DOEAM 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021
22
ANEXO I
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
TIPO
AÇÃO
GRP.
DSP.
FR
DETALHAMENTO
SUPLEMENTAÇÃO
ANULAÇÃO
ND REG
VALOR(R$)
ND
REG
VALOR(R$)
04.122.0001.2003
A
1
100 3191 0001
112.596,00 3190 0001
22.000,00
Remuneração de
Pessoal Ativo do
Estado e
Encargos Sociais
A
1
100
3190 0001
90.596,00
A
1
100 3190 0001
1.800,00 3191 0001
2.200,00
A
1
100 3190 0001
400,00
A
1
100 3190 0001
5.806,69 3191 0001
5.806,69
120.602,69
120.602,69
TOTAL  (R$)
Protocolo 72663
Secretaria de Estado de 
Desenvolvimento Econômico,  Ciência,  
Tecnologia e Inovação -  SEDECTI
<#E.G.B#72663#22#74252>
PORTARIA Nº 115 /2021 - GAB/SEDECTI
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o exercício de 2021, aprovado na 
Lei Orçamentária nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020 e em seus créditos 
adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, 
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no Art. 47 da Lei nº 5.248 de 14 de setembro de 
2020, e
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas classificações das 
despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do gasto,
RESOLVE:
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2021, da Unidade 
Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
II - Anexo I: com uma movimentação no valor de R$120.602,69 (cento e 
vinte mil, seiscentos e dois reais e sessenta e nove centavos);
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos à data do lançamento no mês de dezembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, em Manaus, 29 de 
dezembro de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia 
e Inovação
<#E.G.B#72663#22#74252/>
<#E.G.B#72663#22#74252>
<#E.G.B#72663#22#74252/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#72666#22#74255>
Resenha: 211/21 - CSC DATA: 30/12/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Reabertura de Prazo
1) CC n° 028/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Recuperação e 
Melhoria do Ramal do Mapiá no Município de Borba/AM. - Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 02/02/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 800/2021-CSC, dia 11/01/2022 às 12:30 horas de Brasília.
2) PE n° 869/2021-CSC, dia 03/01/2022 às 12:30 horas de Brasília.
3) PE n° 1003/2021-CSC, dia 05/01/2022 às 12:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1491/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão 
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços, derivada do 
direito de preferência exercido pela licitante TECNOARTE DA AMAZÔNIA 
CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA, da Concorrência N° 012/2021-CSC.
Empresas Classificadas:
1ª TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
2ª CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
3ª MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
4ª SIGA CONSTRUTORA EIRELI
5ª V R CONSTRUÇÕES EIRELI
6ª A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI
Empresas Desclassificadas:
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- CONSTRUTORA DINIZ EIRELI
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento da Nova Proposta de Preços
Concorrência Nº 022/2021-CSC.
Empresa Classificada:
- CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA
O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do 
Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência Nº 024/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- CONSTRUTORA ALCANCE LTDA
- CONSTRUTORA MEDINA LTDA
- CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA
- CONSTRUTORA RIO NEGRO EIRELI
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
- EVEREST ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
- FORT FACILITIES ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA
- HYCON CONSTRUÇÕES LTDA
- MARCO AURÉLIO DE MELLO FERREIRA
- MCA CONSTRUTORA EIRELI
- METACON CONSTRUÇÕES MONTAGENS E COMÉRCIO LTDA
- TECNOARTE DA AMAZÔNIA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
- TURIN CONSTRUÇÕES LTDA
Empresas Inabilitadas:
- COMPASSO CONSTRUÇÕES, TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO 
LTDA
- CONSTRUBAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA
- JWL CONSTRUÇÕES DE EDIFÍCIOS LTDA
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
- PHILAR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
- RED ENGENHARIA LTDA
- PR CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA
- SYRIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO EIRELI
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços 
referente a CC nº 024/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada 
no dia 10/01/2022, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços 
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado 
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Tomada de Preços Nº 052/2021-CSC.
Empresas Inabilitadas:
- MASTER ENGENHARIA LTDA
- UATUMÃ SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E EVENTOS EIRELI
Caso haja renúncia do prazo recursal, o Centro de Serviços Compartilha-
dos concede, com base no que estabelece o art. 48 §3°, da Lei 8.666/93, o 
prazo de 08 (oito) dias úteis para a apresentação das Novas Documenta-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO