DOEAM 30/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 30 de dezembro de 2021 25
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – 
FHAJ
<#E.G.B#72599#25#74188>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE
Portaria nº. 00167/2021
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO 
JORGE, no uso de suas atribuições legais;
RESOLVE:
I - Resguardar para gozo em outra ocasião os períodos de férias da 
funcionária: Valdenoura Maciel Serrão - Matrícula nº 231.190-9A, Cargo: 
Chefe de Gabinete, Exercício de Férias: 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020. 
II - Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE, Manaus, 29 de dezembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#72599#25#74188/>
Protocolo 72599
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#72639#25#74228>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
29.12.2021 - Decisão n.º 606/2021 - I HOMOLOGAR o Resultado dos 
ganhadores do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação no 
âmbito do Prêmio FAPEAM de Ciência, Tecnologia e Inovação - Chamada 
Pública n.º 001/2021, conforme Anexo Único desta Decisão. Decisão n.º 
611/2021 - I APROVAR a suplementação no valor de R$ 6.080.384,00 
(seis milhões oitenta mil trezentos e oitenta e quatro reais), no âmbito do 
Programa de Apoio a Pós-Graduandos Fora do Estado do Amazonas - 
POSGFE- Edital n.º 012/2021; II HOMOLOGAR o Resultado da Análise das 
Propostas pelo Comitê de Especialistas de 104 (cento e quatro) propostas 
no âmbito do Programa de Apoio a Pós-Graduandos Fora do Estado do 
Amazonas - POSGFE - Edital n.º 012/2021, conforme Anexo Único desta 
Decisão; III CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação 
dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM; IV 
DETERMINAR que os valores das bolsas descritos no Anexo Único atendam 
a partir de janeiro de 2022 à Resolução n.º 006/2021 do Conselho Superior da 
FAPEAM de 28 de dezembro de 2021. Decisão n.º 612/2021 - I APROVAR 
a suplementação no valor de R$ 2.467.641,59 (dois milhões quatrocentos 
e sessenta e sete mil seiscentos e quarenta e um reais e cinquenta e nove 
centavos), no âmbito do Programa de Fixação de Recursos Humanos para 
o Interior do Estado: Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - 
Edital n.º 009/2021; II HOMOLOGAR o Resultado da Análise das Propostas 
pelo Comitê de Especialistas de 32 (trinta e duas) propostas no âmbito do 
Programa de Fixação de Recursos Humanos para o Interior do Estado: 
Mestres e Doutores por Calha de Rio - PROFIX-RH - Edital n.º 009/2021, 
conforme Anexo Único desta Decisão; III CONDICIONAR a implementa-
ção do benefício à apresentação dos documentos necessários, nos prazos 
estabelecidos pela FAPEAM; IV DETERMINAR que os valores das bolsas 
descritos no Anexo Único atendam a partir de janeiro de 2022 à Resolução 
n.º 006/2021 do Conselho Superior da FAPEAM de 28 de dezembro de 
2021. Decisão n.º 613/2021 - I HOMOLOGAR o Resultado da Análise das 
Propostas pelo Comitê de Especialistas de 18 (dezoito) propostas no âmbito 
do Programa de Desenvolvimento e de Inovação para Educação Básica 
- PRODEB/FAPEAM - Edital n.º 006/2021, conforme Anexo Único desta 
Decisão; II CONDICIONAR a implementação do benefício à apresentação 
dos documentos necessários, nos prazos estabelecidos pela FAPEAM. 
Todas as Decisões devem ser Publicadas no Diário Oficial do Estado do 
Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. 
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 30 de 
dezembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72639#25#74228/>
Protocolo 72639
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
PORTARIA Nº. 008/2021-GAB CMT G/PMAM
O Comandante-Geral da PMAM, no uso de suas atribuições e prerrogativas 
legais, que lhe confere a Lei Ordinária nº 3.514, de 08 de junho de 2010;
CONSIDERANDO a necessidade da realização de Concurso Público, para 
preenchimento de vagas e o princípio estabelecido no artigo 37, inciso II, da 
Constituição Federal, bem como os princípios da legalidade, da publicidade, 
da moralidade, da impessoalidade e da eficiência;
CONSIDERANDO a Portaria nº 003/2021-GAB CMT G/PMAM, publicada no 
Diário Oficial do Estado, edição nº 34.548, de 21 de julho de 2021, página 
17, que instituiu Comissão Especial para orientar os parâmetros do certame, 
conforme estabelece o artigo 12 e 13 da Lei 3498/2010;
RESOLVE: SUBSTITUIR o presidente da Comissão Especial, SUBSTITUÍDO 
- Presidente: CEL QOPM Ronaldo Brito da Silva (11400), pelo SUBSTITUTO 
- Presidente: CEL QOPM EYDERSON PRADO DA FONSECA (13420);
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Comandan-
te-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 19 de agosto de 2021.
MARCUS VINICIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA
Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas
<#E.G.B#72684#25#74273/>
Protocolo 72684
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#72596#25#74185>
PORTARIA Nº 0106/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Memorando nº 052/2021-DGF/IOA em que a Diretora 
de Gestão-Financeira informa que estará afastada de suas funções no 
período de 03.01.2022 a 12.01.2022;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto de 19 de fevereiro de 2021, que nomeou 
a servidora NÚBIA MACIEL BARRETO para exercer o cargo de confiança de 
Diretora de Gestão-Financeira, e a Portaria nº 0104/2019 GDP/IOA, publicada 
no Diário Oficial do Estado n° 34.142 Ano CXXVI, Publicações Diversas, pág. 
05, no dia 11 de dezembro de 2019, que atribui a função de Gerente de Ges-
tão-Financeira ao servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor ELIMAURO ALEX PICANÇO LIMA, Matrícula nº 
153.941-8D, para responder como Diretor de Gestão-Financeira, cumulati-
vamente com sua função de Gerente de Gestão-Financeira, no período de 
03.01.2022 a 12.01.2022.
II - DAR CIÊNCIA ao Diretor de Operações, ao Gestor de Negócios, aos 
Assessores e Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas 
decorrentes deste ato.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 30 de dezembro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72596#25#74185/>
Protocolo 72596
Fundação de Medicina Tropical   
“Doutor Heitor Vieira Dourado”  – 
FMT-AM
<#E.G.B#72607#25#74196>
PORTARIA Nº00138/2021-GDP/FMT-HVD.
O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL, no 
uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO, o que consta o Art. 62 
da lei n° 1.762 de 14/11/1986 e suas alterações Estatuto dos Funcionários 
Públicos do Estado do Amazonas.
RESOLVE:
I-INCLUIR na escala anual de férias, a servidora Patricia de Oliveira 
Miller - Matrícula Nº142.411-4B, Recepcionista do quadro de pessoal desta 
Fundação de Medicina Tropical, para o mês de Março/2022.
II -CIENTIFIQUE -SE, CUMPRA -SE e PUBLIQUE -SE Gabinete do Diretor 
Presidente da Fundação de Medicina Tropical, em Manaus, 30 de dezembro 
de 2021.
MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical
<#E.G.B#72607#25#74196/>
Protocolo 72607
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO