DOEAM 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de janeiro de 2022 21
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO o
que mais consta do processo nº 2020.4.06029EXE, resolve: APOSENTAR,
por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº
30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014,
combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com
os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005,
AZEMAR REIS NEVES, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe,
Referência H1, Matrícula nº 115.953-4A, do Quadro de Pessoal Permanente
da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais,
compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.560,56 (dois mil,
quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com
artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado
pelo artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; acrescido de
R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação
de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13 da Lei n°. 3.951, de 04
de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos),
de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único,
da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos no
valor R$ 2.633,38 (dois mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito
centavos) mensais. Manaus, 28 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72901#21#74490/>
Protocolo 72901
<#E.G.B#72904#21#74493>
FUNDAÇÃO
AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA
N.
2018/2021
-
CONSIDERANDO o Acórdão N° 650/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que
mais consta do processo N° 2021.T.27212EXE, o Diretor Presidente da
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA
N° 1152/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar
nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações posteriores, e pelo artigo
1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020 e CONSIDERANDO
o que mais consta do processo nº 2017.4.01979, resolve: APOSENTAR,
nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo
40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005 ALDEMIR PROCOPIO
DA SILVA no cargo de Professor - PF20- MAG-VII, 7ª Classe, Referência H,
Matrícula n° 030.016-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado da Educação e Desporto, lotada na Escola Estadual “Coronel
Fiuza”, localizada no município de Careiro da Várzea, com proventos
integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 1.875,26
(um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e vinte e seis centavos), de
acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1°, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de
2019; acrescido de R$ 63,88 (sessenta e três reais e oitenta e oito centavos),
de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), de acordo com artigo 13 da Lei
n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais R$ 30,24 (trinta reais e vinte e
quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º,
IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando
seus proventos no valor R$ 1.969,38 (um mil, novecentos e sessenta e nove
reais e trinta e oito centavos) mensais. Manaus, 28 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72904#21#74493/>
Protocolo 72904
<#E.G.B#72910#21#74499>
PORTARIA
Nº.
2002/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.4.22068EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ADILSON RODRIGUES
MOTTA no cargo de Médico (Especialista), Classe ‘’A’’, Nível I, com
equivalência para fins remuneratórios no cargo de Médico (Especialista),
Classe II, Nível I, Referência ‘’A’’, Matrícula nº.002.079-6C, no Quadro de
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos
integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.075,59 (dois
mil e setenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com
o artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho de 2009,
alterado pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido
de R$ 4.948,21 (quatro mil novecentos e quarenta e oito reais e vinte e um
centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 9º, Inciso III,
da Lei Promulgada nº 70 de 14 de julho de 2009, alterado pelo artigo 1º
da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido R$ 299,34 (duzentos e
noventa e nove reais e trinta e quatro centavos), de Gratificação Adicional
por Tempo de Serviço, na proporção de 20% sobre R$ 1.000,00 (mil reais),
relativos a 04 quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 3º, §4º da Lei Promulgada nº
70 de 14 de julho de 2009; mais R$ 415,12 (quatrocentos e quinze reais e
doze centavos), de Gratificação de Risco de Vida, correspondente a 20%
sobre o vencimento base, de acordo com o artigo 3º, inciso II, “b”, c/c o artigo
9º, inciso II, da Lei Promulgada nº 70, de 14 de julho de 2009; totalizando
seus proventos no valor de R$ 7.738,26 (sete mil setecentos e trinta e oito
reais e vinte e seis centavos), mensais. Manaus, 16 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72910#21#74499/>
Protocolo 72910
<#E.G.B#72911#21#74500>
PORTARIA
Nº.
1875/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.03844,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição
Federal de 1988, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Cons-
titucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, GESNER SIMÕES DE
LEMOS, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência ‘’G’’,
Matrícula nº.109.409-2C, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA
DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais,
compostos do vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos
e quarenta e três reais e um centavo), de acordo com artigo 11, Anexo
II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º,
Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e
um reais e vinte nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de
Serviço na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais),
relativo a 01 quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas
legislações pertinentes, de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013; totalizando seus proventos o valor R$ 2.764,30 (dois mil
setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos), mensais. Manaus,
26 de novembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#72911#21#74500/>
Protocolo 72911
<#E.G.B#72912#21#74501>
PORTARIA
Nº.
1984/2021
-
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta no processo
nº 2021.4.26514EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, ANTONIO GILSON
NOGUEIRA DE SOUZA, no cargo de Técnico de Arrecadação de Tributos
Estaduais, 1ª Classe, Padrão V, Matrícula nº. 116.877-0A, do Quadro de
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, com
proventos integrais do cargo, compostos do vencimento base no valor de
R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com artigo 18, § 1º da Lei
nº 2.750, de 23 de setembro de 2002; mais R$ 43.106,90 (quarenta e três
mil cento e seis reais e noventa centavos) de Retribuição de Produtividade
Fazendária, referente a 4.310 quotas x R$ 10,0016, de acordo com o artigo
19, da Lei n° 2.750, de 23 de setembro de 2002, c/c o artigo 2º, caput, da Lei
nº 2.865, de 18 de dezembro de 2003, c/c artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216, de
08 de outubro de 2015 e a Portaria nº 0393/2020-GSEFAZ, mais R$ 13,60
(treze reais e sessenta centavos) de Gratificação de Adicional de Tempo
de Serviço, referente 10% sobre o vencimento de acordo com o artigo 4º
da Lei nº 2.531 de 16 de abril de 1999, mais R$ 1.620,26 (mil seiscentos e
vinte reais e vinte e seis centavos) de Vantagem da Lei nº 2.750, de 23 de
setembro de 2002, referente a 162 quotas x R$ 10,0016, de acordo com o
artigo 28, da Lei n° 2.750 de 23 de setembro de 2002, c/c o artigo 2º, da Lei
nº 2.865 de 18 de dezembro de 2003 c/c artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216,
de 08 de outubro de 2015 e a Portaria nº 0393/2020-GSEFAZ, totalizando
seus proventos R$ 44.876,76 (quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e
seis reais e setenta e seis centavos) mensais, limitados ao teto remunerató-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar