DOEAM 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
16
<#E.G.B#72574#16#74163>
#E.G.B#72574#16#74163/>
<#E.G.B#72617#16#74206>
Espécie: Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital 
Público Nº 07/2021- SEC - Concurso para Concessão do Prêmio Amazonas 
Criativo para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa do 
Estado do Amazonas. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa. Valor Global: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 
Dot: UO: 20101. PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações 
Culturais; FT: 01110000; NE nº2021NE0000631, em 10/12/2021, no valor 
de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para Pessoa 
Física e Dot: UO: PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações 
Culturais; FT: 01110000; NE nº 2021NE0000630, em 10/12/2021, no valor 
de R$ 5.355.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais) 
para Pessoa Jurídica. Vigência: Data de assinatura de cada termo ate 
30/06/2022. TDPF nº 247/2021-SEC - Proponente: Samuel Correa Guedes. 
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: GrooveCast. Manaus, 30.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#72617#16#74206/>
Protocolo 72617
<#E.G.B#72629#16#74218>
Espécie: Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital 
Público Nº 07/2021- SEC - Concurso para Concessão do Prêmio Amazonas 
Criativo para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa do 
Estado do Amazonas. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa. Valor Global: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 
Dot: UO: 20101. PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações 
Culturais; FT: 01110000; NE nº2021NE0000631, em 10/12/2021, no valor 
de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para Pessoa 
Física e Dot: UO: PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações 
Culturais; FT: 01110000; NE nº 2021NE0000630, em 10/12/2021, no valor 
de R$ 5.355.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil 
reais) para Pessoa Jurídica. Vigência: Data de assinatura de cada termo 
ate 30/06/2022. TDPF nº 373/2021-SEC - Proponente: Carly Anny Barros 
Figueiredo. R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Andirá Afro: Webdocumen-
tário sobre a cultura afrodescendente e as festas de santo no Quilombo do 
Andirá, Barreirinha-AM. Manaus, 30.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#72629#16#74218/>
Protocolo 72629
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#72707#16#74296>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 027/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 30.12.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A. C. B 
LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI; OBJETO: O presente Termo de Ajuste 
de Contas tem por objeto o pagamento à empresa A. C. B LOCADORA 
DE VEÍCULOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de 
173 (cento e setenta e três) veículos tipo viatura policial, descaracteriza-
da, modelo SEDAN para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Segurança Pública, no mês de agosto/2021, mais precisamente de 
01/08/2021 a 31/08/2021, conforme fatura n.º 082, emitida em 01.09.2021; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 
03600000; Natureza da Despesa: 33909301; tendo sido emitida, em 
04.10.2021; a Nota de Empenho nº 2021NE0001510, no valor de R$ 
605.500,00 (seiscentos e cinco mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO 
Protocolo 72574
ANEXO I
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
13.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
25.000,00 3190 0001
25.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
25.000,00
25.000,00
TOTAL  (R$)
JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário 
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 30 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#72707#16#74296/>
Protocolo 72707
<#E.G.B#72709#16#74298>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 026/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 30.12.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A. C. B 
LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI; OBJETO: O presente Termo de Ajuste 
de Contas tem por objeto o pagamento à empresa A. C. B LOCADORA 
DE VEÍCULOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de 
173 (cento e setenta e três) veículos tipo viatura policial, descaracteriza-
da, modelo SEDAN para atender as necessidades da Secretaria de Estado 
de Segurança Pública, no mês de setembro/2021, mais precisamente de 
01/09/2021 a 30/09/2021, conforme fatura n.º 083, emitida em 01.10.2021; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: referente à Nota de Empenho 
nº 2021NE0001613: Unidade Orçamentária 22101; Programa de Trabalho 
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso 03600000; Natureza da Despesa 
33909301; tendo sido emitida, em 27.10.2021, no valor de R$ 20.183,33 
(vinte mil cento e oitenta e três reais e trinta e três centavos); referente à Nota 
de Empenho nº 2021NE0001612: Unidade Orçamentária 22101; Programa 
de Trabalho 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso 01000000; Natureza 
da Despesa 33909301; tendo sido emitida, em 27.10.2021, no valor de R$ 
578.315,87 (quinhentos e setenta e oito mil trezentos e quinze reais e oitenta 
e sete centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. 
Manaus, 30 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#72709#16#74298/>
Protocolo 72709
<#E.G.B#72711#16#74300>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 025/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 30.12.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa A. C. B 
LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI; OBJETO: O presente Termo de Ajuste 
de Contas tem por objeto o pagamento à empresa A. C. B LOCADORA 
DE VEÍCULOS EIRELI, referente à prestação de serviços de locação de 
173 (cento e setenta e três) veículos tipo viatura policial, descaracterizada, 
modelo SEDAN para atender as necessidades da Secretaria de Estado de 
Segurança Pública, no mês de julho/2021, mais precisamente de 01/07/2021 
a 31/07/2021, conforme fatura n.º 081, emitida em 02.08.2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 03600000; 
Natureza da Despesa: 33909301; tendo sido emitida, em 07.10.2021; a Nota 
de Empenho nº 2021NE0001519, no valor de R$ 605.500,00 (seiscentos e 
cinco mil e quinhentos reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, 
da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública. Manaus, 30 de dezembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#72711#16#74300/>
Protocolo 72711
<#E.G.B#72714#16#74303>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 024/2021-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 30.12.2021; PARTES: Estado do Amazonas, por intermédio 
da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a empresa TB Serviços, 
Transporte, Limpeza, Gerenciamento e Recursos Humanos S.A; OBJETO: 
O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o Reconhecimen-
to da Despesa como Indenização - 2021RI0000010, referente à prestação 
dos serviços de locação de 103 (cento e três) veículos tipo Station Wagon, 
com cela, rádio de comunicação, sinalizador, grafismo, para atender as 
necessidades do Sistema de Segurança Pública, conforme Fatura nº 
002594 de 13/07/2021, da competência de junho/2021, no montante total 
de R$ 703.353,01, sendo empenhado o valor de R$ 586.127,51(quinhentos 
e oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), 
concernente ao período de 01/06/2021 a 30/06/2021; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01000000; 
Natureza da Despesa: 33909301; tendo sido emitida, em 25/10/2021; a Nota 
de Empenho nº 2021NE0001576, no valor de R$ 586.127,51(quinhentos e 
oitenta e seis mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos); 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO