DOEAM 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
14
na forma da Lei, e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Governador do
Estado para as providências cabíveis.
SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO
MAGISTÉRIO, em Manaus, 20 de dezembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
DARCI DIAS DE OLIVEIRA
Membro - CRDM
DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA
Membro - CRDM
ENOH CASTRO BARBOSA
Membro - CRDM
IONE MARIA CAETANO MENDES
Membro-CRDM
SHIRLEY CRISTINA DE PAULA RODRIGUES
Secretária - CRDM
<#E.G.B#72623#14#74212/>
Protocolo 72623
<#E.G.B#72625#14#74214>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 223/2017.
DATA DA ASSINATURA: 27.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO RIBEIRO
LINS DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, contados de 27.12.2021 até 27.12.2022, para
dar continuidade à locação do imóvel para acomodar as atividades admi-
nistrativas e acadêmicas do anexo da Escola Estadual Arlindo Vieira dos
Santos, localizado na Avenida Chico Mendes, n°. 895, Bairro Colônia Terra
Nova no Município de Manaus/AM, conforme Memo. n°. 91/2021-NGCC,
Projeto Básico, Parecer n°. 2.452/2021-ASSJUR, especificações da Nota de
Empenho e partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 102.940,92
(cento e dois mil, novecentos e quarenta reais e noventa e dois centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa
de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011; Natureza da Despesa: 33903615;
Fonte de Recurso: 0227, tendo sido emitida em 06.12.2021 a Nota de
Empenho n°. 0007383 no valor de R$ 857,84 (oitocentos e cinquenta e sete
reais e oitenta e oitenta e quatro centavos). O valor de R$ 102.083,08 (cento
e dois mil, oitenta e três reais e oito centavos) correspondente ao restante do
termo aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que for consignada
no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrati-
vo nº. 01.01.028101.007193/2021-04.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72625#14#74214/>
Protocolo 72625
<#E.G.B#72630#14#74219>
TERMO DE CONTRATO Nº. 97/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a VIA DIRETA TELECOMUNICAÇÕES VIA
SATÉLITE E INTERNET LTDA - EPP. OBJETO: O Contrato tem por
objeto: Aquisição de kit tecnológico da Antena VSAT para implantação de
80 pontos de acesso do Centro de Mídias de Educação do Amazonas -
CEMEAM, pertencentes à SEDUC, sendo: Modem, tipo Roteador Satelital
(80 unidades) e Rádio (ODU) Transmissor (80 unidades), em atendimento
ao Memo. n°. 101/2020-GESIN/DEINFRA, Termo de Referência,
Parecer n°. 0861/2021-ASSJUR e especificações da Nota de Empenho,
partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico n°. 905/2021-CSC, publicado no Diário Oficial do Estado no
dia 11.08.2021, Poder Executivo, Seção II, Pág. 09. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de dois (02) meses, contados de 30.12.2021
até 28.02.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 1.275.880,00 (m milhão, duzentos e setenta e cinco mil,
oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.362.3283.2529.0001;
Natureza da Despesa: 44905206; Fonte de Recurso: 0227, tendo sido
emitida em 15.12.2021 a Nota de Empenho n° 0007741 no valor de R$
637.940,00 (seiscentos e trinta e sete mil, novecentos e quarenta reais).
O valor de R$ 637.940,00 (seiscentos e trinta e sete mil, novecentos
e quarenta reais) correspondente ao restante da Contratação correrá
a conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento
vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº
013.0004381/2021 e 028101.0023518/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72630#14#74219/>
Protocolo 72630
<#E.G.B#72631#14#74220>
TERMO DE CONTRATO Nº. 90/2021.
DATA DA ASSINATURA: 10.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa CONSTRUTORA TOCANTINS
INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: O contrato tem por objeto
contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia
para a Construção da Cobertura do Espaço Esportivo da Escola Estadual
Agnelo Bittencourt, localizada na Rua do Campo, n° 290, bairro Santo
Agostinho, CEP: 69.036-660, Manaus/AM, usando recursos oriundos da
Emenda Parlamentar n°. 008/2021, de execução obrigatória, do Deputado
Estadual João Luiz Almeida da Silva, conforme solicitação do Memo. n°.
012/2021-GEPOS/DEINFRA/SEDUC, Termo de Referência, Parecer
n°. 1003/2021-ASSJUR e especificações da Nota de empenho, partes
integrantes do ajuste obedecendo fiel e integralmente. MODALIDADE
DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS n°. 035/2021-CSC, pelo critério
de menor preço, publicada no D.O.E no dia 03 de novembro de 2021,
Poder Executivo, Seção II, pág. 36. PRAZO: O prazo de vigência será
de duzentos e cinco (205) dias corridos contados de 10.12.2021 até
03.07.2022. VALOR GLOBAL: R$ 227.272,48 (duzentos e vinte e sete mil,
duzentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho:
12.362.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44905102; Fonte de
Recurso: 0121, tendo sido emitida em 07.12.2021 a Nota de Empenho nº
0007387 no valor de R$ 227.272,48 (duzentos e vinte e sete mil, duzentos e
setenta e dois reais e quarenta e oito centavos). FUNDAMENTO DO ATO:
Processo Administrativo nº 01.01.028101.001021/021-19.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72631#14#74220/>
Protocolo 72631
<#E.G.B#72635#14#74225>
4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 36/2018.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa AUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12)
meses, contados de 31.12.2021 até 31.12.2022, para dar continuidade
nos serviços de locação de veículo tipo Ônibus (225 unidades) para 44
passageiros, Ônibus (104 unidades), com bagageiro, para 44 passageiros,
Micro-ônibus (38 unidades) com 32 lugares, no mínimo, e Van (10 unidades)
com 15 lugares, no mínimo, para atender a “Semana da Pátria e do
Amazonas”, “Concurso de Bandas e Fanfarras” e “Encontro de Gestores”, em
atendimento, conforme Memo. n°. 103/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer
n°. 2.774/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. DO VALOR GLOBAL:
R$ 420.710,00 (quatrocentos e vinte mil, setecentos e dez reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903308. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.007341/2021-82.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72635#14#74225/>
Protocolo 72635
<#E.G.B#72641#14#74230>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1560, de 28 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições contidas no inciso II, alínea “l”, do art. 1º
da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 1469/2021-GPREV/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CONCEDER licença para acompanhamento de cônjuge, de 30/11/2021 a
30/11/2022, à servidora SILVANA DE OLIVEIRA LIMA, Professor PF20.
LPL-IV, matrícula nº 253898-9A, nos termos do art. 114, §1º e 2º da Lei nº
1778/87.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72641#14#74230/>
Protocolo 72641
<#E.G.B#72650#14#74239>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar