DOEAM 05/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 05 de janeiro de 2022 7
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Walter Costa Antunes, Mat. Nº4429, lotado 
na SEAPAF, como titular a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização 
técnica - do Termo de Contrato N º 27/2021 - firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: ANNY CAROLYNE 
SIMAS COELHO. Cujo objeto: Aquisição de equipamentos para a produção 
orgânica, para atender as necessidades da Secretaria de Produção Rural - 
SEPROR.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, 
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#73154#7#74744/>
Protocolo 73154
<#E.G.B#73155#7#74745>
PORTARIA Nº 01/2022 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: Carla Coelho Ferreira, Mat. Nº 5893, lotada 
na SEAPAF, como titular a partir desta data e durante toda a vigência do 
ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder à fiscalização 
técnica - do Termo de Contrato N º 29/2021 - firmado entre o ESTADO DO 
AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa: ANNY CAROLYNE 
SIMAS COELHO. Cujo objeto: Aquisição de equipamentos agrícolas (tacho, 
cevador e motobomba), para atender as necessidades da Secretaria de 
Produção Rural - SEPROR.
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, 
que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará em vigor 
na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#73155#7#74745/>
Protocolo 73155
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#73142#7#74732>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004753/2021-83, referente ao PE 998/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 998/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - item(ns) 5, 6; ECOGES 
EIRELI - item(ns) 2; ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI - item(ns) 
1; NOVA RENASCER EIRELI - item(ns) 3; VG COMERCIO ATACADISTA 
DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - item(ns) 4, 7.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73142#7#74732/>
Protocolo 73142
<#E.G.B#73143#7#74733>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006027/2021-03, referente ao PE 1334/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1334/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 2, 3; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 
4; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA 
- item(ns) 5; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGI-
COS LTDA - item(ns) 1, 6.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 04 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73143#7#74733/>
Protocolo 73143
<#E.G.B#73144#7#74734>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004800/2021-99, referente ao PE 1087/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1087/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): OCS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES 
EIRELI - item(ns) 1, 2, 9; QUALINORTE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 3, 5, 6, 7; CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de 
Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação 
do presente ato.
Manaus, 04 de janeiro de 2022
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73144#7#74734/>
Protocolo 73144
<#E.G.B#73145#7#74735>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006321/2021-01, referente ao PE 1396/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1396/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA - item(ns) 1, 4; K. E. 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - 
item(ns) 3; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 2; CONVOCAR o(s) respon-
sável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata 
de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 04 de janeiro de 2022.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#73145#7#74735/>
Protocolo 73145
<#E.G.B#73184#7#74774>
Resenha: 003/22 - CSC DATA: 05/01/2022
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 002/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Construção da 
Piscina de Treinamento da Companhia de Operações Especiais - COE/
PMAM, Localizado no Município de Manaus/AM. - Secretaria de Estado de 
Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 21/01/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) TP n° 003/2022-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Adequação da Escola Estadual Profª Jacimar da Silva Gama e 
Construção de Quadra Poliesportiva - Localizada na Rua Paraguaçú, S/N, 
Bairro Petrópolis, no Município de Manaus/AM. - Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto - SEDUC.
Data da Realização: 24/01/2022 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO