DOEAM 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de janeiro de 2022 17
<#E.G.B#72825#17#74414>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 367/2021. Processo: 
01.02.016301.003267/2021-25 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino 
Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06, 
e Juliana Tomomi Kojima, de CPF n.º 337.728.848-14. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade 
no Estado do Amazonas - Ano I, Edital n.º 007/2021, Resolução n.º 013/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001321, emitida 
em 08/11/2021, no valor de R$ 72.960,00 (Setenta e dois mil novecentos e 
sessenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. 
Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72825#17#74414/>
Protocolo 72825
<#E.G.B#72826#17#74415>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 362/2021. Processo: 
01.02.016301.003231/2021-41- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Edmar Vaz 
de Andrade, de CPF n.º 469.573.751-53. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado 
do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001337, emitida em 08/11/2021, no 
valor de R$ 126.967,87 (cento e vinte e seis mil novecentos e sessenta e 
sete reais e oitenta e sete centavos). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72826#17#74415/>
Protocolo 72826
<#E.G.B#72827#17#74416>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 394/2021. Processo: 
01.02.016301.003219/2021-37 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino 
Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06 
e Rodrigo Yukihiro Gimbo, de CPF n.º 339.980.138-65. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001308, emitida em 08/11/2021, no 
valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 03 de janeiro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72827#17#74416/>
Protocolo 72827
<#E.G.B#72828#17#74417>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 390/2021. Processo: 
01.02.016301.003261/2021-58 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo 
Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ 
n.º 33.781.055/0021-89, e Marcilio Sandro de Medeiros, de CPF n.º 
485.687.084-04. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: 
C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no Estado do Amazonas - Ano 
I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 do Conselho Diretor da 
FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0001339, emitida em 08/11/2021, no valor de 
R$ 49.704,00 (Quarenta e nove mil setecentos e quatro reais). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 
90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72828#17#74417/>
Protocolo 72828
<#E.G.B#72829#17#74418>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 374/2021. Processo: 
01.02.016301.003273/2021-82 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Raimundo 
Humberto Cavalcante Lima, de CPF n.º 377.894.653-68. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade 
no Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001357, emitida 
em 08/11/2021, no valor de R$ 168.758,49 (cento e sessenta e oito mil, 
setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 
90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72829#17#74418/>
Protocolo 72829
<#E.G.B#72830#17#74419>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 401/2021. Processo: 
01.02.016301.003225/2021-94 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0001-00 e Valdely Ferreira Kinupp, de CPF n.º 069.853.097-
71. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do 
Setor Primário Amazonense - PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução 
n.º 014/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001296, 
emitida em 05/11/2021, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72830#17#74419/>
Protocolo 72830
<#E.G.B#72832#17#74421>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 392/2021. 
Processo: 01.02.016301.003205/2021-13 - FAPEAM. Data de Assinatura: 
03/01/2022. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa 
Amazônia Ocidental-CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Lindomar 
de Jesus de Sousa Silva, de CPF n.º 578.845.012-87. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- 
PROSPAM, Edital nº 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO