DOEAM 05/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 05 de janeiro de 2022
12
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
ERRATA NA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, datada de 
16/12/2021, publicada no DOE do dia 16.12.2021, pág. 24, Publicações 
Poder Executivo.
Onde se Lê: 456856 MÁRCIA GONÇALVES COSTA. ....
Leia- se: 458955 MÁRCIA GONÇALVES COSTA. .....
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73170#12#74760/>
Protocolo 73170
<#E.G.B#73171#12#74761>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 02/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, torna público o ato de prorrogação 
da Portaria Nº064/2020 - GR/UEA, referente a Coordenação Programa de 
Pós-graduação em Saúde Coletiva - PPGSC/UEA, no prazo de 80 dias, a 
contar de 10/01/2022.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73171#12#74761/>
Protocolo 73171
<#E.G.B#73173#12#74763>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 03/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
do Requerimento - NESM/UEA, datado de 03/11/2021, RESOLVE: I - 
CONSIDERAR CONCEDIDO, 10 (dez) dias de férias a Senhora Gerente 
do Núcleo de Ensino Superior de Manacapuru, Andréa Cintia Fernandes 
Barreto, matrícula nº 111.563-4F, referente ao exercício de 2019/2020, no 
período de 16 a 25/11/2021. II - DESIGNAR, para responder na ausência da 
titular, o senhor Everaldo Nogueira de Souza.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73173#12#74763/>
Protocolo 73173
<#E.G.B#73174#12#74764>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 01/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, RESOLVE:I - CONCEDER, aos servidores 
abaixo relacionados:
I - LICENÇA MÉDICA
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
Adriana Ferreira da Silva
213.386-5 B
13/10/2021 a 
26/10/2021
14
Adriany da Rocha Pimentão
193.929-7 B
17/09/2021 a 
15/11/2021
60
Daiana Vincuna Lira Freitas
203.252-0 A
26/07/2021 a 
22/11/2021
120
Fernanda Regis Leone
222.480-1 A
28/08/2018 a 
26/09/2018
30
Karla Cristina Ribeiro Maia
167.725-0 D
18/06/2021 a 
16/12/2021
182
Luciana Lima Batista Guerra
170.599-7 E
24/05/2021 a 
20/09/2021
120
Luciana Lima Batista Guerra 
170.599-7 E
21/09/2021 a 
19/12/2021
90
Maria Cleide Meireles de 
Queiroz Costa
138.964-5 G
04/10/2021 a 
02/11/2021
30
Maria Cleide Meireles de 
Queiroz Costa
138.964-5 G
16/08/2021 a 
14/09/2021
30
Maria do Perpetuo Socorro 
Rebouças de Lima
150.556-4 C
25/10/2021 a 
22/01/2022
90
Raiane Duarte Lima
231.606-4 A
29/09/2021 a 
08/10/2021
10
Suspender:
RENATA VIEIRA AMORIM
Conforme o que estabelece no 
Art.º 5º, do Decreto nº 34.260 
de 09/12/2013, o pagamento 
de Gratificação de Produti-
vidade Acadêmica, durante 
o período de 02/09/2021 a 
13/11/2021, que concedeu 
Licença Médica a Professora 
Especialista Auxiliar, 40h, 
matrícula nº 227.074-9 A.
227.074-9 A
02/09/2021 a 
13/11/2021
73
II - LICENÇA EM VIRTUDE DE CASAMENTO
Rejane Pereira Cardoso
260.877-4 A
08/10/2021 a 15/10/2021
08
III - LICENÇA MATERNIDADE
Valeska Albuquerque 
Francesconi do Valle
162.544-6 E
13/11/2020 a 
10/05/2021
180
Jessica Pinheiro do Nascimento
240.544-0 C
23/11/2021 a 
22/05/2022
180
IV - LICENÇA EM VIRTUDE DE ÓBITO
Renata Nobre Tomás
186.281-2 C
12/06/2021 a 19/06/2021 08
Lorena Maria Nobre Tomás
182.077-0 F
12/06/2021 a 19/06/2021 08
V - FALECIMENTO
SERVIDOR
MATRÍCULA FALECIMENTO CARTÓRIO CERTIDÃO DE 
ÓBITO
Welisson de 
Araújo Silva
254.628-0 A
28/11/2021
07º Ofício
0041920155202140
0055189001726620
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
05 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73174#12#74764/>
Protocolo 73174
<#E.G.B#73176#12#74766>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 04/2022 - GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso 
das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta 
do Processo nº 01.02.011304.015622/2021-65, datado de 17/12/2021, 
RESOLVE: I - CONCEDER, 17 (dezessete) dias de férias ao Professor 
Doutor e exercendo a função gratificada de Diretor da Escola Normal 
Superior - ENS desta Universidade, Sr. Otávio Rios Portela, matrícula nº 
198.301-6 B, no período de 27/12/2021 a 12/01/2022, referente ao exercício 
de 2020/2021. II - DESIGNAR, para responder pela Direção da ENS, o Prof. 
Dr. Márcio Gonçalves dos Santos.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 05 de janeiro de 2022.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
<#E.G.B#73176#12#74766/>
Protocolo 73176
<#E.G.B#73175#12#74765>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 03/2022 - CONSUNIV
Aprova a alteração Matriz Curricular do Curso de Pós-Graduação Lato 
Sensu em Metodologia do Ensino de Educação Física da Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas 
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO o que estabelecem o art. 2.º, inciso I, da Lei nº 2.637, de 
12 de janeiro de 2001, e o §2.º, do art. 2.º, do Estatuto da Universidade do 
Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº 21.963, de 27 de junho de 
2001, que concede à UEA autonomia pedagógica, quanto às atividades de 
pesquisa, ensino e extensão;
CONSIDERANDO a competência atribuída ao Conselho Universitário para 
deliberar sobre a criação ou extinção de cursos de graduação e de pós-
-graduação, conforme estabelecido no inciso V, do art. 16, do Estatuto da 
Universidade do Estado do Amazonas, aprovado pelo Decreto nº. 21.963, 
de 27 de junho de 2001;
CONSIDERANDO a criação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu 
em Metodologia do Ensino de Educação Física através da Resolução nº 
51/2013-CONSUNIV;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO