DOEAM 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
12
<#E.G.B#72567#12#74156/>
<#E.G.B#72568#12#74157>
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 056/2021 - CONSUNIV
DISPÕE sobre a Operacionalização das Despesas Operacionais e Adminis-
trativas (DOA) pela Universidade do Estado do Amazonas e normas para
Captação, Gestão e Aplicação destes Recursos.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias;
CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no Art. 207 da
Constituição Federal;
CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no Art. 199, II, m,
da Constituição Estadual;
CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida nos Art. 53 e 54,
da Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996 - LDB;
CONSIDERANDO a Autonomia Universitária estabelecida no Art. 2º, I, da
Lei n. 2.637, de 12 de janeiro de 2001, que instituiu a UEA;
CONSIDERANDO a necessidade de operacionalizar o uso do recurso
para Despesas Operacionais e Administrativas (DOA), incorridos durante
a execução de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I),
nos ambientes de Inovação Científica e Tecnológicas (ICTs) firmados com
fundações de apoio;
CONSIDERANDO a Lei 10.973/04 (Lei de Inovação), que dispõe sobre
incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente
produtivo e dá outras providências, em especial o artigo 10, cujo conteúdo
indica a possibilidade de previsão de recursos para cobertura de DOA
incorridas na execução dos respectivos acordos;
CONSIDERANDO a Lei n. 13.674/2018 que incluiu a possibilidade de
contemplação de até 20% (vinte por cento) do montante a ser gasto em cada
projeto, para fins de cobertura de DOA incorridas na execução dos convênios
pelas ICTs, e para a constituição de reserva a ser por elas utilizada em PD&I;
CONSIDERANDO o Decreto n. 10.521/2020 - MCTI, notadamente o art. 22,
Protocolo 72567
5º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componente
Curricular
Crédito
CHT CHP CHES THC
PR
CR CT CP
CESP
0455
Equações
Diferenciais
Ordinárias
Aplicadas à
Física
4
4
0
60
0
0
60
CESP
0455
CESP
0578
Física Geral
IV
5
4
1
60
30
0
90
CESP
0578
CESP
0572
Laboratório de
Física Geral
IV
1
0
1
0
30
0
30
CESP
0572
CESP
0479
Mecânica
Clássica
6
6
0
90
0
0
90
CESP
0479
CESP
0523
Produção
Textual
Aplicada à
Física
2
2
0
30
0
0
30
CESP
0523
CESP
0544
Metodologia e
Prática de
Ensino de
Física III
1
0
1
0
30
0
30
CESP
0544
Total do 5º
Semestre Letivo
19 16 3
240
90
0
330
6º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componente
Curricular
Crédito
CHT CHP CHES THC
PR
CR CT CP
CESP
0519
Física
Matemática
6
6
0
90
0
0
90 CESP0
406
CESP
0691
Termodinâmic
a
6
6
0
90
0
0
90 CESP0
475
CESP
0692
Instrumentaçã
o para o
Ensino de
Física
3
2
1
30
30
0
60
CESP0
691
CESP
0693
Sociologia da
Educação
2
2
0
30
0
0
30 CESP0
398
CESP
0623
Estágio
Supervisionad
o I
4
2
2
0
0
90
90
CESP0
544
CESP0
578
Total do 6º
Semestre Letivo
21 18 3
240
30
90
360
-
7º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componente
Curricular
Crédito
CHT CHP CHES THC
PR
CR CT CP
CESP
0742
Física
Moderna I
4
4
0
60
0
0
60
CESP
0578
CESP
0880
Eletromagneti
smo
6
6
0
90
0
0
90
CESP
0578
CESP
0881
Física
Computaciona
l
3
2
1
30
30
0
60
CESP
0578
CESP
0882
História da
Física
4
4
0
60
0
0
60
CESP
0578
CESP
0817
Estágio
Supervisionad
o II
4
2
2
0
0
90
90
CESP
0623
Total do 7º
Semestre Letivo
21 18 3
240
30
90
360
-
8º SEMESTRE LETIVO
Sigla Componente
Curricular
Crédito
CHT CHP CHES THC
PR
CR CT CP
CESP
0883
Física
Moderna II
4
4
0
60
0
0
60
CESP
0742
------
Optativa I
4
4
0
60
0
0
60
-
CESP
0884
Química Geral
I
5
4
1
60
30
0
90
CESP
0450
CESP
0789
Trabalho de
Conclusão de
Curso I
3
2
1
30
30
0
60
CESP
0742
CESP
0880
CESP
0888
Estágio
Supervisionad
o III
5
2
3
0
0
120
120
CESP
0817
Total do 8º
Semestre Letivo
21 16 5
210
60
120
390
-
9º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Crédito
CHT CHP CHES THC
PR
CR CT CP
CESP
0910
Laboratório de
Física Moderna 1
0
1
0
30
0
30 CESP0
883
-----
Optativa II
4
4
0
60
0
0
60
-
CESP
0106
Filosofia da
Ciência
4
4
0
60
0
0
60
CESP
0882
CESP
0850
Trabalho de
Conclusão de
Curso II
3
2
1
30
30
0
60
CESP
0789
CESP0
911
Estágio
Supervisionado
IV
5
2
3
0
0
120
120 CESP
0888
Total do 9º Semestre
Letivo
17 12 5
150
60
120
330
-
Composição
Curricular dos 9
(nove) Semestres
Letivos
180 151 29 2145 570
420 3.135
-
Atividades
Complementares
0
0
0
0
0
0
200
-
Total da Composição
Curricular
180 -
-
-
3335
-
LEGENDA
No registro dos créditos:
CR- No de créditos; CT – Crédito teórico = 15 horas; CP – Crédito prático
= 30 horas; CHT - Carga Horária Teórica; CHP- Carga Horária Prática
CHE – Carga Horária de Estágio Supervisionado; THC - Total de Horas
do Componente Curricular; PR – Pré-Requisito.
QUADRO RESUMO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
Graduação em Licenciatura em Física
Semestre
Letivos
CR
CT
CP
CHT
CHP
CHE
THC
1º Semestre
Letivo
21
19
2
285
60
0
345
2º Semestre
Letivo
20
18
2
270
60
0
330
3º Semestre
Letivo
19
16
3
240
90
0
330
4º Semestre
Letivo
21
18
3
270
90
0
360
5º Semestre
Letivo
19
16
3
240
90
0
330
6º Semestre
Letivo
21
18
3
240
30
90
360
7º Semestre
Letivo
21
18
3
240
30
90
360
8º Semestre
Letivo
21
16
5
210
60
120
390
9º Semestre
Letivo
17
12
5
150
60
120
330
Composição
Curricular
inerente aos
nove
semestres
letivos
180 151
29
2145
570
420
3135
Atividades
Complementar
es
0
0
0
0
0
0
200
Total da
Composição
Curricular
180
3.335
9º SEMESTRE LETIVO
Sigla
Componente
Curricular
Crédito
CHT CHP CHES THC
PR
CR CT CP
CESP
0910
Laboratório de
Física Moderna 1
0
1
0
30
0
30 CESP0
883
-----
Optativa II
4
4
0
60
0
0
60
-
CESP
0106
Filosofia da
Ciência
4
4
0
60
0
0
60
CESP
0882
CESP
0850
Trabalho de
Conclusão de
Curso II
3
2
1
30
30
0
60
CESP
0789
CESP0
911
Estágio
Supervisionado
IV
5
2
3
0
0
120
120 CESP
0888
Total do 9º Semestre
Letivo
17 12 5
150
60
120
330
-
Composição
Curricular dos 9
(nove) Semestres
Letivos
180 151 29 2145 570
420 3.135
-
Atividades
Complementares
0
0
0
0
0
0
200
-
Total da Composição
Curricular
180 -
-
-
3335
-
LEGENDA
No registro dos créditos:
CR- No de créditos; CT – Crédito teórico = 15 horas; CP – Crédito prático
= 30 horas; CHT - Carga Horária Teórica; CHP- Carga Horária Prática
CHE – Carga Horária de Estágio Supervisionado; THC - Total de Horas
do Componente Curricular; PR – Pré-Requisito.
QUADRO RESUMO DE INTEGRALIZAÇÃO CURRICULAR
Graduação em Licenciatura em Física
Semestre
Letivos
CR
CT
CP
CHT
CHP
CHE
THC
1º Semestre
Letivo
21
19
2
285
60
0
345
2º Semestre
Letivo
20
18
2
270
60
0
330
3º Semestre
Letivo
19
16
3
240
90
0
330
4º Semestre
Letivo
21
18
3
270
90
0
360
5º Semestre
Letivo
19
16
3
240
90
0
330
6º Semestre
Letivo
21
18
3
240
30
90
360
7º Semestre
Letivo
21
18
3
240
30
90
360
8º Semestre
Letivo
21
16
5
210
60
120
390
9º Semestre
Letivo
17
12
5
150
60
120
330
Composição
Curricular
inerente aos
nove
semestres
letivos
180 151
29
2145
570
420
3135
Atividades
Complementar
es
0
0
0
0
0
0
200
Total da
Composição
Curricular
180
3.335
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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