DOEAM 04/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 04 de janeiro de 2022 19
centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV,
parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando
seus proventos em R$ 2.863,13 (dois mil, oitocentos e sessenta e três reais
e treze centavos), mensais. Manaus, 29 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72951#19#74540/>
Protocolo 72951
<#E.G.B#72952#19#74541>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
2028/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1215/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que
mais consta do processo N° 2021.T.21388EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº. 1103/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2020.4.06864EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, RENE LEVY AGUIAR, no cargo de Professor Titular 40HS-PT.111.20,
Nível D. Matrícula n° 051.504-3A, do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade do Estado do Amazonas-UEA, lotado na Escola Superior de
Tecnologia, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no
valor de R$ 17.907.42 (dezessete mil, novecentos e sete reais e quarenta
e dois centavos), de acordo com o artigo 8°, I, da Lei n° 3.656, de 01 de
setembro de 2011, alterado pela Lei n° 4.061, de 11 de julho de 2014; mais
R$ 1.790,74 (um mil, setecentos e noventa reais e setenta e quatro centavos)
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% de acordo com o
artigo 4º da Lei nº. 2531, de 16 de abril de 1999; mais R$ 8.953,71 (oito
mil, novecentos e cinquenta e três reais e setenta e um centavos), de
Gratificação de Título 40 HS, de acordo com o artigo 8º, I, da Lei n° 3.656,
de 01 de setembro de 2011, alterado pela Lei n° 4.061, de 11 de julho de
2014; totalizando seus proventos no valor de R$ 28.651,87 (vinte e oito
mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e sete centavos) mensais.
Manaus, 29 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72952#19#74541/>
Protocolo 72952
<#E.G.B#72953#19#74542>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
2027/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 839/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que
mais consta do processo N° 2021.T.27286EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº.582/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2020.4.06200EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e
com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de
2005, JOAO BOSCO PINTO DOS ANJOS, no cargo de Professor-PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência H, Matrícula nº 115.883-0A, do Quadro de
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$
2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais e onze centavos),
de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro
de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos)
de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% sobre R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013; acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro
centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV,
parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando
seus proventos no valor de R$ 2.570,93 (dois mil quinhentos e setenta reais
e noventa e três centavos) mensais. Manaus, 29 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72953#19#74542/>
Protocolo 72953
<#E.G.B#72954#19#74543>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
2023/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 1084/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que
mais consta do processo N° 2021.T.27283EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº. 512/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO
o que mais consta do processo nº 2018.4.05781, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar
nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de
2014, FRANCINETE RIBEIRO ALVES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV,
4ª Classe, Referência H1, Matrícula nº 028.337-1B, do Quadro de Pessoal
Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, lotada na
Escola Estadual São Gabriel, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.560,56 (dois mil quinhentos e sessenta
reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da
Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, anexo
I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois
reais e cinquenta e oito centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na
proporção de 10% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$
30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade,
de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de
dezembro de 2003; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.633,38 (dois
mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos) mensais. Manaus,
29 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72954#19#74543/>
Protocolo 72954
<#E.G.B#72955#19#74544>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
2020/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 984/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que
mais consta do processo N° 2021.T.27348EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
Nº. 38/2021 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando das
atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº.
30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO
o que mais consta do processo nº 2016.4.07243, resolve: APOSENTAR por
tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n.º
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, § 5.º, da Constituição Federal de 1988 e com
o artigo 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal n.°47, de 05 de julho
de 2005, EUSTORGIO BATISTA SOBRINHO, no cargo de Professor, 4.ª
Classe, PF20-LPL-IV, Referência H, Matrícula n.º 031.021-2B, do Quadro
de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto,
lotado na Escola Estadual São Sebastião, no Município de São Sebastião
de Uatumã, com proventos integrais calculados à base do vencimento do
cargo, no valor de R$ 2.498,11 (dois mil quatrocentos e noventa e oito reais
e onze centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n.º 3.951, de
04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1.º, Anexo I, da Lei n.º 4.836,
de 24 de maio de 2019; mais R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e
sete centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, referentes
a 15%, sobre o valor de R$240,00 (duzentos e quarenta reais), nos termos
do artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013; acrescido de R$
30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade,
de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de
dezembro de 2003; totalizando seus proventos em R$ 2.592,22 (dois mil
quinhentos e noventa e dois reais e vinte e dois centavos), mensais. Manaus,
29 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72955#19#74544/>
Protocolo 72955
Universidade do Estado do Amazonas
- UEA
<#E.G.B#73094#19#74683>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 016/2020-UEA; DATA
DE ASSINATURA: 18 de novembro de 2021; PARTES: Universidade do
Estado do Amazonas - UEA e Fundação Universitas de Estudos Amazônicos
- F.UEA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação
do prazo do Contrato, pelo período de 08 (oito) meses, de 19/11/2021 a
19/07/2022, na forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente
Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor da despesa
permanece inalterado; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
01.02.011304.002202/2021-19-UEA.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73094#19#74683/>
Protocolo 73094
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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