DOEAM 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de janeiro de 2022
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RESOLVE:
AUTORIZAR Regime Complementar de 20 horas aos servidores abaixo, 
para atuarem como diretores nas Escolas Estaduais:
CAPITAL
COORD. DISTRITAL 01
JI SUK GUEDES OH, matrícula 181944-5A, lotado no INSTITUTO DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, a contar de 17/09/2021.
MARIA FRANCISCA DE ALMEIDA SILVA, matrícula 234447-5A, lotada no 
CEJA PROF PAULO FREIRE, a contar de 17/09/2021.
COORD. DISTRITAL 07
NELISSANDRA DE SOUZA GURGEL, matrícula 217027-2A, lotado na 
CETI DARIANA CORREA LOPES, a contar de 24/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72859#4#74448/>
Protocolo 72859
<#E.G.B#72860#4#74449>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1573, de 29 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 137/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria de Regime Complementar, por itens, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 099, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021, na parte 
referente à servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE MARIA DA LUZ CALDERARO
NELIA DO SOCORRO TAVARES FERREIRA, matrícula 141276-0C, para 
ministrar 18h de Matemática, no turno noturno, no período de 01/09/2021 a 
31/12/2021.
Onde se lê: ...18h;
Leia-se: ...13h.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72860#4#74449/>
Protocolo 72860
<#E.G.B#72861#4#74450>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1574, de 29 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO. n.º 137/2021- GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 099, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
EE TEM CORONEL CANDIDO MARIANO
DEUKER TAVARES VIANA, matrícula 254592-6A, para ministrar 20h de 
Arte, no turno matutino, no período de 10/08/2021 a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72861#4#74450/>
Protocolo 72861
<#E.G.B#72862#4#74451>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1566, de 28 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019368.2021-18/ 
SEDUC/SIGED e do Memo nº 239/2021/GESIN/DEINFRA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor ANDRE DOS REIS FELIPE, matrícula nº 
261.616-5A, CPF nº 606.201.372-15, para fiscalizar e acompanhar o Termo 
de Convênio nº 55/2021, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Itamarati, a contar de 17/12/2021, e durante toda a 
vigência do contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72862#4#74451/>
Protocolo 72862
<#E.G.B#72864#4#74453>
ERRATA DO EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 
TÉCNICA N° 12/2020
Publicado no DOE 34.325, pág. 24, Poder Executivo, pág. 08, celebrado 
entre a Secretaria de Estado de Educação e Desporto e, do outro lado, a 
empresa SASI COMUNICAÇÃO ÁGIL LTDA.
ONDE SE LÊ: PRAZO: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 
dois (02) meses, com seus efeitos retroativos a contar de 14.08.2020 e 
término da vigência em 14.10.2020, podendo ser prorrogado mediante termo 
aditivo.
LEIA-SE: PRAZO: O presente Termo de Cooperação terá vigência de 
vinte (20) meses e três (03) dias, com seus efeitos retroativos a contar de 
14.08.2020 e término da vigência em 31.12.2021, podendo ser prorrogado 
mediante termo aditivo.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#72864#4#74453/>
Protocolo 72864
<#E.G.B#72865#4#74454>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1567, de 28 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto 
nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acom-
panhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, 
previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto;
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.019371.2021-31/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 240/2021/GESIN/DEINFRA/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor DANIEL MORAES DOS SANTOS, matrícula nº 
249.660-7B, CPF Nº 717.523.312-49, para fiscalizar e acompanhar o Termo 
de Convênio nº 51/2021, firmado entre o Governo do Estado do Amazonas, 
por meio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto-SEDUC e a 
Prefeitura Municipal de Japurá, a contar de 15/12/2021, e durante toda a 
vigência do contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro 
servidor;
II. DETERMINAR que o servidor adote todos os procedimentos necessários 
à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as 
instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, 
instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou 
venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 28 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#72865#4#74454/>
Protocolo 72865
<#E.G.B#72866#4#74455>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO