DOEAM 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de janeiro de 2022
16
I - Alexandre de Sousa e Silva, matrícula 256.815-2A, no período de 
14/10/2021 a 10/02/2022, referente a 120 (cento e vinte) dias conforme 
Laudo Médico nº203805/2021;
Art. 2° - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença Maternidade as servidoras 
abaixo:
I-Daniella Aparecida dos Santos, matrícula 256.844-6A, no período de 
13/12/2021 a 11/06/2022 referente a 180 (cento e oitenta) dias;
II-Gelciara da Silva Gomes, matrícula 236.255-4B, no período de 26/10/2021 
a 23/04/2022 referente a 180 (cento e oitenta) dias;
III-Juliana Lira Gama Pires Alves, matrícula 258.387-9A, no período de 
24/11/2021 a 23/05/2022 referente a 180 (cento e oitenta) dias;
Art. 3° - CONSIDERAR CONCEDIDO Licença para Tratamento de Interesse 
Particular ao servidor abaixo:
I-Ronnan Ferreira da Costa, matrícula 220.777-0B, no período de 22/12/2021 
a 22/12/2023, referente a 2 (dois) anos.
Art. 4° - CONSIDERAR CONCEDIDO faltas justificadas aos servidores 
abaixo:
I-Erilane dos Santos Almeida, matrícula 256.720-2A, nos dias 06/10/2021 a 
08/10/2021, conforme atestado médico;
II-Leandro Martins da Silva, matrícula 256.839-0A, nos dias 06/10/2021 a 
08/10/2021, conforme atestado médico;
III- Alison André Ximenes Soares, matrícula 256.813-6A, nos dias 08/12/2021 
a 10/12/2021, conforme atestado médico.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO AMAZONAS, em Manaus , 03 de 
janeiro de 2022.
ALEXANDRE HENRIQUE FREITAS DE ARAÚJO
Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal
<#E.G.B#72929#16#74518/>
Protocolo 72929
Unidade Gestora de Projetos Especiais 
-  UGPE
<#E.G.B#72900#16#74489>
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS - UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica e 
Financeira nº 037/2012 - UGPE. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2021. 
PARTES: UGPE e o MUNICÍPIO DE MAUÉS. OBJETO: Prorrogação do 
prazo de vigência por mais 240 (duzentos e quarenta) dias do Termo de 
Convênio de Cooperação Técnica e Financeira nº 037/2012 - UGPE, para 
dar continuidade às ações conjuntas entre a Unidade Gestora de Projetos 
Especiais - UGPE e a Prefeitura de Maués. VIGÊNCIA: 23/12/2020 
a 20/08/2022. FUNDAMENTO: Processo Administrativo SIGED nº 
01.01.025103.001657/2020-52-UGPE e Parecer Jurídico nº 239/2021-
SSJURI/UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO 
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo da Unidade Gestora de Projetos Especiais-UGPE
<#E.G.B#72900#16#74489/>
Protocolo 72900
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#72819#16#74408>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 387/2021. Processo: 
01.02.016301.003215/2021-59 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Paulo César 
Machado Andrade, de CPF n.º 407.233.052-34. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001287, emitida em 05/11/2021, no 
valor de R$ 75.702,23 (Setenta e cinco mil setecentos e dois reais e vinte 
e três centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de 
janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72819#16#74408/>
Protocolo 72819
<#E.G.B#72821#16#74410>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 365/2021. Processo: 
01.02.016301.003263/2021-47 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, 
e Fernanda de Pinho Werneck, de CPF n.º 874.406.601-53. Objeto: 
concessão de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no 
âmbito do Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Bio-
diversidade no Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução 
n.º 013/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001355, 
emitida em 08/11/2021, no valor de R$ 186.340,00 (cento e oitenta e seis mil 
trezentos e quarenta reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72821#16#74410/>
Protocolo 72821
<#E.G.B#72823#16#74412>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 356/2021. Processo: 
01.02.016301.003252/2021-67 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60, e 
Albertina Pimentel Lima, de CPF n.º 110.585.522-87. Objeto: concessão 
de auxílio-pesquisa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade 
no Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001343, emitida 
em 08/11/2021, no valor de R$ 146.259,48 (cento e quarenta e seis mil 
duzentos e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 
90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72823#16#74412/>
Protocolo 72823
<#E.G.B#72824#16#74413>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 399/2021. Processo: 
01.02.016301.003223/2021-03- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do 
Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Tiago 
Barbosa Pereira, de CPF n.º 934.232.092-91 Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001302, emitida em 08/11/2021, no 
valor de R$ 61.948,00 (sessenta e um mil novecentos e quarenta e oito 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de janeiro de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72824#16#74413/>
Protocolo 72824
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO