DOEAM 05/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de janeiro de 2022
2
Sérgio Luiz Velozo
257.976-6 A
25 a 
27/11/2021
03
Novembro
Vitor Isaac Vicente 
de Lima
257.933-2 A
19 a 
22/11/2021
04
Novembro
Vitor Isaac Vicente 
de Lima
257.933-2 A
06 a 
10/12/2021
05
Dezembro
CONCESSÃO CASAMENTO
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
Lícia da Silva Barnabé
247.933-8 A
18/11 a 25/11/2021
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 04 de 
janeiro de 2022.
OTÁVIO DE SOUZA GOMES
Controlador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73123#2#74713/>
Protocolo 73123
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#73150#2#74740>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 001/2022-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Segundo Termo Aditivo à Permissão de Uso nº 
01/2021-SEFAZ, firmado em 04.01.2022. Partes: o Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a M S A DOS 
SANTOS ALIMENTAÇÃO. Objeto: prorrogar o prazo de vigência do aludido 
Termo por mais 12 (doze) meses, conforme consta no Projeto Básico. 
Valor Mensal: R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Valor Global: 
R$ 30.000,00. Fundamento Legal: art. 65, II, “d” da Lei nº 8.666/93, com 
base no Parecer n° 147/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do 
Processo nº 01.01.014101.107996/2021-45-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 05 de janeiro de 2022.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#73150#2#74740/>
Protocolo 73150
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#73122#2#74712>
EXTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº. 037/2021-SES-AM; Partes: SECRETARIA 
DE ESTADO DE SAÚDE e a CLÍNICA DE IMAGEM DO AMAZONAS 
LTDA; Objeto: Contratação por inexigibilidade a Pessoa Jurídica, empresa 
credenciada e integrante do banco de prestadores, por meio do Edital de 
Credenciamento nº 003/2021-SES/AM, para realização de serviços de 
apoio de diagnóstico e terapia ambulatorial de forma complementar ao 
atendimento dos usuários Sistema Único de Saúde (SUS) do Amazonas, 
conforme descrições constantes no Projeto básico e Documentos Descritivo 
constante no processo. Vigência: 12 (doze) meses a contar da data de sua 
assinatura 21/12/2021. VALOR GLOBAL: R$ 4.440.614,40 (quatro milhões, 
quatrocentos e quarenta mil, seiscentos e quatorze reais e quarenta centavos). 
VALOR MENSAL: R$ 370.051,20 (trezentos e setenta mil, cinquenta 
e um reais e vinte centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 017701-FES; Unidade Gestora: 017101-SES/AM; Programa 
de Trabalho: 10.302.3305.2251.0011; Elemento de Despesa: 33903950; 
Fonte; 02310000; Nota de Empenho nº. 04888 de 21/12/2021, no valor de 
R$ 100.053,87 (cem mil, cinquenta e três reais e oitenta e sete centavos), 
ficando o restante para o exercício vindouro; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: 
Inexigibilidade de Licitação n.° 018/2021-SES-AM. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.017101.018642/2021-15-SES-AM. 
Manaus, 28 de dezembro de 2021
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#73122#2#74712/>
Protocolo 73122
<#E.G.B#73132#2#74722>
EXTRATO
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2016; 
PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a UNINEFRO - NE-
FROLOGISTAS ASSOCIADOS DO AMAZONAS S/C LTDA - EPP - CNPJ: 
03.930.205/0001-64; OBJETO: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato 
Primitivo por 12 (doze) meses a contar de 25/12/2021 a 24/12/2022; b) 
alterar pelo reajuste de aproximadamente 8,9947% referente ao IPCA 
(Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de agosto 
de 2020 a julho de 2021, a Cláusula Oitava - Do Preço dos Serviços, 
do Contrato Primitivo; VALOR TOTAL: R$ 3.883.829,95 (três milhões, 
oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte e nove reais e noventa 
e cinco centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
17701 - FES; Unidade Gestora: 17101-SES/AM; Programa de Trabalho: 
10.302.3305.2250.0011; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 0121; NE 
nº. 04635 de 09/12/2021, no valor de R$ 74.484,41 (setenta e quatro mil, 
quatrocentos e oitenta e quatro reais e quarenta e um centavos), ficando 
o restante para ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 01.01.017101.010944/2021-45. Manaus, 16 de 
dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#73132#2#74722/>
Protocolo 73132
<#E.G.B#73101#2#74690>
PORTARIA N.º 0005/2022-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO a Portaria n.º 612/2021-GAB/SES-AM, publicada 
no DOE do dia 26.11.2021, Poder Executivo - Seção II, página 2.
RESOLVE:
I-DISPENSAR a servidora ELANNY CRISTINA DA SILVA BARBOSA, 
da função de Presidente da Comissão Instituída pela Portaria n.º 
612/2021-GAB/SES-AM.
II-DESIGNAR a servidora AGATHA SELEN DA SILVA MACÊDO, para 
responder pela função citada no item I desta Portaria, a contar de 
03.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Em Manaus, 04 
de janeiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#73101#2#74690/>
Protocolo 73101
<#E.G.B#73102#2#74691>
PORTARIA N.º 623/2021-GAB/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Parecer n.º 00165/2020, da Procuradoria Geral do 
Estado do Amazonas, que orienta a criação da Comissão apenas no caso 
de possibilidade estrutural e de recursos humanos; CONSIDERANDO que 
os pagamentos já são acompanhados pelos fiscais de contratos, conforme 
preconiza a Lei 8.666 de 21 de junho 1993; CONSIDERANDO o que consta 
no Processo n.º 01.01.017101.028530/2021-72.
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria n.º 498/2020-GSUSAM, publicada no DOE, Edição 
n.º 34.306 de 06.08.2020, Poder Executivo - Seção II, página 3.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 30 de 
dezembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#73102#2#74691/>
Protocolo 73102
<#E.G.B#73104#2#74693>
PORTARIA N.º 0007/2022-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais.
RESOLVE:
I-DISPENSAR a servidora ANA CRISTINA OLIVEIRA DE VASCONCELOS 
DIAS, da função de Diretora do Hospital de Campanha Nilton Lins, 
instituída pela Portaria n.º 107/2021-GAB/SES-AM, publicada no DOE do 
dia 15.03.2021, Poder Executivo - Seção II, Página 3.
II - DESIGNAR a servidora KARLA SOMBRA BRAGA, para responder 
pelo cargo citado no item I desta Portaria, a contar de 03.01.2022.
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
ANOTE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 04 de 
janeiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#73104#2#74693/>
Protocolo 73104
<#E.G.B#73120#2#74710>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO