DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.376,94 ( OITO
MIL, TREZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E QUATRO
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23235683 - EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO e
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº7816638/2018 - LOTE 20/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23083549 - EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JAIRO DE SOUZA SILVA
- CPF: 15194461879 - MATRÍCULA: 98200170889412 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 98200173376319 - NOME SUBSTITUÍDO:
ROSA DO CARMO LIVRAMENTO DIAS - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
31/08/2018 a 15/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 616,96; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.179,93 ( DOIS MIL,
CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23083549 - EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº7816492/2018 - LOTE 18/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23510986 - EEM PROFESSORA FRANCISCA LINHARES
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA
RAQUEL RODRIGUES MAGALHAES - CPF: 67184227387 - MATRÍ-
CULA: 98200170886014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22100130179617 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLE GIRAO PINHEIRO
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º,
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR
HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 15/08/2018 a 13/10/2018 - VALOR
MENSAL: R$ 1028,27;MARIA NAYANE DE QUEIROZ ALVES - CPF:
07216089499 - MATRÍCULA: 98200170886219 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22100130179617 - NOME SUBSTITUÍDO: MICHELLE
GIRAO PINHEIRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 22 -
CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
15/08/2018 a 13/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1508,12; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 24/07/2018;24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.988,23
( QUATRO MIL, NOVECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E VINTE
E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23510986 - EEM PROFESSORA
FRANCISCA LINHARES DE SOUSA e os Professores constantes neste
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº7816573/2018 - LOTE 19/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE HAROLDO ABREU
DA SILVA - CPF: 47216360320 - MATRÍCULA: 98200173074614 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112301715 -
NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS AUGUSTO DE ALENCAR VIANA
- JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO:
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 20
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
30/08/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1371,02;POLYANA
ERIKA PATRICIO MACARIO - CPF: 79064930368 - MATRÍCULA:
98200170881713 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T M - CH SEMANAL:
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
31/08/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2742,04; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 09/04/2018;24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.828,67
( DEZOITO MIL, OITOCENTOS E VINTE E OITO REAIS E SESSENTA
E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO
CAVALCANTE e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº7815674/2018 - LOTE 11/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23081945 - EEMTI ANCHIETA. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): ANA YASMIN MATIAS DA SILVA - CPF:
05386905341 - MATRÍCULA: 98200170890615 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100112205619 - NOME SUBSTITUÍDO:
CLEIRY NUNES COSTA TRAVASSOS - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$
13,71020 - PERÍODO: 18/08/2018 a 18/10/2018 - VALOR MENSAL: R$
616,96;ERICA DE MEDEIROS LEITE - CPF: 05885223335 - MATRÍ-
CULA: 98200170957213 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22100112330316 - NOME SUBSTITUÍDO: ROBERTO BARBOSA DA
SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 22 - CH MENSAL:
110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 04/08/2018 a
03/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1508,12;SERGIANA SIMPLICIO
SANTOS SAMPAIO - CPF: 02275735364 - MATRÍCULA: 98200170957310
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100112330316 - NOME
SUBSTITUÍDO: ROBERTO BARBOSA DA SILVA - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA:
R$ 13,71020 - PERÍODO: 04/08/2018 a 03/10/2018 - VALOR MENSAL:
R$ 1371,02;WILDEN MIRANDA BRANDAO - CPF: 81578547334 -
MATRÍCULA: 98200170890518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22100112205619 - NOME SUBSTITUÍDO: CLEIRY NUNES
COSTA TRAVASSOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I N - CH SEMANAL: 12
- CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO:
18/08/2018 a 18/10/2018 - VALOR MENSAL: R$ 822,61; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s)
D.O.E. de: 24/07/2018;05/07/2018;05/07/2018;24/07/2018; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 8.685,41 ( OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E
QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23081945 - EEMTI ANCHIETA
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº7816034/2018 - LOTE 13/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23083549 - EEFM DEPUTADO FAUSTO AGUIAR ARRUDA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUCAS MARQUES BRAGA
- CPF: 05468619385 - MATRÍCULA: 9820017088951X - CARGO: PROF
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº182 | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018
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