DOEAM 29/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 29 de dezembro de 2021
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da prestação dos serviços técnicos de coordenação e assessoria técnica 
científica em análises clínicas, no período de MARÇO/2021, resultante no 
Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 19995, emitida em 14/04/2021. 
VALOR GLOBAL: R$ 60.708,07 (sessenta mil, setecentos e oito reais e sete 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 - FES; Unidade Gestora: 
17.107 - HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; 
Elemento de Despesa: 33909301; Fonte: 0322; Empenho: 2021NE0000393. 
FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 304/2021-77-HPS 28 
de Agosto (SIGED).
Manaus/AM, 13 de outubro de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#72534#2#74123/>
Protocolo 72534
Empresas Privadas
<#E.G.B#67850#2#69414>
TERMOMECÂNICA DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS METÁLICOS, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico nº 325/2021, que autoriza a Captação de água 
subterrânea por poço tubular, localizada na Rua Aruana, nº 168, Distrito 
Industrial I, nas coordenadas geográficas 03o07’35,3”S e 59o56’47,2”O, 
Manaus-AM, com validade de 05 anos.
<#E.G.B#67850#2#69414/>
Protocolo 67850
<#E.G.B#71815#2#73394>
<#E.G.B#71815#2#73394/>
<#E.G.B#72482#2#74071>
DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL N. 3.785/2012
Condomínio Palmares, torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga 
de Uso do Recurso Hídrico n.º 428/2021, que autoriza a Captação de 
água subterrânea por poço tubular, localizado na Rua Rio Purus, n. 17, 
Vieiralves, nas coordenadas geográficas: 03°05’59,071”S e 60°01’14,837”O, 
Manaus-AM, com validade de 05 Anos.
<#E.G.B#72482#2#74071/>
Protocolo 72482
<#E.G.B#72487#2#74076>
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
RESENHA Nº 151/2021 - CEE/AM DE 30/11/2021
RESOLUÇÃO Nº 156/2021 - CEE/AM
Conceder Novo Reconhecimento do Ensino Fundamental II (6º ao 9º 
Ano), ministrado no Centro Educacional Colibri, localizado na Rua Ouro 
Nº 193, Bairro Coroado II, Manaus/AM, pelo período de 10 (dez) anos, a 
partir do ano letivo de 2022 até o término do ano letivo de 2031. Aprovar 
o Calendário Escolar para o ano letivo de 2022. Orientar que, 120 (cento 
e vinte) dias antes do término do prazo supracitado, o mantenedor da 
instituição solicite Novo Reconhecimento do ensino.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto
Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#72487#2#74076/>
Protocolo 72487
Protocolo 71815
CAL-COMP INDÚSTRIA DE SEMICONDUTORES S.A. 
CNPJ nº 21.315.035/0001-90 - NIRE 13300007818 
EDITAL DE PRIMEIRA CONVOCAÇÃO 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
Ficam os senhores acionistas da companhia Cal-Comp Indústria de 
Semicondutores S.A., CNPJ nº 21.315.035/0001-90, NIRE 13300007818, 
convidados a participar, em primeira convocação, de assembleia geral 
extraordinária a ser realizada às 17h00 do dia 12 de janeiro de 2022, na 
Avenida Torquato Tapajós, nº 7.503, Galpão 2, Módulo 19 - Parte, Bairro 
Tarumã, CEP 69041-025, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas 
(sede da companhia), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias, 
constantes da Ordem do Dia: (a) a eleição e reeleição dos membros do 
Conselho de Administração. Nos termos do art. 10 do Estatuto Social a 
assembleia geral extraordinária se instalará, em primeira convocação, com 
a presença de titulares de no mínimo 50% (cinquenta por cento) mais uma 
ações do capital social com direito a voto. Caso o quórum acima não seja 
alcançado em primeira convocação, a assembleia será adiada para data 
futura, a ser determinada em edital de segunda convocação, convocada 
nos termos do artigo 9º do Estatuto Social. Manaus, 28 de dezembro de 
2021. GUIDO COSTA NARDI - Diretor. 
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