DOEAM 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
MUNICIPALIDADES | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
2
Como vencedoras do referido certame, tendo como objetivo a construção do
complexo de fisioterapia, zoonose e vigiagua.
Gabinete do prefeito municipal de Apuí,
Apuí-AM, 28 de dezembro de 2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#72217#2#73804/>
Protocolo 72217
<#E.G.B#72206#2#73792>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato n.º 054/2021.
Tomada de Preço n.º 001/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Ivanir da Silva, inscrita no CNPJ sob o n.º 13.931.794/0001-59.
Objeto: Contratação de empresa para construção de uma escola com 02
(duas) salas de aulas de Ensino Infantil no Distrito do Sucunduri.
Valor: R$ 445.621,07 (quatrocentos e quarenta e cinco mil, seiscentos e
vinte e um reais e sete centavos).
Vigência: 28/12/2021 a 25/07/2022.
Unidade Orçamentária: 03.01.01 - Fundo municipal de Educação.
Projeto de Atividade: 12.365.0235.1003 - Construção, Reforma e/ou
ampliação de unidades Educacionais do Ensino Infantil.
Elemento de Despesa: 44.90.51.00 - Obras e Instalações
Fonte de Recurso: 11- (FUNDEB 30%)
Ficha: 402
Data: 28/12/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#72206#2#73792/>
Protocolo 72206
<#E.G.B#72208#2#73794>
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 2º Termo de Aditivo ao Termo de Contrato n.º 035/2021.
Pregão Eletrônico n.º 002/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada: Manupa Com., Exp., Imp. de Equip. e Veículos Adaptados
Eireli, CNPJ sob o n.º 03.093.776/0004-34.
Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo pick-up conforme convênio n.º
355/DPCN/2017.
Vigência: Fica prorrogada a cláusula segunda (da vigência) do primeiro
termo aditivo a contar do dia 01/01/2022 á 01/03/2022.
Das Ratificações - Ficam integralmente ratificadas todas as demais
cláusulas do Termo de Contrato original que, expressa ou implicitamente
não conflitem com as disposições deste Termo.
Data: 23/12/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal
<#E.G.B#72208#2#73794/>
Protocolo 72208
<#E.G.B#72210#2#73796>
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO
Espécie: 2º Termo aditivo da Ata de Registro de Preço n.º 017/2021
Pregão Presencial: 024/2021
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratada:
Sarandi
Comercio
de
Combustível
Eireli-EPP,
CNPJ:02.168.401/0001-80.
Objeto: Aquisição de combustíveis, lubrificantes, filtros e graxas.
Do Reajuste: Ficam reajustados os valores dos itens 09, 11 e 19 da cláusula
segunda da ata de registro de Preço n.º 017/2021.
Valor: R$ 392.977,00 (trezentos e noventa e dois mil, novecentos e setenta
e sete reais).
Em Conformidade com a documentação anexa e a Lei Federal 8.666/93 e
alterações posteriores.
Ficam integralmente mantidas as demais Cláusulas da ata de registro supra,
que expressa ou implicitamente não conflitem com as disposições deste
aditivo.
Data: 23/12/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#72210#2#73796/>
Protocolo 72210
Caapiranga
<#E.G.B#71694#2#73273>
EXTRATO DO 19° TERMO ADITIVO DE PRAZO DO TERMO DE
CONTRATO 006/2020. ESPÉCIE: TERMO ADITIVO DE PRAZO, DATA
DA ASSINATURA: 23de dezembro de 2021, PARTES: PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CAAPIRANGA
e
a
EMPRESA:
CONSTRUMAIS
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS
REFORMAS E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, NO MUNICIPIO
DE CAAPIRANGA.
PRAZO: 30 (trinta) dias.
Caapiranga, em 23 de dezembro de 2021.
FRANCISCO ANDRADE BRAZ
Prefeito Municipal
<#E.G.B#71694#2#73273/>
Protocolo 71694
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#72551#2#74140>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 260/2021
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021 - CML/PMPF.
ASSINATURA: 27 de dezembro de 2021.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/2002 e da Lei nº 8.666/1993.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 510 (quinhentos e
dez) dias consecutivos. O prazo de execução dos serviços é de 480
(quatrocentos e oitenta) dias consecutivos.
PARTES:
EMPRESA
CONSTRUTORA
PROGRESSO
LTDA
e
a
PREFEITURA MUNICIPAL PRESIDENTE FIGUEIREDO por intermédio
da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS
PUBLICOS DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM.
OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
EM
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
RECUPERAÇÃO DE RAMAIS DO RIO PARDO E CANOAS NO MUNICÍPIO
DE PRESIDENTE FIGUEIREDO-AM, pelo TERMO DE CONVÊNIO/INCRA/
AM Nº 4000/2020 PLATAFORMA +BRASIL Nº 906656/2020.
VALOR TOTAL: R$ 11.402.002,50 (onze milhões, quatrocentos e dois mil,
dois reais, cinquenta centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa orçamentária da execução deste
contrato correrá à conta de 2021:
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
(INCRA): Nota de Empenho nº 2020NE800196, vinculada ao PTRES
186006, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de
Recursos 0376370002, Natureza da Despesa 444041. R$ 11.114.618,22
(onze milhões, cento e quatorze mil, seiscentos e dezoito reais, vinte e
dois centavos).
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS - SEMISP: Unidade Orçamentária: 26.782.0162.1022.0000,
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00, Fonte 10 - Recursos Ordinários. R$
287.384,28 (duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro
reais e vinte e oito centavos).
PATRICIA LOPES MIRANDA
Prefeita Municipal
<#E.G.B#72551#2#74140/>
Protocolo 72551
Rio Preto da Eva
<#E.G.B#72286#2#73875>
AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Rio Preto da Eva/AM, através de sua Comissão
Permanente de Licitação - CPL, torna público que realizará, na forma da
Lei n⁰ 8.666/93, o procedimento licitatório na modalidade de TOMADA DE
PREÇOS Nº 005/2021, tendo como objeto os SERVIÇOS DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR DO MUNICIPIO DE RIO PRETO
DA EVA, para a prefeitura de Rio Preto da Eva/AM, com abertura no dia
13/01/2022, às 09:00h, hora local.
O Edital e anexos podem ser solicitados pelo portal da prefeitura no endereço
www.riopretodaeva.am.gov.br, na aba “licitações”. Rio Preto da Eva/AM, 27
de dezembro de 2021
LINDOMICE VIANA DOS SANTOS
Presidente da CPL
<#E.G.B#72286#2#73875/>
Protocolo 72286
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar