DOEAM 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.654 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
segunda-feira
03
jan/2022
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#72924#1#74513>
PORTARIA Nº 642/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, 
e; Considerando o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 
2.607 de 28.06.2000, bem como o que consta no Processo SIGED 
017101.011038/2021-68, e MEMO Nº 071/2021-RH/SPA_COROADO.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e 
A Contar De: 01-Emilton Lima de Carvalho, Fisioterapeuta Intensivista, 
260.108-7A, 01.06.2021; 02-Lorena Nascimento Barroncas, Enfermeiro 
Intensivista, 258.505-7A, 01.09.2021; 03-Priscila Ribeiro Barreto, Téc. de 
Enfermagem, 240.337-4B, 06.07.2021; 04-Sidnei de Sousa Cruz, Téc. de 
Enfermagem, 258.072-1A, 04.06.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE-SE. 
GABINETE 
DO 
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO. Manaus, 13 de dezembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#72924#1#74513/>
Protocolo 72924
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#72831#1#74420>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1556, de 29 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Governo do Estado do Amazonas, por intermédio da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 288/2021-DEPPE/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o(a) servidor(a) WANIA TICIANY DE OLIVEIRA PEREIRA 
SOARES, matrícula nº 247.646-0A, CPF nº 908.290.422-53, lotado(a) no 
Departamento de Políticas e Programas Educacionais/Gerência de Ensino 
Programas e Projetos Complementares, como fiscal/titular do Termo de 
Convênio n° 024/2021, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, 
por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto e o Instituto 
Amazônico de Mediação e Administração Empresarial - IAME, tendo como 
objeto atividades educacionais voltadas paras as questões econômicas e 
sociais para alunos do ensino médio, domiciliados no município de Humaitá/
AM, sob o Plano de Trabalho SISCONV/SEFAZ nº 002330, oriundo da 
Emenda Parlamentar n° 070/2021, de autoria do Deputado Estadual Felipe 
Souza, a contar de 20.12.2021, e durante toda a vigência do contrato, ou até 
que seja determinada sua substituição por outro servidor.
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72831#1#74420/>
Protocolo 72831
<#E.G.B#72833#1#74422>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo nº 342/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome/Cargo: Clemilson Candido Moraes/Motorista. Destino/ Período: 
Mao/Presidente Figueiredo/Mao/28 de dezembro de 2021. Objetivo: 
Conduzir servidores do DEINFRA que realizarão Visita Técnica nas Escolas. 
Nome/Cargo: 1.Elinaldo Braga de Almeida/Assessor. Nome/Cargo: 
2.Manoel Adaide Figueira Rocha/Auxiliar Administrativo. Destino/
Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/ 03 a 04 de janeiro de 2022. 
Objetivo: Realizar a instalação e configurar Computadores das Emendas 
Parlamentares nas Escolas. Nome/Cargo: Sergio dos Santos da Silva/
Motorista. Destino/Período: Mao/Presidente Figueiredo/Mao/03 e 04 de 
janeiro de 2022. Objetivo: Conduzir servidores do DETIN que instalarão 
os computadores nas Escolas. Nome/Cargo: Zizita Moraes da Rocha 
Magalhães/Auxiliar de Serviços Gerais. Destino/Período: Santo Antônio 
do Içá/Mao/Santo Antonio do Içá/ 09 a 15 de janeiro de 2022. Objetivo: 
Participará do treinamento para assumir a Função de Chefe do Setor Pessoal. 
Nome/Cargo: Luciano Lourenço Furtado da Silva/Engenheiro. Destino/
Período: Mao/Tabatinga/Santo Antônio do Içá/Tabatinga/Mao/10 a 17 de 
janeiro de 2022. Objetivo: Realizar visita técnica para avaliar a situação 
da subestação das Escolas Indígenas. Nome/Cargo: Darvim David Matos 
Antão/Vigia. Destino/Período: Mao/ Eirunepé/Itamarati/Eirunepé/Envira/
Eirunepé/Mao/16 a 30 de janeiro de 2022. Objetivo: Realização do Controle 
de qualidade das informações prestadas no Censo Escolar 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 30 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72833#1#74422/>
Protocolo 72833
<#E.G.B#72836#1#74425>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1575, de 29 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 136/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor, a 
contar de 17/09/2021, conforme a seguir especificado:
CAPITAL
Portaria GS 1069, publicada no Diário Oficial, de 10/09/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
FABIANO DA SILVA PAZ, matrícula 194778-8E, lotada no INSTITUTO DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72836#1#74425/>
Protocolo 72836
<#E.G.B#72838#1#74427>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1576, de 29 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 136/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS da Portaria de Regime Complementar de Diretor, a 
contar de 01/01/2022, conforme a seguir especificado:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO