DOEAM 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 11
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1554, de 27 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o Memo. nº 289/2021-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
SUBSTITUIR na Portaria GS 220, de 03 de março de 2020, a servidora 
REGINA GLÓRIA PINHEIRO CERDEIRA, Assessora de Gestão de Escolas 
Indígenas, matrícula nº 122774-2E, CPF nº 242.807.122-04, pela servidora 
CAMILA THAIS MAUES DE SOUZA, Professor, matrícula nº 01222864-5A, 
CPF nº 851.717.432-15, como fiscal-titular do Termo de Convênio nº 
025/2019, celebrado entre o Governo do Estado do Amazonas, por meio 
da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a Prefeitura 
Municipal de Itacoatiara.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72578#11#74167/>
Protocolo 72578
<#E.G.B#72579#11#74168>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1552, de 27 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.017715/2021-78/
SEDUC/SIGED, e do laudo médico nº 202661/2021,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) EDVANILSON PINTO LIMA, Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula n° 167054-9F, lotado na Escola Estadual Ruth 
Prestes Gonçalves, município de Manaus/AM, atuando como auxiliar de 
biblioteca, turnos matutino e vespertino, a contar de 19/11/2021 a 17/05/2022;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua à professora as atividades, conforme estabelecido no 
art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72579#11#74168/>
Protocolo 72579
<#E.G.B#72580#11#74169>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1553, de 27 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do teor do Memo. nº 290/2021-DEPPE/SEDUC/
SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o(a) servidor(a) WANIA TICIANY DE OLIVEIRA PEREIRA 
SOARES, matrícula nº 247.646-0A, CPF nº 908.290.422-53, lotado(a) no 
Departamento de Políticas e Programas Educacionais/Gerência de Ensino 
Programas e Projetos Complementares, como fiscal/titular do Termo de 
Convênio n° 022/2021, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e o Instituto 
de Educação, Cidadania e Saúde do Amazonas - Vida e Saúde, tendo como 
objeto repasse de recursos financeiros para atender projetos que buscam 
oferecer aos estudantes do ensino médio matriculados na rede estadual 
de ensino, no município de Manaus, qualificação profissional, sob o Plano 
de Trabalho SISCONV nº 001736, oriundo da Emenda Parlamentar n° 
016/2021, de autoria do Deputado Estadual Álvaro Felipe Souza, a contar 
de 17.12.2021.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72580#11#74169/>
Protocolo 72580
<#E.G.B#72581#11#74170>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1549, de 22 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo Nº 01.01.028101.010012/2021-19/
SEDUC/SIGED,
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 
155, V e IX, 156, II e VIII, 157, I, II e III da Lei 1.778/1987, em desfavor do 
servidor SUEYDE SOUSA DUARTE, ocupante do cargo de Professor PF40.
LPL-IV, matrícula nº 183643-9G, do quadro efetivo da Secretaria de Estado 
de Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 22 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72581#11#74170/>
Protocolo 72581
<#E.G.B#72583#11#74172>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 104, de 28 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 1025/2021-GSEAI/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Adjunto (a) Administrati-
vo (a), (Simbologia COORD.ADJ.ADMIN.FGCA-1), da Coordenadoria 
Regional de Educação do município de Itacoatiara/AM, o (a) servidor (a) 
KENNY MARINHO ISPER GUEDES DA SILVA, PROFESSOR PF20.
ESP-III, PEDAGOGO PD20.LPL-IV, matrícula nº 000.821-4B/C, a contar de 
03/01/2022.
II. DESIGNAR para função a (o) servidor (a) IZIS RACHEL FREITAS DA 
SILVA, Pedagogo PD20.LPL-IV, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 
238.935-5A/B, a contar de 03/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#72583#11#74172/>
Protocolo 72583
<#E.G.B#72584#11#74173>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAI Nº 103, de 28 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 1024/2021-GSEAI/SEDUC/ SIGED,
RESOLVE:
DISPENSAR da função de Coordenador (a) Adjunto (a) Pedagógico (a) 
do Ensino Fundamental I (Simbologia COORD.PDG.FGCP-1), da Coor-
denadoria Regional de Educação do município de Itacoatiara/AM, o (a) 
servidor (a) IZIS RACHEL FREITAS DA SILVA, PEDAGOGO PD20.
LPL-IV, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 238.935-5A/B, a contar de 
03/01/2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2021.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
Secretária Executiva Adjunta do Interior
<#E.G.B#72584#11#74173/>
Protocolo 72584
<#E.G.B#72586#11#74175>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 059/2021-CRDM 
- SEDUC/01.01.028101.003976/2021-00/SEDUC/SIGED.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 100/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela DEMISSÃO, por Abandono de cargo do 
servidor WAGNER SANTANA CORREA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, 
matrícula nº 254.487-0A, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto, nos termos do artigo 158, inciso III, combinado com o 
artigo 164, II, § 1º, da Lei 1.778/1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 23 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72586#11#74175/>
Protocolo 72586
<#E.G.B#72587#11#74176>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO