DOEAM 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
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Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#71859#4#73437>
ERRATA do extrato do Fomento n°22/2021-SEC. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e o Instituto Criarte do Amazonas. Publicado no DOE em 
16/12/21. Ed.34.644. Poder Executivo, Seção II, Pag. 08. Onde se lê: PT: 
20101. Leia-se: PT:13.122.3310.2773.0008. Manaus, 21.12.2021
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#71859#4#73437/>
Protocolo 71859
<#E.G.B#72560#4#74149>
ERRATA do Extrato do 7ºTA ao Fomento n°65/2019-SEC. Data: 15.04.2021. 
Partes: Estado do Amazonas/SEC e IGHA. Publicado no DOE, Ed. 34.498 
de 10.05.2021, Poder Executivo - Seção II, pág.03. Onde se lê: Data: 
26.04.2021, leia-se: Data: 15.04.2021. Manaus, 29.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#72560#4#74149/>
Protocolo 72560
<#E.G.B#72561#4#74150>
Espécie: Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público 
Nº 07/2021- SEC - Concurso para Concessão do Prêmio Amazonas Criativo 
para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa do Estado 
do Amazonas. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa. Valor Global: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 
Dot: UO: 20101. PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações 
Culturais; FT: 01110000; NE nº2021NE0000631, em 10/12/2021, no valor 
de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para Pessoa 
Física e Dot: UO: PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações 
Culturais; FT: 01110000; NE nº 2021NE0000630, em 10/12/2021, no valor 
de R$ 5.355.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil 
reais) para Pessoa Jurídica. Vigência: Data de assinatura de cada termo 
ate 30/06/2022. TDPF nº 250/2021-SEC - Proponente: Karla Cristina de 
Farias Figueiredo Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Projeto 
“morena”. TDPF nº 273/2021-SEC - Proponente: Mouzart Guimarães de 
Melo Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Gravação do Álbum 
da Banda Bodóhell. TDPF nº 315/2021-SEC - Proponente: Adenilson 
Souza Ribeiro Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: moda O 
Macramê. TDPF nº 323/2021-SEC - Proponente: Luiz Laureano da 
Silva Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) objeto: Matiadali. 
TDPF nº 334/2021-SEC - Proponente: Rosilene Fonseca Pereira 
Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Avó Do Mundo. TDPF nº 
340/2021-SEC - Proponente: Alberto Daniel Nascimento Santos Valor: 
R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Rock Estilo Bar: Cultura & Entrete-
nimento. TDPF nº 361/2021-SEC - Proponente: Pedro Melo Coelho Neto 
Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Fotografia na Lata: reflexos 
dos cotidianos amazônicos através da lata. TDPF nº 367/2021-SEC - 
Proponente: Chiara Marques Reis Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
objeto: Projeto livro Gente Que Partiu Pra Ficar. TDPF nº 218/2021-SEC 
- Proponente: William Marinho Dauricio. Valor: R$ 15.000,00 (quinze 
mil reais) objeto: Amazon Wildtrack em audio ambisonics. TDPF nº 
240/2021-SEC - Proponente: Maria Auxiliadora dos Santos Reis. Valor: 
R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: As imagens dos últimos anos de 
luta social e cultural das mulheres no amazonas - exposição da fotografa 
Cila Reis. TDPF nº 275/2021-SEC - Proponente: Hanna Gonçalves de 
oliveira. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Escritas de luz 
em Cena. TDPF nº 325/2021-SEC - Proponente: Gilmara dos Santos 
Rodrigues Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: A alegria das 
brincadeiras antigas. TDPF nº 329/2021-SEC - Proponente: Luiz Filipe 
Oliveira Queiroz. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: Fronteira 
imaginaria e os fragmentos da cidade dos barés. TDPF nº 333/2021-SEC 
- Proponente: Renney Correa Filgueira Siqueira. Valor: R$ 45.000,00 
(quarenta e cinco mil reais) objeto: Mostra literaria esperança - Relatos 
e sonhos pos pandemia. TDPF nº 338/2021-SEC - Proponente: Pedro 
Vanuzo Tavares da Costa. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) objeto: 
Arte em Parintins: Narrativas sobre a criação do concurso de Cartaz do 
Festival Folclórico de Parintins Amazonas. TDPF nº 347/2021-SEC - 
Proponente: Romilda Cruz Miranda. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais) 
objeto: Semana Criativa sirn. TDPF nº 266/2021-SEC - Proponente: 
James Sergio de Souza Rios Maia. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) 
objeto: James Rios -Boomerang. TDPF nº 303/2021-SEC - Proponente: 
Sthéfanny Caroline Mendes Azevedo. Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil 
reais) objeto: Cult Saúde. Manaus, 29.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#72561#4#74150/>
Protocolo 72561
<#E.G.B#72562#4#74151>
Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital Público Nº 
08/2021- SEC - Concurso para concessão do Prêmio Equipa Cultura para 
propostas de aquisição de bens visando atender a projetos artísticos, 
culturais e de economia criativa do Estado do Amazonas. Parte Concedente: 
Estado do Amazonas/SEC. Valor Global: R$ 981.006,71 (novecentos e 
oitenta e um mil e seis reais e setenta e um centavos) para pessoa jurídica. 
DO: UG: 020101; UO: 20101;PT: 13.392.3303.2083.0001; ND: 33903101-
Premiações Culturais; FR: 01110000;NE nº 2021NE0000615 de 06/12/2021, 
no valor de R$ 981.006,71 (novecentos e oitenta e um mil e seis reais e 
setenta e um centavos). Vigência: Data de assinatura de cada termo ate 
30/06/2022. TDPF: 133/2021-sec. Proponente: William Marinho Dauricio 
9981711006. valor: R$ 33.375,00 (trinta e três mil, trezentos e setenta e 
cinco reais). Objeto: Melhoria do equipamento para captação de som direto. 
Manaus, 29.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#72562#4#74151/>
Protocolo 72562
<#E.G.B#72564#4#74153>
Espécie: 4ºTA ao CG nº 08/2020-SEC. Data: 21.12.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - 
AADC. Objeto: Prorrogação de vigência de prazo do Contrato de Gestão nº 
08/2020 - “Apoio Financeiro para aquisição de instrumentos musicais para o 
Liceu de Artes e Ofícios Cláudio Santoro” para eventos a serem realizados 
na capital e interior do Estado do Amazonas, no período de dezembro de 
2021 a junho de 2022. Prazo: 31.12.2021 a 30.06.2022. Manaus, 29.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#72564#4#74153/>
Protocolo 72564
<#E.G.B#72569#4#74158>
Espécie: Espécie: Termos de Doação de Prêmio Financeiro do Edital 
Público Nº 07/2021- SEC - Concurso para Concessão do Prêmio Amazonas 
Criativo para Projetos Artísticos, Culturais e de Economia Criativa do 
Estado do Amazonas. Parte Concedente: Secretaria de Estado de Cultura 
e Economia Criativa. Valor Global: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais). 
Dot: UO: 20101. PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações 
Culturais; FT: 01110000; NE nº2021NE0000631, em 10/12/2021, no valor 
de R$ 645.000,00 (seiscentos e quarenta e cinco mil reais) para Pessoa 
Física e Dot: UO: PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33903101- Premiações 
Culturais; FT: 01110000; NE nº 2021NE0000630, em 10/12/2021, no valor 
de R$ 5.355.000,00 (cinco milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil reais) 
para Pessoa Jurídica. Vigência: Data de assinatura de cada termo ate 
30/06/2022. TDPF nº 209/2021-SEC - Proponente: Marcos Efraim Magno 
Silva Valor: R$ 15.000,00 (quinze mil reais) objeto: Projeto: O Sarau Do 
Feupuudo Na Estrada. Manaus, 29.12.2021.
LUIZ CARLOS DE MATOS BONATES
Secretário de Cultura e Economia Criativa, em Exercício
<#E.G.B#72569#4#74158/>
Protocolo 72569
Secretaria de Estado do Meio Ambiente 
-  SEMA
<#E.G.B#72542#4#74131>
DESPACHO HOMOLOGATÓRIO
O Secretário de Estado de Meio Ambiente, no uso das suas atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei n.º 4.163, de 09 de março de 2015, e 
pelas Leis delegadas n.º 122, de 15 de outubro de 2019, e 123, de 31 de 
outubro de 2019, pelo Decreto Governamental de 1º de janeiro de 2019, 
com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n.º 36.219, 
de 09 de setembro de 2015. CONSIDERANDO a licitação realizada na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 1518/2021- CSC, processada e julgada 
pela Comissão Geral de Licitação, criada pela Lei nº 2.783 de 31 de janeiro 
de 2003, que transcorreu dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório, nos termos das Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 e 
do Decreto Estadual nº 24.818/2005; CONSIDERANDO a necessidade de 
aquisição, pelo menor preço global, de equipamentos material permanente 
- PROGESTÃO 2º ciclo (réguas linimétricas) para atender as necessidades 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO