DOEAM 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de janeiro de 2022 19
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 345/2021. Processo: 
01.02.016301.003198/2021-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Henrique 
dos Santos Pereira, de CPF n.º 214.671.532-49. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001278, emitida em 05/11/2021, no 
valor de R$ 98.652,00 (noventa e oito mil seiscentos e cinquenta e dois 
reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término 
em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de janeiro de 
2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72848#19#74437/>
Protocolo 72848
<#E.G.B#72849#19#74438>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 337/2021. Processo: 
01.02.016301.003190/2021-93 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 
10.792.928/0003-71 e Eyner Godinho de Andrade, de CPF n.º 672.626.782-
72. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento 
da FAPEAM, no âmbito do Programa Estratégico de Desenvolvimento do 
Setor Primário Amazonense - PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução 
n.º 014/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: 
U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0007. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001363, 
emitida em 09/11/2021, no valor de: R$ 80.524,04 (oitenta mil quinhentos e 
vinte e quatro reais e quatro centavos). Prazo de Vigência: terá início com 
a assinatura do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de 
execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72849#19#74438/>
Protocolo 72849
<#E.G.B#72852#19#74441>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 343/2021. Processo: 
01.02.016301.003196/2021-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa Amazônia 
Ocidental-CPAA, de CNPJ n.º 00.348.003/0123-99 e Gilvan Ferreira da 
Silva, de CPF n.º 874.027.345-87. Objeto: concessão de auxílio-pesquisa, 
oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Estratégico 
de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- PROSPAM, Edital nº 
008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação 
orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. 
Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 
2021NE0001276, emitida em 05/11/2021, no valor de: R$ 95.000,00 
(Noventa e cinco mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. 
Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72852#19#74441/>
Protocolo 72852
<#E.G.B#72853#19#74442>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 375/2021. Processo: 
01.02.016301.003275/2021-71 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/001-97, e Rogério Ribeiro 
Marinho, de CPF n.º 684.549.882-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no 
Estado do Amazonas - Ano I, Edital n.º 007/2021, Resolução n.º 013/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001317, emitida 
em 08/11/2021, no valor de R$ 36.990,00 (trinta e seis mil novecentos e 
noventa reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da execução. 
Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72853#19#74442/>
Protocolo 72853
<#E.G.B#72855#19#74444>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 368/2021. Processo: 
01.02.016301.003268/2021-70- FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97, e Kedma Cristine 
Yamamoto, de CPF n.º 587.583.052-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversidade no 
Estado do Amazonas - Ano I, Edital nº 007/2021, Resolução n.º 013/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001315, emitida 
em 08/11/2021, no valor de R$ 113.584,00 (cento e treze mil quinhentos 
e oitenta e quatro reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura 
do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o prazo da 
execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72855#19#74444/>
Protocolo 72855
<#E.G.B#72857#19#74446>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 397/2021. Processo: 
01.02.016301.003221/2021-06 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional 
de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n.º 01.263.896/0015-60 e 
Sonia Sena Alfaia, de CPF n.º 068.572.132-91. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense- 
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001368, emitida em 09/11/2021, no 
valor de R$ 114.940,00 (Cento e quatorze mil novecentos e quarenta reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72857#19#74446/>
Protocolo 72857
<#E.G.B#72884#19#74473>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 398/2021. Processo: 
01.02.016301.003222/2021-50 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Thaís Billalba 
Carvalho, de CPF n.º 296.221.848-20. Objeto: concessão de recursos 
financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa 
Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense - 
PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO