DOEAM 05/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de janeiro de 2022 3
PORTARIA N.º 630/2021 - DGRH/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que
regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na
Lei n.º 3.301, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo
Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
R E S O L V E: ATRIBUIR Gratificação de Representação ao servidor do
Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento em comissão,
conforme especificado a seguir, em conformidade com que dispõe o § I,
do artigo 7º da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e Anexo I,
Parte 14, da Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015. Nome: Relder da Silva
Alexandre Junior; Cargo Simbologia: Assessor I AD-1; Nível: 15; A Contar:
01.12.2021.
CIENTIFIQUE-SE
CUMPRA-SE,
ANOTE-SE
E
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 07 de
dezembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#73120#3#74710/>
Protocolo 73120
<#E.G.B#73129#3#74719>
PORTARIA Nº 003/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000, bem como o que consta nos PROCESSOS SIGED
017101.029920/2021-60; 017101.029950/2021-76; 017101.000025/2022-44;
017301.002926/2021-79; 017105.000001/2022-55; 017101.000028/2022-88.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De:
01-Ana Cristina Oliveira de Vasconcelos Dias, Téc. de Enfermagem,
159.683-7C, 01.01.2022; 02-Cristiana Novaes Paes Barreto, Agente
Administrativo, 167.525-7A, 01.08.2016; 03-Cristiane Silva de Sousa,
Téc. de Enfermagem, 256.114-0A, 03.01.2022; 04-Lorena Barros da
Silveira, Enfermeiro Intensivista, 238.809-0B, 25.10.2021; 05-Maria
Claudia Nascimento dos Santos Leal, Téc. de Enfermagem, 257.973-1B,
03.01.2022; 06-Tatiana Menezes de Souza, Téc. de Enfermagem,
244.187-0B, 03.01.2022. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 03
de janeiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#73129#3#74719/>
Protocolo 73129
<#E.G.B#73141#3#74731>
PORTARIA Nº 004/2022 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta nos Processos SIGED
017124.000262/2021-66; 017132.000402/2021-05.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A
Contar De: 01-Angelo Gabriel Turibi de Castro, Téc. de Enfermamgem,
250.271-2B, 21.11.2021; 02-Glene Oliveira dos Santos, Téc. de
Enfermagem, 193.473-2B, 25.11.2021; 03-Jennifer Araujo Maklouf, Téc.
de Enfermagem, 255.648-0B, 01.01.2022; 04-Leidiane Dutra Ferreira
de Azevedo, Enfermeiro Intensivista, 243.107-6C, 01.12.2021; 05-Luana
Karolyne Pereira de Oliveira, Téc. de Enfermagem, 255.328-7A, 10.11.2021;
06-Luana Ramos Vieira, Téc. de Enfermagem, 252.288-8B, 31.07.2021;
07-Orlange Santos Mendonça, Téc. de Enfermagem, 251.414-1B,
01.12.2021; 08-Veronica Martins da Silva, Téc. de Enfermagem,
237.957-0B, 03.11.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO. Manaus, 03
de janeiro de 2022.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#73141#3#74731/>
Protocolo 73141
<#E.G.B#73183#3#74773>
RESENHA N.º 015/2021 - GRB/SES-AM.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, com base no que dispõe o Decreto n.º 40.691,
de 16.05.2019, publicado no DOE do mesmo dia, Poder Executivo, p. 6, bem
como a autorização constante no Processo SIGED inframencionado, Torna
Público os deslocamentos dos interessados a seguir: 01.Nome e Cargo: Iris
Ingrid da Silva de Araujo - Diretor; Processo: 01.01.017101.024681/2021-
51; 02.Nome e Cargo: Maria de Lourdes Lima Aranha de Lima - Gerente;
Processo: 01.01.017101.024683/2021-40; 03.Nome e Cargo: Vicente Rocha
Mota - Enfermeiro; Processo: 01.01.017101.024804/2021-54; Destino e
Período Interessados 01, 02 e 03: Manaus-AM / Tabatinga-AM / Manaus-AM
de 02 à 12/08/2021; Objetivo Interessados 01, 02 e 03: Participar na
condição de apoio técnico, do Mutirão de Vacinação do COVID-19. 04.Nome
e Cargo: Antonio Augusto de Castro Albuquerque - Técnico; Processo:
01.01.017101.024539/2021-04; 05.Nome e Cargo: Antonio dos Santos
Queiroz - Motorista; Processo: 01.01.017101.024541/2021-83; Destino e
Período Interessados 04 e 05: Manaus-AM / Itacoatiara-AM / Manaus-AM
de 10 à 12/11/2021; Objetivo Interessados 04 e 05: Participar da 3ª Edição
da Consciência Negra - Projeto em parceria com o Fórum Permanente de
Afrodescendente do Amazonas - FOPAAM. 06.Nome e Cargo: Arquicely de
Azevedo da Conceição - Gerente; Processo: 01.01.017101.027429/2021-
02; 07.Nome e Cargo: Viviana Claudia de Paula C. Almeida - Chefe de
Departamento; Processo: 01.01.017101.027426/2021-60; Destino e
Período Interessados 06 e 07: Manaus-AM / Porto Velho-RR / Manaus-AM
de 14 à 17/12/2021; Objetivo Interessados 06 e 07: Apoiar tecnicamente a
execução do Primeiro Workshop da Rede de Atenção Básica na implantação
do PEC nas unidades básicas, bem como realizar visita técnica nas áreas
ribeirinhas. 08.Nome e Cargo: Elanny Cristina da Silva Barbosa - Auditora;
Processo: 01.01.017101.026427/2021-98; Destino e Período: Manaus-AM
/ Fortaleza-CE / Manaus-AM de 30/11 à 04/12/2021; Objetivo: Participar no
I Congresso Internacional de Auditoria em Saúde realizado pela Associação
Brasileira dos Enfermeiros Auditores - ABEA. 10.Nome e Cargo: Viviana
Claudia de Paula C. Almeida - Chefe de Departamento; Processo:
01.01.017101.027592/2021-67; Destino e Período: Manaus-AM / Novo
Airão-AM / Manaus-AM de 29 à 30/12/2021; Objetivo: Realizar o projeto
“Capacita APS Interior”. 11.Nome e Cargo: Maria Rozaria Venancio -
Enfermeiro; Processo: 01.01.017101.019890/2021-83; Destino e Período:
Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 22 à 27/06/2021; Objetivo:
Realizar serviço no Mutirão de Vacinação e para compor a equipe de saúde
em evento no Bumbódromo. 12.Nome e Cargo: Adalberto dos Santos
Taketomi Junior - Enfermeiro; Processo: 01.01.017101.027237/2021-
98; Destino e Período: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 05 à
12/12/2021; Objetivo: Realizar o Projeto Pré-Natal do SUS, juntamente com
a equipe do Ministério da Saúde. 13.Nome e Cargo: Elber José Assaiante
dos Santos - Médico; Processo: 01.01.017101.026259/2021-30; Destino
e Período: Manaus-AM / Rio de Janeiro-RJ em 24/11/2021; Objetivo:
Atuar nas unidades de saúde no Estado do Amazonas no enfrentamento à
covid-19. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES-AM. Manaus, 10 de
dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#73183#3#74773/>
Protocolo 73183
<#E.G.B#73186#3#74776>
PORTARIA N.º 0008/2022-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que
lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas , art.
4º, II da Lei Delegada n.º 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do Regimento
Interno da SUSAM, e: CONSIDERANDO o dever de todo administrador de
apurar eventuais irregularidades administrativas e disciplinares que ocorram
no serviço público; CONSIDERANDO a Portaria nº 3.386/2003-GSUSAM,
de 16.10.2003, que constituiu a Comissão Permanente de Sindicância no
âmbito da SUSAM, para apurar eventuais irregularidades administrativas e
disciplinares que ocorram no Serviço Público Estadual; CONSIDERANDO
a Portaria n.º 114/2021-COMSIND/SES-AM, de 09.03.21, que alterou
a composição dos membros da Comissão Permanente de Sindicância;
CONSIDERANDO a necessidade de designação de um novo servidor
para presidir a Comissão Permanente de Sindicância em virtude do pedido
de exoneração da servidora Samara Beatriz da Silva Mendonça Alves;
CONSIDERANDO a necessidade de tornar pública a nova composição da
Comissão Permanente de Sindicância da SES-AM; CONSIDERANDO o que
consta no Processo n.º 01.01.017101.030001/2021-39-SES-AM.
RESOLVE:
Art. 1º. SUBSTITUIR a servidora SAMARA BEATRIZ DA SILVA
MENDONÇA ALVES pelo servidor WASHINGTON ALVES DOS SANTOS
na Presidência da Comissão Permanente de Sindicância;
Art. 2º. DETERMINAR que a Comissão Permanente de Sindicância da SES
passe a ser composta pelos membros abaixo nominados:
I - WASHINGTON ALVES DOS SANTOS (Presidente);
II - PAULA FRANCINETE BRAGA GOMES (Membro);
III - SIDIANY SOARES SERRÃO (Membro);
IV - EDUARDO ALVES MAFRA (Membro); e
V - ANA CLAUDIA ALVES DE SOUZA (Secretária).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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