DOEAM 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 04 de janeiro de 2022
18
do Amazonas - FUA, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Santiago Linorio
Ferreyra Ramos, de CPF n.º 534.656.522-15. Objeto: 1. A prorrogação da
vigência do Termo de Outorga n.º 157/2019, no período de 20/01/2022 a
20/09/2022; 2. Atualização nos documentos do OUTORGADO; 3. A correção
da razão social e CNPJ da INTERVENIENTE; 4. Ajustes no endereço da IN-
TERVENIENTE; 5. Ajustes no endereço do OUTORGADO. Manaus, 04 de
janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#73082#18#74671/>
Protocolo 73082
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#72946#18#74535>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
2034/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 880/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que mais
consta do processo n°. 2019.T.05268EXE, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria nº 821/2020,
publicada no D.O.E. de 17 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte
redação: CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado
ativo da POLICIA MILITAR, WALDONEY PIMENTEL REIS, falecido em
18/10/1998, no cargo de SOLDADO, Matrícula nº. 133217-1 A, remuneração
de R$ 4.558,80 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta
centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
4.558,80 (quatro mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e oitenta centavos),
calculado com base no Artigo 40, §2º, da Constituição Federal seja pago a
RAIMUNDA DA COSTA MELO, companheira, benefício de pensão vitalícia
no percentual de 100%, a partir da data da habilitação, tendo em vista o art.
9º, inciso I, art. 37 da Lei nº 1.543/1982, Texto Consolidado em 08/03/1991,
com as modificações e introduzidas pela Lei nº 9.032/1995 c/c o art. 40, §7º,
I e II da Constituição Federal/1988. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
ADALBERTO DA COSTA BARRONCAS
Gerente de Previdência, no exercício da Diretoria de Previdência.
<#E.G.B#72946#18#74535/>
Protocolo 72946
<#E.G.B#72947#18#74536>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
2004/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 500/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que mais
consta do processo n°. 2021.T.26891EXE, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº
797/2020 - PROCESSO Nº 2020.7.07990EXER1 - CONCEDER Pensão Pre-
videnciária aos beneficiários do ex-segurado inativo da POLÍCIA MILITAR,
SEBASTIAO COSTA DA SILVA, falecido em 28/08/2020, na graduação de
3º Sargento, matrícula nº. 111.400-0B, cuja remuneração totaliza o valor
de R$ 7.495,41 (sete mil, quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta
e um centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de
R$ 7.077,10 (sete mil, setenta e sete reais e dez centavos), calculado com
base no artigo 40, § 7º, I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado,
seja pago no percentual determinado para: IRENIA MACHADO DA SILVA,
cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 33,33%, no valor
mensal de R$ 2.359,03 (dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e três
centavos), tendo em vista os artigos 2º, II, “a”, 32, VIII, “c”, item 6, e 33,
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº.
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020.
WAGNER ARAUJO DA SILVA, filho menor de 21 anos, benefício de pensão,
no percentual de 33,33% no valor R$ 2.359,03 (dois mil, trezentos e cinquenta
e nove reais e três centavos), a partir da data do óbito até 04/06/2021,
data anterior ao implemento da idade limite de 21 anos, tendo em vista
os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e 33, I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017,
combinado com o artigo 26 da Lei nº. 13.954, de 16/12/2019, o artigo 12,
parágrafo único, da Instrução Normativa nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º
do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020; LEONAN ARAUJO DA SILVA, filho
menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33% no valor
R$ 2.359,03 (dois mil, trezentos e cinquenta e nove reais e três centavos),
a partir da data do óbito até 30/10/2025, data anterior ao implemento da
idade limite de 21 anos, tendo em vista os Artigos 2º, II, “b”, 32, VII, “a” e
33, I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº.
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020.
Manaus, 29 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#72947#18#74536/>
Protocolo 72947
<#E.G.B#72948#18#74537>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
2019/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 840/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que mais
consta do processo N° 2021.T.27284EXE, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA N°
708/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º,
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO que
o ato foi publicado com incorreção quanto à ausência do texto de adicional de
tempo de serviço na publicação do servidor, CONSIDERANDO o que mais
consta do processo n. 2020.4.09027EXE, resolve; RETIFICAR, na forma
abaixo, a Portaria de nº 207/2021, publicado no Diário Oficial do Estado, do
dia 30 de março de 2021, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do 21 da Lei Complementar nº 30,
de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
APARECIDA EUFELIA FONSECA ALENCAR, no cargo de Professor PF20.
ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.146.327-6A, do Quadro de
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
lotada na Escola Estadual São Gabriel, localizada no Município de São
Gabriel da Cachoeira, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta
centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24
de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos), de Gratificação de Adicional de Tempo de Serviço, na proporção
de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo
13 da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta
reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo
com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro
de 2003; totalizando seus proventos no valor R$ 2.863,13 (dois mil,
oitocentos e sessenta e três reais e treze centavos) mensais. Manaus,
28 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72948#18#74537/>
Protocolo 72948
<#E.G.B#72951#18#74540>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
2022/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 621/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que mais
consta do processo N° 2021.T.26915EXE, o Diretor Presidente da Fundação
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº.
900/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º,
do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2020.4.06480EXE, resolve: APOSENTAR,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n.º 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 e com o artigo 2º e 5º da Emenda
Constitucional Federal n.°47, de 05 de julho de 2005, SUELY ALVES
SANTOS, no cargo de Professora PF20.ESP-III, 3° Classe, Referência G1,
Matricula N° 115.485-0C, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3° Classe,
Referência G1, matricula n° 124.047-1B, do Quadro Pessoal Permanente
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada na
Escola Estadual “Eduardo Ribeiro” localizado no município de Tefé, com
proventos integrais compostos do vencimento base do cargo no valor de
R$ 2.811,60 (dois mil, oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1.º, da Lei n.º 4.836, de 24 de maio de 2019;
mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação
Adicional por Tempo de Serviço, referentes a 5%, sobre o valor de R$240,00
(duzentos e quarenta reais), nos termos do artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04
de novembro de 2013; acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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