DOEAM 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021 5
da Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA. CONSIDERANDO o
teor da Ata da sessão pública, constante nas fls. 532/535-CSC referente ao
Pregão Eletrônico n° 1518/2021-CSC, bem como Nota Técnica do CSC de fl.
537 que declara vencedora a empresa JCTM COMÉRCIO E TECNOLOGIA
LTDA. CONSIDERANDO que a empresa citada acima, foi classificada no
resultado do julgamento das propostas pelo menor preço na modalidade
Pregão Eletrônico n° 1518/2021-CSC, sendo a mesma considerada
habilitada por atender satisfatoriamente todas as condições estabelecidas
no edital; CONSIDERANDO, ainda, a inexistência de qualquer recurso
pendente ao referido processo licitatório.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico n° 1518/2021-CSC, conforme
Ata da Sessão pelo menor preço, constante às fls. 532/535, bem como
Nota Técnica da CSC fl. 537 nos moldes do Processo Administrativo
01.01.030101.000678/2021-00- SEMA, o qual se deu em obediência aos
prazos legais e demais formalidades previstas na legislação em vigor,
havendo o certame transcorrido de forma regular;
II - ADJUDICAR o objeto licitado a seguinte empresa:
1. JCTM COMÉRCIO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.817.018/0001-
80, para o fornecimento de 320 (trezentos e vinte) réguas linimétricas hidro-
métricas para atender as necessidades da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA, no valor total de R$ 52.800,00 (cinquenta e dois mil
reais). Valor compatível à NAD nº 063/2021 às fls. 288/289;
III - ENCAMINHE-SE ao Departamento de Administração para adoção das
medidas pertinentes.
CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE -
SEMA, em Manaus, 29 de dezembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#72542#5#74131/>
Protocolo 72542
<#E.G.B#72536#5#74125>
Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 01/2019. Processo
n.º: 01.01.030101.002374/2021-88. Data: 29/12/2021.Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente - SEMA e a Agência Amazonense de Desenvol-
vimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Segunda do Termo
Aditivo ao Contrato de Gestão n. 01/2019 e incluir a cláusula referente à
dotação orçamentária, em razão da emissão da Nota de Empenho n°
2021NE0000298, referente aos recursos estaduais que compõem a primeira
parcela do valor global do Contrato de Gestão. Vigência: A vigência não
será alterada, observando-se, para tanto, o prazo do 2º Termo Aditivo ao
Contrato de Gestão n°. 01/2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 29 de dezembro de 2021.
EDUARDO COSTA TAVEIRA
Secretário de Estado do Meio Ambiente
<#E.G.B#72536#5#74125/>
Protocolo 72536
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#72484#5#74073>
EXTRATO Nº 68/2021
ESPÉCIE: Contrato nº 33/2021 - SEPROR. DATA DE ASSINATURA:
22/12/2021. PARTES: SEPROR e a NORTH BIO DA AMAZÕNIA LTDA:
Objeto: Aquisição de 02 microtratores para atender metas do Convênio
nº 1010.134-19/2013/MDS/SEPROR. Licitação: Pregão Eletrônico nº
1167/2021. Vigência; 90 (noventa) dias. VALOR GLOBAL: R$84.280,00
(oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.608.3277.2104.0001 N.D:44905270
FR: 4801220, emitida a NE nº 2021NE001551, em 01/12/2021, no valor de
R$84.280,00 (oitenta e quatro mil e duzentos e oitenta reais). CIENTIFI-
QUE-SE, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#72484#5#74073/>
Protocolo 72484
<#E.G.B#72499#5#74088>
PORTARIA Nº128/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº8.666/93, no que é
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR o Servidor: Raimundo Álvaro Macêdo Júnior, Mat. Nº
012.775-2D, lotada na SEAPAF como titular, e como substituta Waldélia
Mara Leal Garcia, Mat. nº 220.826-1A lotado na SEAPAF para a partir
desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada
sua substituição, proceder à fiscalização técnica - do Termo de Contrato
nº 28/2021 - firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio
da SEPROR e a empresa: VIVEIRO SANTA LUZIA LTDA. Cujo objeto:
Aquisição de mudas, corretivo agrícola e fertilizantes.
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da
SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#72499#5#74088/>
Protocolo 72499
Centro de Serviços Compartilhados –
CSC
<#E.G.B#72498#5#74087>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0385/2021-4; PE
837/21 - CSC(Proc. Nº 013102.003745/2021); OBJETO: Aquisição de
Químico e Laboratorial; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, item(ns) 9,14 no valor total de R$
343.950,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#72498#5#74087/>
Protocolo 72498
<#E.G.B#72501#5#74090>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0386/2021-4; PE1215/21
- CSC (Proc. Nº 013102.005731/2021); OBJETO: Aquisição de Materiais
Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E
ONCOLOGICOS LTDA - FILIAL, item(ns) 11,13,14 no valor total de R$
378.908,60; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#72501#5#74090/>
Protocolo 72501
<#E.G.B#72502#5#74091>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0390/2021-2; PE
728/21 - CSC (Proc. Nº 013102.003353/2021); OBJETO: Aquisição
de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: TECELAGEM MINASREY LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$
1.193.856,40; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 28 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#72502#5#74091/>
Protocolo 72502
<#E.G.B#72504#5#74093>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0392/2021-1;
PE1062/21 - CSC (Proc. Nº 013102.004869/2021); OBJETO: Aquisição de
Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
MEDHAUS COMÉRCIO PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , item(ns)
6,7,8 no valor total de R$ 425.872,84; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da
data de publicação deste.
Manaus, 28 de dezembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#72504#5#74093/>
Protocolo 72504
<#E.G.B#72505#5#74094>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0393/2021 (1,2,3);
PE1292/21 - CSC(Proc. Nº 013102.006042/2021); OBJETO: Aquisição
de Materiais Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA - FILIAL 02,
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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