DOEAM 05/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de janeiro de 2022 5
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 164/2021 - CEE/AM DE 14/12/2021
RESOLUÇÃO Nº 171/2021 - CEE/AM
Reconhecer os estudos concluídos por Geliane da Gama Lima Torres,
cursados em Letícia/Colômbia, como equivalentes ao Ensino Médio do
Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Instituto de Educação do Amazonas
- IEA, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por
estar em consonância com a legislação vigente.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Presidente do Conselho Estadual de Educação
<#E.G.B#73127#5#74717/>
Protocolo 73127
<#E.G.B#73134#5#74724>
10° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 177/2017.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa PORTO SERVIÇOS PROFISSIONAIS,
CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÃO LTDA. OBJETO: Prorrogar a vigência e
execução do contrato por mais sete (07) meses e dezoito (18) dias, a contar
da data de 31.12.2021 até 18.08.2022, para dar continuidade ao objeto do
contrato de serviços de limpeza e conservação de áreas internas e externas,
referente ao Lote 03, conforme anexo I (das escolas a serem atendida) e
anexo II (Distrito 05, Polos 05 e 06), conforme a solicitação do Memo. n°
101/2021-NGCC, Projeto Básico, Parecer n° 2.796/2021-ASSJUR e Parecer
Jurídico Complementar n°. 03/2021, especificações da Nota de Empenho e
partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 15.004.568,58 (quinze
milhões, quatro mil quinhentos e sessenta e oito reais e cinquenta e oito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101;
Programas de Trabalho: 12.361.3283.2550.0001 e 12.362.3283.2554.0001;
Natureza da Despesa: 33903702. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Ad-
ministrativo nº. 01.01.028101.007416/2021-25.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73134#5#74724/>
Protocolo 73134
<#E.G.B#73135#5#74725>
TERMO DE CONTRATO Nº. 96/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa ELANE BALBINA MORAES MAXIMO
EIRELI. OBJETO: Aquisição de Material Permanente, sendo: Aparelho de
Ar-Condicionado, 12.000 btus (200 unidades) e Aparelho de Ar-Condiciona-
do, 18.000 btus (300 unidades), para atender as solicitações das Escolas
Estaduais da Capital e do Interior do Estado do Amazonas e em atendimento
a Emenda Parlamentar n°. 062/2021 do Deputado Serafim Fernandes
Corrêa e a Emenda Parlamentar n°. 068/2021 do Deputado João Luiz
Almeida da Silva, conforme solicitação do Memo. n° 037/2021-GEAP, Termo
de Referência, Parecer n°. 2.304/2021-ASSJUR e especificações da Nota
de Empenho, partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
Pregão Eletrônico n°. 402/2021, Ata de Registro de Preços n°. 0300/2021-2,
publicado no Diário Oficial do Estado Amazonas no dia 08 de setembro de
2021. PRAZO: O prazo de vigência do Contrato será de seis (06) meses,
contados de 30.12.2021 até 30.06.2022, podendo ser prorrogado mediante
Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 1.064.500,00 (um milhão, sessenta
e quatro mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011,
12.362.3310.2773.0010, 12.361.3283.2738.0011, 12.122.0001.2001.0001,
12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001 e 12.362.3283.2739.0011;
Natureza da Despesa: 33903205 e 44905237; Fonte de Recurso: 0121 e
0100, tendo sido emitidas em 30.11.2021 a Nota de Empenho n° 0007119
no valor de R$ 241.776,00 (duzentos e quarenta e um mil, setecentos e
setenta e seis reais), a NE n°. 0007120 no valor de R$ 55.407,00 (cinquenta
e cinco mil, quatrocentos e sete reais), a NE n°. 0007122 no valor de R$
43.722,00 (quarenta e três mil, setecentos e vinte e dois reais), a NE n°.
0007123 no valor de R$ 9.716,00 (nove mil, setecentos e dezesseis reais),
a NE n°. 0007124 no valor de R$ 26.719,00 (vinte e seis mil, setecentos
e dezenove reais), a NE n°. 0007125 no valor de R$ 106.629,00 (cento e
seis mil, seiscentos e vinte e nove reais) e a NE n°. 0007151 no valor de
R$ 21.861,00 (vinte e um mil, oitocentos e sessenta e um reais). O valor de
R$ 558.720,00 (quinhentos e cinquenta e oito mil, setecentos e vinte reais)
correspondente ao restante da Contratação correrá a conta da dotação
orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.007677/2021-45.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73135#5#74725/>
Protocolo 73135
<#E.G.B#73136#5#74726>
TERMO DE CONTRATO Nº. 99/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa CLARO S.A. OBJETO: O Contrato
tem por objeto: a contratação de empresa especializada para fornecimento
de SIM CARDS, com pacote de dados 3G/4G com franquia mínima de 20
GB de Tráfego de dados para uso em smatphones/tablets (20.000 Unid.),
conforme solicitação do Memo. n° 046/2020- GESIN/DEINFRA, Projeto
Básico, Parecer 2.147/2021-ASSJUR, especificações das Notas de
Empenho e partes integrantes do ajuste. MODALIDADE DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO n° 006/2021, Ata n° 0101/2021, publicada Diário
Oficial do Estado do Amazonas no dia 19.02.2021, Pág. 28. PRAZO: O prazo
de duração dos serviços ora contratados é de doze (12) meses, contados de
30.12.2021 até 30.12.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
VALOR GLOBAL: R$ 2.954.400,00 (dois milhões, novecentos e cinquenta
e quatro mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 28101; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001;
Fonte de Recurso: 0100; Natureza de Despesa: 33904005, tendo sido
emitida em 25.11.2021 a Nota de Empenho n° 0007020 no valor de R$
492.400,00 (quatrocentos e noventa e dois mil e quatrocentos reais). O valor
de R$ 2.462.000,00 (dois milhões e quatrocentos e sessenta e dois mil reais)
correspondente ao restante do termo será empenhado conforme dotação
orçamentária do exercício vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.028101.011986/2020.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73136#5#74726/>
Protocolo 73136
<#E.G.B#73137#5#74727>
TERMO DE CONTRATO Nº. 100/2021.
DATA DA ASSINATURA: 30.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa M C COMÉRCIO E REPRESENTA-
ÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: Aquisição de material de expediente, sendo:
Caneta Esferográfica, tipo escrita média, cor: azul, preta ou vermelha
(193.275 unid.); Tesoura, lâmina em inox, tamanho 21-22 cm (2.483 unid.);
Envelope, papel Kraft, dimensões 36cm x 26cm (A x L) (45.780 unid.);
Envelope, papel Kraft, dimensões 34cm x 24cm (A x L) (42.235 unid.);
Régua, tipo Transparente, Material Poliestireno com Cantos Arredondados,
Tamanho: 30 cm (150.348 unid.), em conformidade com Memo. n°.
136/2021-DELOG, Termo de Referência, Parecer n°. 2.758/2021-ASSJUR
e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 029/2021-CML/PM,
Ata de Registro de Preços n°. 0014/2021-DIVRP/DGCM/UGCM/SEMAD,
tendo sido publicados no DOE no dia 30/04/2021. PRAZO: O prazo de
vigência do Contrato será de quatro (04) meses, contados de 30.12.2021
até 30.04.2022, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo. VALOR
GLOBAL: R$ 145.305,43 (cento e quarenta e cinco mil, trezentos e cinco
reais e quarenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programas de Trabalho: 12.361.3283.2738.0011,
12.362.3283.2739.0011, 12.361.3283.2738.0001, 12.362.3283.2739.0001,
12.122.3283.2489.0001; Natureza da Despesa: 33903016; Fonte de
Recurso: 0227, tendo sido emitidas em 29.12.2021 as Notas de Empenho
n°. 0008126 no valor de R$ 29.785,78 (vinte e nove mil setecentos e oitenta
e cinco reais e setenta e oito centavos), a NE n°. 0008127 no valor de R$
37.035,55 (trinta e sete mil trinta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos),
a NE n°. 0008128 no valor de R$ 29.790,94 (vinte e nove mil setecentos e
noventa reais e noventa e quatro centavos) e a NE n°. 0008129 no valor de
R$ 37.036,70 (trinta e sete mil trinta e seis reais e setenta centavos) e a NE
n°. 0008130 no valor de R$ 11.656,46 (onze mil, seiscentos e cinquenta e
seis reais e quarenta e seis centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº 01.01.028101.011402/2021-06.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#73137#5#74727/>
Protocolo 73137
<#E.G.B#73138#5#74728>
6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 76/2017.
DATA DA ASSINATURA: 03.12.2022. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a empresa AUTO VIAÇÃO MARANHÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais três (03)
meses, contados de 03.01.2022 até 03.03.2022, para dar continuidade
aos serviços de locação de transporte escolar fluvial (lancha) e rodoviário
(micro-ônibus, van e perua), com fornecimento de combustível e motorista,
para atender aos alunos do Ensino Regular e do Projeto Ensino Médio,
Fundamental e Mediado por Tecnologia, pertencentes à zona rural e
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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