DOEAM 05/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de janeiro de 2022
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DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, 
resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de janeiro de 2022, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão da CASA CIVIL, constantes do Anexo 
Único, Parte 1, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, conforme 
as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
CRISTINA LUCIANA MOREIRA ROMERO PARENTE
Assessor 
Técnico
-
DAVID ALCANTARA DE OLIVEIRA PITA
II - EXONERAR, a contar de 1.º de janeiro de 2022, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, TABAJARA 
RODRIGUES MORENO, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
Técnico do Cerimonial, órgão integrante da estrutura da CASA CIVIL, 
constante do Anexo Único, Parte 1 - CERIMONIAL, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#73358#10#74949/>
Protocolo 73358
<#E.G.B#73359#10#74950>
DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, IV, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o pedido contido no Ofício n.o 215/2021-GP/CMM, da 
Câmara Municipal de Manaus;
CONSIDERANDO o Ofício n.° 3.133/2021-GDG/PCAM, da Polícia Civil 
do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o disposto no artigo 34 da Lei n.o 2.271, de 10 de 
janeiro de 1994, com a redação dada pela Lei n.o 4.866, de 15 de julho 
de 2019, combinado com o artigo 52, § 2.o, III, a, da Lei n.o 1.762, de 14 
de novembro de 1986, com a redação dada pela Lei Complementar 
n.o 152, de 09 de março de 2015, e o que mais consta do Processo n.o 
01.01.022102.013690/2021-47, resolve
COLOCAR À DISPOSIÇÃO, da Câmara Municipal de Manaus, a contar 
de 22 de dezembro de 2021, pelo prazo de 12 (doze) meses, com ônus para 
o órgão de origem, o servidor WALDECY ASSEM DE SOUZA, ocupante do 
cargo de Investigador de Polícia, 2.ª Classe, Matrícula n.o 153.689-3C, do 
Quadro de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2022. .
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#73359#10#74950/>
Protocolo 73359
<#E.G.B#73360#10#74951>
DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO que o Decreto de 1.º de dezembro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, apresentou 
incorreção no nome do Senhor PRICILA DA SILVA DE ASSIS;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder à correção com vista 
a regularizar a situação funcional da servidora, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.012615/2021-01, resolve
RETIFICAR o Decreto de 1.º de dezembro de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, página 6, no item I, na 
parte referente ao nome da Senhora PRICILA DA SILVA DE ASSIS, 
erroneamente grafado como PRICILA DA SILVA ASSIS, que exonerou 
do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico II, UEA.07, da 
Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do Anexo Único, 
Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#73360#10#74951/>
Protocolo 73360
<#E.G.B#73361#10#74952>
DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO o Despacho do Secretário de Estado de Ad-
ministração e Gestão de fls. 40, e o que mais consta do Processo 
n.º01.01.017101.001689/2020-69, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 06 de maio de 2020, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
ANTONIO MARCOS ALBARADO BAIA, Matrícula n.º 192.577-6A, do cargo 
de Técnico de Enfermagem, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado 
de Saúde.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#73361#10#74952/>
Protocolo 73361
<#E.G.B#73362#10#74953>
DECRETO DE 05 DE JANEIRO DE 2022
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO o Ofício n.º 1752/2021-GS/SEAG/SEAD, da 
Secretaria de Estado de Administração e Gestão, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.017305.005326/2021-22, resolve
EXONERAR, a pedido, a contar de 01 de junho de 2021, nos termos 
do artigo 55, I, da Lei n.º 1.762, de 14 de novembro de 1986, o servidor 
JOHN WESLLEY PEREIRA DA SILVA, Matrícula n.° 244.318-0A, do cargo 
de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Fundação Hospital 
“Adriano Jorge”.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO