENIENTE. Manaus, 04 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72967#17#74556/>
Protocolo 72967
<#E.G.B#73075#17#74664>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 372/2021. Processo: 
01.02.016301.003270/2021-49- FAPEAM. Data de Assinatura: 04/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Neila de 
Almeida Braga, de CPF n.º 315.055.202-82. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no 
Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001352, emitida 
em 08/11/2021, no valor de R$ 103.020,00 (cento e três mil e vinte reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término 
ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 04 de 
janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#73075#17#74664/>
Protocolo 73075
<#E.G.B#73082#17#74671>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 157/2019. Processo: 
01.02.016301.000584/2021-90 - FAPEAM. Data da assinatura: 04/01/2022. 
Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO