DOEAM 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 3
R E S O L V E :
1. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados que 
referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que declarou 
como vencedora e adjudicou o objeto do certame às empresas: LEÃO E 
XAVIER COMÉRCIO DE INFORMÁTICA, CNPJ nº 17.352.044/0001-83, 
arrematante do item 02; MOVENORTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
LTDA, CNPJ nº 84.499.755/0001-72, arrematante dos itens 01, 18 e 19; 
F N DE ALMEIDA LTDA, CNPJ nº 84.111.020/0001-20, arrematante dos 
itens 09, 11, 12, 13, 14, 16 e 21; NOGUEIRA E MENEZES LTDA, CNPJ 
nº 10.800.512/0001-96 arrematante do item 06; e H A MUMBACA, CNPJ 
nº 19.879.388/0001-70, arrematante do item 10, referente à aquisição, 
pelo menor preço por item, de materiais e equipamentos (mobiliário geral, 
equipamentos eletrônicos e outros), arrematado no valor global de R$ 
277.742,00 (duzentos e setenta e sete mil, setecentos e quarenta e dois 
reais), para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, Manaus, 30 de dezembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#72640#3#74229/>
Protocolo 72640
<#E.G.B#72595#3#74184>
PORTARIA
Nº 0476/2021-GSEFAZ
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado 
na Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro 
de 2020.
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria.
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$ 2.800.000,00 (DOIS 
MILHÕES E OITOCENTOS MIL REAIS).
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, em Manaus, 29 
de dezembro de 2021.
ALEX DEL GIGLIO
Secretário de Estado da Fazenda
<#E.G.B#72595#3#74184/>
ANEXO I
14000 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
14101 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
2.800.000,00 3190 0001
2.800.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
2.800.000,00
2.800.000,00
TOTAL  (R$)
Protocolo 72595
<#E.G.B#72595#3#74184>
<#E.G.B#72595#3#74184/>
<#E.G.B#72632#3#74221>
RESENHA DE PORTARIAS
0447/2021-GSEFAZ-07.12.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado 
no mês de agosto/2021, concessão de licença especial dos servidores: 
LUCILENE MARTINS PALMEIRA SCHULER, TATE, mat. G115192, 
Início: 02/08/21, Término: 31/08/21, PA: 27834; SANTANA CONCEIÇÃO 
DA COSTA, AFTE, mat. G000558, Início: 03/08/21, Término: 12/08/21, 
PA: 27825; KLICIA SAID ARAUJO, TFE, mat. G120921, Início: 02/08/21, 
Término: 30/10/21, PA: 27802; GILMAR JARDIM FONSECA, TFE, mat. 
G000322, Início: 02/08/21, Término: 22/09/21, PA: 27756; AUDREY 
CRISTINY SIMOES ASSAYAG, AFTE, mat. G193560, Início: 02/08/21, 
Término: 30/09/21, PA: 27699; FLAVIA CAROLINA ESTEVES DE PAIVA, 
AFTE, mat. G190656, Início: 03/08/21, Término: 01/09/21, PA: 27653; e 
MARCOS ALBERTO MOREIRA MENEZES, ATE, mat. G000620, Início: 
02/08/21, Término: 27/07/22, PA: 27520. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0274, de 21.12.21, pg.1 a 3. 0448/2021-GSEFAZ-07.12.21 
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de agosto/2021, 
concessão de licença especial dos servidores: CAMILLA MARIA EDWIGES 
MONTENEGRO E SOUZA SOARES, TFE, mat. G171623, Início: 18/08/21, 
Término: 27/08/21, PA: 28089; AIMEE MARIA CAMPOS DE ALMEIDA, 
AFTE, mat. G052093, Início: 09/08/21, Término: 06/11/21, PA: 27695; 
MARINETE SANTANA ALMEIDA DE SOUZA, AFTE, mat. G000436, Início: 
17/08/21, Término: 25/09/21, PA: 27602; CLENDSON RUFINO FERREIRA, 
AAFE, mat. G190446, Início: 09/08/21, Término: 20/08/21, PA: 27504; 
e ERICO GARCIA ALENCAR, ATIFE, mat. G189876, Início: 17/08/21, 
Término: 27/08/21, PA: 27319. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0275, de 21.12.21, pg. 1 e 2. 0449/2021-GSEFAZ-07.12.21 HOMOLOGAR 
o afastamento remunerado no mês de agosto/2021, concessão de licença 
especial dos servidores: MARIA DOROTEIA DA COSTA DUARTE, TFE, 
mat. G108596, Início: 20/08/21, Término: 03/09/21, PA: 28029; GASPAR 
FERNANDES NETO, TATE, mat. G116883, Início: 18/08/21, Término: 
03/09/21, PA: 27993; DEMETRIUS LIMA SOARES, TFE, mat. G171747, 
Início: 27/08/21, Término: 05/09/21, PA: 27942; e CAMILLA MARIA 
EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, TFE, mat. G171623, Início: 
30/08/21, Término: 08/09/21, PA: 27609. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0276, de 21.12.21, pg. 1 e 2. 0450/2021-GSEFAZ-07.12.21 
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de setembro/2021, 
concessão de licença especial dos servidores: JERONIMO ALMEIDA 
FERREIRA, ATE, mat. G109248, Início: 08/09/21, Término: 26/09/21, PA: 
28319; NURENBERG OSORIO NUNES, AAFE, mat. G000118, Início: 
01/09/21, Término: 10/09/21, PA: 28257; FREDERICO ROESSING LOPES 
DE MATOS, TFE, mat. G190355, Início: 01/09/21, Término: 30/09/21, PA: 
28147; NATERCIA LOPES SOBREIRA MELLO, AFTE, mat. G212372, Início: 
01/09/21, Término: 30/10/21, PA: 28082; ELDENIRA MOREIRA BARBOSA 
DE PINHO, TFE, mat. G120928, Início: 01/09/21, Término: 01/10/21, PA: 
27863; e ALEXANDRE RIBEIRO FLEXA, AFTE, mat. G125381, Início: 
01/09/21, Término: 07/12/21, PA: 27646. Publicada na íntegra no DOE/
SEFAZ, Edição 0279, de 22.12.21, pg. 1 e 2. 0451/2021-GSEFAZ-07.12.21 
HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de setembro/2021, 
concessão de licença especial dos servidores: SHIRLEY OSORIO NUNES, 
AAFE, mat. G000119, Início: 13/09/21, Término: 15/10/21, PA: 28263; 
DILMO DOS SANTOS PAULA, TATE, mat. G116884, Início: 13/09/21, 
Término: 11/12/21, PA: 28224; JORGE AUGUSTO BENTO DA SILVA, TFE, 
mat. G000618, Início: 13/09/21, Término: 22/09/21, PA: 28175; FRANK 
HUDSON LEÃO DE OLIVEIRA, TFE, mat. G120913, Início: 09/09/21, 
Término: 08/10/21, PA: 27994; e ALEXANDRO MONTEIRO MARINHO, 
AAFE, mat. G190383, Início: 08/09/21, Término: 22/10/21, PA: 27517. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0280, de 22.12.21, pg. 1 e 
2. 0452/2021-GSEFAZ-07.12.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado 
no mês de setembro/2021, concessão de licença especial dos servidores: 
LUCILENE MARTINS PALMEIRA SCHULER, TATE, mat. G115192, Início: 
20/09/21, Término: 19/10/21, PA: 28184; LUZIA MARIA PIASSA NEVES, 
AFTE, mat. G129536, Início: 16/09/21, Término: 15/10/21, PA: 28021; 
DEMETRIUS LIMA SOARES, TFE, mat. G171747, Início: 20/09/21, Término: 
19/11/21, PA: 27986; CAMILLA MARIA EDWIGES MONTENEGRO E 
SOUZA SOARES, TFE, mat. G171623, Início: 20/09/21, Término: 18/11/21, 
PA: 27985; e EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA MARINHO MENDES, ATE, 
mat. G001291, Início: 20/09/21, Término: 28/06/22, PA: 27763. Publicada 
na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0281, de 22.12.21, pg. 1 e 2. 0453/2021-
GSEFAZ-07.12.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de 
setembro/2021, concessão de licença especial dos servidores: GASPAR 
FERNANDES NETO, TATE, mat. G116883, Início: 27/09/21, Término: 
08/10/21, PA: 28202; ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, AAFE, 
mat. G000011, Início: 20/09/21, Término: 04/10/21, PA: 28198; MARCIO 
AVILA DE LIMA, TFE, mat. G110909, Início: 23/09/21, Término: 02/10/21, 
PA: 28195; e CARLOS ALBERTO DOS SANTOS DE SOUZA, TATE, mat. 
G115315, Início: 30/09/21, Término: 09/10/21, PA: 27886. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0283, de 23.12.21, pg. 1 e 2. 0454/2021-
GSEFAZ-07.12.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de 
outubro/2021, concessão de licença especial dos servidores: MANOEL 
MARIA BRASIL VIEIRA, AAFE, mat. G192808, Início: 03/10/21, Término: 
31/12/21, PA: 28330; ELDENIRA MOREIRA BARBOSA DE PINHO, TFE, 
mat. G120928, Início: 04/10/21, Término: 02/11/21, PA: 28318; AUDREY 
CRISTINY SIMÕES ASSAYAG, AFTE, mat. G193560, Início: 05/10/21, 
Término: 21/10/21, PA: 28235; e JUCILANDER MICHILES, TATE, mat. 
G104453, Início: 04/10/21, Término: 02/03/22, PA: 27982. Publicada na 
íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0284, de 23.12.21, pg. 1 e 2. 0455/2021-
GSEFAZ-07.12.21 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de 
outubro/2021, concessão de licença especial dos servidores: ROSA PAULA 
FERREIRA MAGALHÃES, AAFE, mat. G192873, Início: 28/10/21, Término: 
21/11/21, PA: 28438; PEDRO MARCELO AGUIAR SOARES, AFTE, mat. 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO