DOEAM 05/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de janeiro de 2022
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Art. 3 º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, produzindo
efeitos a contar de 14 de dezembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 04 de janeiro de 2022.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#73186#4#74776/>
Protocolo 73186
Secretaria de Estado de Educação e
Desporto - SEDUC
<#E.G.B#73105#4#74694>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 004/2022 - CEE/AM DE 03/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 004/2022 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Aprovar, Ad Referendum, o Calendário Escolar Geral/2022 do Ensino
Presencial com Mediação Tecnológica do Centro de Mídias de
Educação do Amazonas-CEMEAM, para o Ensino Fundamental, o Ensino
Médio e a Educação de Jovens e Adultos.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#73105#4#74694/>
Protocolo 73105
<#E.G.B#73106#4#74695>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 162/2021 - CEE/AM DE 14/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 169/2021 - CEE/AM
Aprovar a Matriz Curricular do Ensino Médio Bilíngue Inglês, operacio-
nalizada na Escola Estadual em Tempo Integral Gilberto Mestrinho de
Medeiros Raposo, pertencente ao Programa de Fomento as Escolas de
Ensino Médio em Tempo Integral, com vigência a partir do ano letivo de
2021. Recomendar o atendimento às novas normas para a implementação
do Novo Ensino Médio: LDB N.º 9.394/1996, Lei Federal N.º 13.415/2017,
Resolução CNE/CEB N.º 003/2018, Resolução CNE/CP N.º 004/2018,
Portaria N.º 1.432/2018 e as Resoluções do CEE/AM N.º 083/2021, N.º
084/2021 e N.º 085/2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#73106#4#74695/>
Protocolo 73106
<#E.G.B#73107#4#74696>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 163/2021 - CEE/AM DE 14/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 170/2021 - CEE/AM
Aprovar os Calendários Escolares 2022 da Rede Estadual de Ensino,
referente ao Ensino Regular Fundamental e Médio e da Educação de
Jovens e Adultos-EJA, operacionalizados pela Secretaria de Educação e
Desporto - SEDUC, nas Escolas da Capital e do Interior do Estado do
Amazonas.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#73107#4#74696/>
Protocolo 73107
<#E.G.B#73108#4#74697>
PORTARIA N.º 24 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021- CEE/AM.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO o que preceitua o inciso IV do artigo 61 da Lei n.° 9.394
de 26 de dezembro de 1996;
CONSIDERANDO a necessidade de definir critérios para o Reconhecimento
do Notório Saber no Sistema de Ensino do Estado do Amazonas;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR o Grupo de Trabalho para elaboração de normativa visando
orientar a operacionalização do Reconhecimento do Notório Saber no
âmbito do Amazonas.
II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo
descritos sob a presidência do primeiro:
1. Lorena Gomes Serqueira Gregório - Conselheira/CEB;
2. Laura Cristina Nascimento de Andrade Vital - Conselheira/CEB;
3. Alfredo Farias da Rocha - Conselheiro/CEB
4. Nilton Carlos da Silva Teixeira - Assessor Pedagógico/CEE
5. Rose May Carmela Motta - Assessora Pedagógica/CEE;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 14
de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#73108#4#74697/>
Protocolo 73108
<#E.G.B#73109#4#74698>
PORTARIA N.º 23 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021- CEE/AM.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO a homologação do Referencial Curricular Amazonense
da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio;
CONSIDERANDO que a implementação dos Referenciais exigem mudanças
quanto aos critérios para o Credenciamento, a Autorização, o Reconhe-
cimento e o Novo Reconhecimento de Instituições Públicas e Privadas
pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino e;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de atualização dos critérios
definidos na Resolução 121/2016-CEE/AM,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR o Grupo de Trabalho para a REVISÃO da Resolução n.º
121/2016-CEE/AM visando orientar os procedimentos de análise dos
processos referentes a autorização para funcionamento de Instituições
Educacionais da Educação Básica.
II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo
descritos sob a presidência do primeiro:
1. Fernanda do Nascimento Melo Aroucha - Conselheira/CEB;
2. Paulo Sérgio Machado Ribeiro - Conselheiro/CEB;
3. Firmino Alves Campelo - Conselheiro/CEB
4. Rose May Carmela Motta - Assessora Pedagógica/CEE;
5. Hortencia Macêdo da Silva - Secretária Executiva/CEE;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 14
de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#73109#4#74698/>
Protocolo 73109
<#E.G.B#73110#4#74699>
PORTARIA N.º 22 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021- CEE/AM.
A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO
AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas;
CONSIDERANDO o que preceitua a Portaria n.º 024, de 19 de janeiro de
2021 do Ministério da Educação;
CONSIDERANDO a necessidade de definir critérios para orientar os pro-
cedimentos de Certificação e de Registro de Saberes e de Competências
Profissionais no território Amazonense;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR o Grupo de Trabalho para a elaboração da Resolução
normativa referente à Avaliação por Competência.
II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo
descritos sob a presidência do primeiro:
1. Veralúcia Gomes Serqueira - Conselheira/CEB;
2. Aldenilse Araújo da Silva - Conselheiro/CEB;
3. Nilton Carlos da Silva Teixeira - Assessor Pedagógico/CEE
4. Hávila Lucena dos Santos - Assessora Pedagógica/CEE;
5. Darci Martins Neves - Assessora Pedagógica/CEE;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 14
de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#73110#4#74699/>
Protocolo 73110
<#E.G.B#73126#4#74716>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 003/2022 - CEE/AM DE 03/01/2022
RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - CEE/AM - AD REFERENDUM
Encerrar as atividades escolares da Escola 3 de Março-Ensino Fundamental
I, localizada na Avenida Leopoldo Peres nº 475, Educandos, Manaus/AM, a
contar de 30 de novembro de 2021.
Determinar que os arquivos documentais dos alunos sejam encaminhados
no prazo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento desta resolução, para o
Setor de Escolas Extintas da SEDUC, que se responsabilizará pela guarda
e expedição dos documentos.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#73126#4#74716/>
Protocolo 73126
<#E.G.B#73127#4#74717>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO