DOEAM 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de janeiro de 2022
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ELETRÔNICOS LTDA. OBJETO: Prorrogação contratual por igual período. 
PRAZO DE VIGÊNCIA: A contar de 02/01/2022. VALOR GLOBAL: R$ 
2.896.203,36 (dois milhões, oitocentos e noventa e seis mil, duzentos e três 
reais e trinta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza 
da despesa: (339039), Fonte: 174. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
n.º 66.593/2018-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 03 de 
janeiro de 2022.
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do 
Amazonas
<#E.G.B#72921#14#74510/>
Protocolo 72921
Instituto de Desenvolvimento 
Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#72820#14#74409>
Resenha Nº 062/2021-GDAF/IDAM de Férias, Licenças Médicas, Óbito, 
Licença Paternidade e Faltas dos servidores nos períodos FÉRIAS
NOME MATRICULA PERÍODO
EXERCICIO/2018
ILZINALDO CARVALHO GUIMARAES FILHO 156.169-3 C 01 a 30/10/2021
OSIMAR DA SILVA OLIVEIRA 000.954-7 E 01 a 30/11/2021
WALDOMIRO BORGES DE ARAUJO 122.121-3 C 01 a 30/09/2021
EXERCICIO/2019
DEIVID FARIAS GOMES 246.119-6 A 01 a 30/10/2021
LUIZ EUCLIDES PESSOA SOUZA 028.882-9 C 01 a 30/10/2021
DIMITRI LOUZADA TORRES PORTUGAL 212.936-1 A 01 a 30/10/2021
EXERCICIO/2020
DORATY CHAVES DE OLIVEIRA 141.652-9 C 16 a 30/11/2020 (15)
03 a 17/11/2021 (15)
ARI BATISTA DA COSTA 121.601-5 E 03/11 a 02/12/2021
ALDIZIO DE SOUZA LIMEIRA 122.021-7 C 01 a 30/09/2021
PEDRO CASTRO DA SILVA 121.659-7 D 01 a 15/09/2021(15)
01 a 15/10/2021 (15)
JOSE RICARDO GONCALVES MACIEL 135.208-3 C 01 a 30/11/2021
ALBERTO ALVES EDWARDS 050.384-3 E 01 a 30/08/2021
ADOMILTON MONTEFUSCO LIMA 157.345-4 B 24 a 25/08/2020 (02)
18 a 29/01/2021 (12)
13 a 28/10/2021(16)
RAIMUNDO OSCAR VIEIRA DE OLIVEIRA 121.613-9 D 01 a 30/10/2021
EXERCICIO/2021
FRANCISCO LIMA DA SILVA 122.065-9 D 23/08 a 06/09/2021(15)
01 a 15/10/2021(15)
OMESIAS MACEDO DOS SANTOS 107.875-5 C 01 a 30/10/2021
MAURICIO BORGES 050.360-6 D 01 a 30/10/2021
THIAGO ABRAAO REIS DE FRANÇA 258.021-7 A 01 a 30/10/2021
ALBERTO ALVES EDWARDS 050.384-3 E 01 a 30/09/2021
TIAGO ROCHA SANTOS 257.124-2 A 13 a 27/10/2021(15)
05 a 19/11/2021 (15)
MARISA DA COSTA BEZERRA 050.249-9 B 27/08 a 25/09/2021
LICENÇAS MEDICAS
NOME DOCUMENTO Q PERIODO
FABIANNY DE SOUZA ALENCAR DA COSTA Atestado Médico 15 29/10 a 
13/11/2021
LICENÇA PATERNIDADE
NOME DOCUMENTO Q PERÍODO
SUZAMAR DA SILVA SANTOS CERTIDÃO DE NASCIMENTO 15 18/12/2021 
a 01/01/2022
ÓBITO
ROBERTO LIMA DA SILVA
DECLARAÇÃO DE ÓBITO Nº 31412555-8 28/09/2021
FALTA
NOME MATRICULA DIAS
ADERALDO CRAVEIRO MACIEL 121.585-0 C 01 a 30/10/2021
01 a 30/11/2021
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#72820#14#74409/>
Protocolo 72820
Centro de Educação Tecnológica do 
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#72902#14#74491>
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2017-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 28.12.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CLARO S.A. OBJETO: 
Prorrogação de prazo por mais 08 (oito) meses. VALOR: O valor total 
estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 49.337,68 (quarenta e nove 
mil, trezentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PLANO DE 
TRABALHO: 
12.122.0001.2087.0001; 
NATUREZA 
DA 
DESPESA: 
nº 33903993; FONTE DE RECURSO: 0100, NOTA DE EMPENHO nº 
2021NE01506 de 12/11/2021 no valor de R$ 822,29 (oitocentos e vinte e 
dois reais, e vinte e nove centavos), sendo o valor total estimado do contrato 
de R$ 49.337,68, (quarenta e nove mil, trezentos e trinta e sete reais 
e sessenta e oito centavos) ficando o saldo remanescente de R$ 
48.515,39 (quarenta e oito mil, quinhentos e quinze reais e trinta e 
nove centavos) a ser empenhado no exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 
28/12/2021 a 28/08/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Admi-
nistrativo N° 01.01.028201.002069/2021-16-CETAM. Manaus/AM, 28 
de dezembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#72902#14#74491/>
Protocolo 72902
<#E.G.B#72903#14#74492>
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2018-CETAM; DATA 
DA ASSINATURA: 31.12.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO 
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e SILDOMAR DE SOUZA 
ARAÚJO. OBJETO: Prorrogação de contrato por mais 12 (doze) 
meses, de forma a garantir as atividades do CETAM. VALOR: O valor 
global deste aditivo de R$ 42.778,80 (quarenta e dois mil, setecentos e 
setenta e oito reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201, PROGRAMA DE TRABALHO: 
12.363.3249.2256.0001, NATUREZA DA DESPESA: 33903615, FONTE: 
01000000, NOTA DE EMPENHO Nº 2021NE0001501, de 12/11/2021, sendo 
o valor global do contrato de R$ 42.778,80 (quarenta e dois mil, setecentos e 
setenta e oito reais e oitenta centavos) ficando o saldo remanescente de R$ 
42.659,97 (quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e noventa 
e sete centavos) a ser empenhado no exercício vindouro. VIGÊNCIA: de 
31/12/2021 a 30/12/2022. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Adminis-
trativo N° 01.01.028201.002077/2021-62- CETAM. Manaus/AM, 31 de 
dezembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#72903#14#74492/>
Protocolo 72903
Instituto de Defesa do Consumidor -  
PROCON/AM
<#E.G.B#72923#14#74512>
PORTARIA Nº 001/2022 - PROCON/AM
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - 
PROCON AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela 
Lei Delegada nº 125, de 1º de novembro de 2019.
RESOLVE:
I-TRANSFERIR FÉRIAS, por necessidade de serviço, referente ao 
exercício de 2019/2020, para o período a ser informado, do servidor abaixo 
especificado:
SERVIDOR
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
JALIL FRAXE CAMPOS
245.112-3E
NOVEMBRO
30
II-CONCEDER FÉRIAS, referente ao exercício de 2019/2020, conforme 
período abaixo especificados:
SERVIDOR 
MATRÍCULA
PERÍODO
DIAS
SASHA CAMILO SUANO D’ 
ALBUQUERQUE VEIGA
248.026-3C
03/11 a 02/12/2021
30
III-TRANSFERIR FÉRIAS, por conveniência do servidor, referente ao 
exercício de 2020/2021, para o período a ser informado, dos servidores 
abaixo especificados:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO