DOEAM 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de janeiro de 2022
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01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001279, emitida em 05/11/2021, 
no valor de R$ 102.940,00 (cento e dois mil novecentos e quarenta reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72832#18#74421/>
Protocolo 72832
<#E.G.B#72834#18#74423>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 400/2021. Processo: 
01.02.016301.003224/2021-40 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Vairton Radmann, 
de CPF n.º 776.298.090-34. Objeto: concessão de recursos financeiros, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Estratégico 
de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - PROSPAM, Edital n.º 
008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0003. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001298, emitida em 05/11/2021, no valor de R$ 111.000,00 (cento 
e onze mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de 
janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72834#18#74423/>
Protocolo 72834
<#E.G.B#72835#18#74424>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 382/2021. Processo: 
01.02.016301.003210/2021-26 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Maria Angélica 
de Almeida Corrêa, de CPF n.º 314.792.352-53. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001262, emitida em 05/11/2021, no 
valor de R$ 119.980,00 (cento e dezenove mil novecentos e oitenta reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72835#18#74424/>
Protocolo 72835
<#E.G.B#72837#18#74426>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 359/2021. Processo: 
01.02.016301.003254/2021-56 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Benone Otávio 
Souza de Oliveira, de CPF n.º 895.969.602-10. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade 
no Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001338, emitida 
em 08/11/2021, no valor de R$ 20.591,00 (vinte mil quinhentos e noventa e 
um reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu 
término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. Manaus, 
03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72837#18#74426/>
Protocolo 72837
<#E.G.B#72839#18#74428>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS - 
FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 361/2021. Processo: 
01.02.016301.003260/2021-03 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Diego Sotero 
de Barros Pinangé, de CPF n.º 013.303.394-52. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade 
no Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001366, emitida 
em 09/11/2021, no valor de R$ 194.633,70 (cento e noventa e quatro mil 
seiscentos e trinta e três reais e setenta centavos). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) 
dias após o prazo da execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72839#18#74428/>
Protocolo 72839
<#E.G.B#72841#18#74430>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
040/2021. 
Processo: 
01.02.016301.001784/2021-60. 
Partes: 
FAPEAM 
(Doadora), 
inscrita 
no CNPJ n.° 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional de Pesquisas da 
Amazônia - INPA, inscrita no CNPJ n.º 01.263.896/0015-60. Data da 
Assinatura: 03/01/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme 
descrito na cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$ 5.911,00 (cinco mil 
novecentos e onze reais). Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72841#18#74430/>
Protocolo 72841
<#E.G.B#72843#18#74432>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz à Portaria n.º 065/2021-GAB/FAPEAM, 
publicada no D.O.E./AM n.º 34.639, do dia 09/12/2021, pág. 32, Caderno 
Poder Executivo - Seção II.
Onde se lê: “André Luiz Queirandré Luiz Queiroz de Oliveira”... Leia-se: 
“André Luiz Queiroz de Oliveira”... Gabinete da Fundação de Amparo à 
Pesquisa do Estado do Amazonas-FAPEAM, em Manaus, 03 de janeiro 
de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72843#18#74432/>
Protocolo 72843
<#E.G.B#72844#18#74433>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 348/2021. Processo: 
01.02.016301.003200/2021-90 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Centro de Ensino 
Superior Nilton Lins - UNINILTON LINS, de CNPJ n.º 04.803.904/0001-06, 
e Juliana Tomomi Kojima, de CPF n.º 337.728.848-14. Objeto: concessão 
de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- 
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001275, emitida em 05/11/2021, no 
valor de R$ 99.000,00 (noventa e nove mil reais). Prazo de Vigência: terá 
início com a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o 
prazo de execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72844#18#74433/>
Protocolo 72844
<#E.G.B#72848#18#74437>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO