DOEAM 05/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.656 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
quarta-feira
05
jan/2022
PREFEITURAS
Ipixuna
<#E.G.B#72973#1#74562>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2021
RESULTANTE DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 055/2021 PARA SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS; ESPECIE: 
Ata de Registro de Preços Nº 049/2021, resultante do Processo Licitatório 
Modalidade Pregão Presencial Nº 055/2021-CPL, realizado em 20/12/2021; 
PARTES: Município de Ipixuna, através da Secretaria Municipal de Adminis-
tração/SEMAD e fornecedor listado no quadro abaixo; OBJETO: Aquisição 
de Combustíveis tipo diesel comum e S10, para atender as necessidades 
de recuperação de estradas vicinais do Município de Ipixuna; VALOR: R$ 
508.205,70 (Quinhentos e oito mil duzentos e cinco reais e setenta 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas 
decorrentes da contratação do objeto desta Ata correrão a conta dos recursos 
consignados no orçamento para os exercícios alcançados pelo prazo de 
validade da Ata de Registro de Preços, a cargo do órgão participante, cujos 
programas de trabalho e elemento de despesa especifico constarão na 
respectiva Nota de Empenho; FUNDAMENTO LEGAL: Sistema de Registro 
de Preços art. 15 da Lei  nº 8.666/93 e Decreto Municipal nº 052/2017.
EMPRESA: ESTRELA DE IPIXUNA COM. DE COMBUSTIVEIS EIRELI - 
EPP
Item
Qtd.
Unid.
Descrição
Marca
Preço
01
59.673.69
Litro
ÓLEO Diesel Comum
Petrobras
5,90
05
25.892.36
Litro
ÓLEO DIESEL, Coloração: 
vermelha, Classificação: B S10, 
Petrobras
6,03
OBSERVAÇÃO: A descrição completa do produto encontra-se disponível na 
Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador da Ata
Ipixuna, em 27 de Dezembro de 2021.
ANTÔNIO ERNANIO FERREIRA LIMA
Secretário Municipal de Administração
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de Ipixuna
<#E.G.B#72973#1#74562/>
Protocolo 72973
<#E.G.B#72976#1#74564>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
A PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo, oriundo da 
Comissão Permanente de Licitação, referente à licitação na modalidade de 
Pregão Presencial Nº 055/2021-SRP;
CONSIDERANDO que no referido processo foram respeitados todos os 
prazos estabelecidos pela legislação vigente;
CONSIDERANDO que a inexistência de recursos pendentes ao referido 
procedimento licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão adotada pela Comissão Permanente de 
Licitação constante do processo mencionado onde foi considerada a Empresa 
ESTRELA DE IPIXUNA COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI-EPP, 
CNPJ Nº 31.403.410/0001-07, como vencedora do referido certame, para os 
seguintes itens: 01 e 02, através do PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021-
SRP.
II - ADJUDICAR à referida empresa o fornecimento do objeto do 
referido PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2021-SRP, ESTRELA DE IPIXUNA 
COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI-EPP, no valor de R$ 508.205,70 
(quinhentos e oito mil duzentos e cinco reais e setenta centavos).
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE IPIXUNA, em 23 de Dezembro 
de 2021.
MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#72976#1#74564/>
Protocolo 72976
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO