DOE 27/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, FORO: Mara-
canaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (CENTO 
E VINTE), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados 
a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja 
emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário 
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 110.315,69 (Cento e dez mil, trezentos e quinte 
reais e sessenta e nove centavos) pagos em conformidade ao contrato inicial 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.32297.03.33903900.
10002.0.40.00 - 14970. DATA DA ASSINATURA: 11 de Setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Contratante:ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - 
Contratada:DEUSDETE RODRIGUES FILHO e Testemunhas:01- Maria 
Elrivânia Pereira Santos 02-Francisco José Oliveira da Silva.Fortaleza, 24 
de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7539260/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TELINA MATOS 
PIRES,crede 1-Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0407-71,neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RICHARSON LOBO 
DE ANDRADE CONTRATADA: F. GALVÃO DE MENEZES - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 20.040.538/0001-37, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANSCISCO GALVÃO DE MENEZES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 06/2018 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E 
CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS DIAS) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.745,20 (UM MIL SETESSENTOS E QUARENTA E CINCO 
REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.22584.03.33903000
.27301.1.30.00 – 5622. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Contratante:RICHARSON LOBO DE ANDRADE - Contra-
tada:FRANSCISCO GALVÃO DE MENEZES e Testemunhas: 01-Jéssica 
Nogueira Castro de Sousa 02-Antônio Guimarães Ribeiro.Fortaleza, 24 de 
setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°7539294/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO TELINA MATOS 
PIRES,CREDE 1-Aquiraz/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0407-
71,neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
RICHARSON LOBO DE ANDRADE CONTRATADA: FORTE 
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 01. 044.414/0001-85,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 6 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
06/2018 FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado 
a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (TREZENTOS DIAS) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
6.040,00 (SEIS MIL E QUARENTA REAIS) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.361.023.2
2584.03.33903000.27301.1.30.00 – 5622. DATA DA ASSINATURA: 05 de 
setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Contratante:RICHARSON LOBO DE 
ANDRADE - Contratada:FRANCISCO AGENOR GOMES e Testemunhas: 
01-Jessica Nogueira C.de Sousa 02-Antonio Guimarães Ribeiro.Fortaleza, 
24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°1265249/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI Desembargador Raimundo 
de Carvalho Lima, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0260-00,CREDE 1-Paca-
tuba/ce,neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Herberto Araújo Souza 
CONTRATADA: A. A. COUTINHO SAMPAIO, inscrita no CNPJ sob nº 
29.959.363/0001-30, neste ato representada pelo Sr Antonio Airton Coutinho 
Sampaio. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DA COZINHA E DEPÓSITOS, na EEMTI 
DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO LIMA, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste 
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com 
fundamento na modalidade CONVITE nº 03/2018, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar 
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Paca-
tuba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180(Cento 
e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para execução dos 
serviços aqui pactuados será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir 
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. 
VALOR GLOBAL: R$ 67.167,98 (Sessenta e sete mil cento e sessenta e sete 
reais e noventa e oito centavos) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.
30100.0.40.00 - 17815. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2018 
SIGNATÁRIOS: Contratante:Herberto Araújo Souza - Contratada:Antonio 
Airton Coutinho Sampaio e Testemunhas: 01-Ruth Sousa Gondim Serafim 
02-Kláustria Ferreira Queiroga.Fortaleza, 24 de setembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº7816786/2018 - LOTE 22/2018 
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23061499 - EEFM RAIMUNDO TOMAZ. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): FRANCIS POWER RAMALHO LIMA - CPF: 
23373679320 - MATRÍCULA: 98200170881519 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22100113953015 - NOME SUBSTITUÍDO: 
JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
23/08/2018 a 21/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 891,16;RENATO DE 
BRITO MATOS - CPF: 37785753334 - MATRÍCULA: 98200170900718 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22100113953015 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JOSE FERREIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH 
SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 
- PERÍODO: 23/08/2018 a 21/09/2018 - VALOR MENSAL: R$ 1850,88; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 24/07/2018;24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.742,04 ( DOIS MIL, SETECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS 
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23061499 - EEFM RAIMUNDO 
TOMAZ e os Professores constantes neste extrato.; SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 20 de setembro de 2018.
Margarida Maria Mota 
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
 
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº7816700/2018 - LOTE 21/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23235683 - EEEP JOSÉ IVANILTON NOCRATO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO JOSE PEREIRA DA 
SILVA - CPF: 70095116320 - MATRÍCULA: 98200170890313 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 98200174536018 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOELMA DE MELO BARROSO - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 39 
- CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,71020 - PERÍODO: 
28/09/2018 a 31/12/2018 - VALOR MENSAL: R$ 2673,49; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) 
D.O.E. de: 24/07/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº182  | FORTALEZA, 27 DE SETEMBRO DE 2018