DOEAM 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, segunda-feira, 03 de janeiro de 2022
20
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001290, emitida em 05/11/2021, 
no valor de R$ 113.370,20 (cento e treze mil trezentos e setenta reais e 
vinte centavos). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo 
e término em 90 (noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de 
janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72884#20#74473/>
Protocolo 72884
<#E.G.B#72886#20#74475>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
 AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 351/2021. Processo: 
01.02.016301.003201/2021-35 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Kedma 
Cristine Yamamoto, de CPF n.º 587.583.052-20. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa Estratégico de Desenvolvimento do Setor Primário Amazonense 
- PROSPAM, Edital n.º 008/2021, Resolução n.º 014/2021 do Conselho 
Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de 
Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 
01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001269, emitida em 05/11/2021, no 
valor de R$ 89.541,00 (oitenta e nove mil quinhentos e quarenta e um reais). 
Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e término em 90 
(noventa) dias após o prazo de execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72886#20#74475/>
Protocolo 72886
<#E.G.B#72887#20#74476>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Despacho de Homologação. A Diretora-Presidente, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o teor da Ata da Sessão Pública 
de Pregão Eletrônico n.º 1403/2021-CSC, de 07/12/2021, apresentada 
pela Central de Serviços Compartilhados - CSC, constante no Processo 
n.º 01.02.016301.001678/2021-86-FAPEAM; CONSIDERANDO, ainda, 
a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo 
Licitatório. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação da CSC, nos termos 
da Ata acima referida, aquisição pelo menor preço global, de materiais e 
insumos de informáticas para atender as necessidades da FAPEAM, que 
adjudicou o objeto cotado pela empresa LEAO E XAVIER COMERCIO DE 
INFORMATICA LTDA, CNPJ nº 17.352.044/0001-83, no valor global de 
R$ 44.662,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e dois reais), 
conforme indicado na referida Ata da CSC. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72887#20#74476/>
Protocolo 72887
<#E.G.B#72889#20#74478>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 327/2021. Processo: 
01.02.016301.003122/2021-24 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/0001-97 e Fernando Luiz 
Westphal, de CPF n.º 467.825.089-15. Objeto: concessão de auxílio-pesqui-
sa, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à 
Realização de Eventos Científicos e Tecnológicos no Estado do Amazonas 
- PAREV, Edital nº 005/2021, Resolução n.º 010/2021 do Conselho Diretor 
da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 
19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. 
Nota de Empenho: 2021NE0001460, emitida em 12/11/2021, no valor de R$ 
22.300,00 (vinte e dois mil e trezentos reais). Prazo de Vigência: terá início 
com a assinatura do Termo e término 10 (dez) dias úteis após o período do 
evento. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72889#20#74478/>
Protocolo 72889
<#E.G.B#72892#20#74481>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 377/2021. Processo: 
01.02.016301.003277/2021-60 - FAPEAM. Data de Assinatura: 03/01/2022. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade Federal 
do Amazonas - UFAM, de CNPJ n.º 04.378.626/001-97, e Virginia 
Mansanares Giacon, de CPF n.º 188.649.248-41. Objeto: concessão de 
recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do 
Programa BIODIVERSA/FAPEAM: C,T&I para Ambiência e Biodiversi-
dade no Estado do Amazonas - Ano I, Edital n.º 007/2021, Resolução n.º 
013/2021 do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 
16301. Programa de Trabalho: 19.571.3306.2712.0011. Natureza da 
Despesa: 33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001356, 
emitida em 08/11/2021, no valor de R$ 54.932,00 (cinquenta e quatro mil 
novecentos e trinta e dois reais). Prazo de Vigência: terá início com a 
assinatura do Termo e seu término ocorrerá em 90 (noventa) dias após o 
prazo da execução. Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72892#20#74481/>
Protocolo 72892
<#E.G.B#72895#20#74484>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
 DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: 
Termo 
de 
Doação 
n.º 
032/2021. 
Processo: 
01.02.016301.000614/2021-68. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no 
CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e Fundação Universidade do Amazonas 
- FUA, inscrita no CNPJ n.º 04.378.626/0001-97. Data da Assinatura: 
03/01/2022. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na 
cláusula primeira do Termo. Valor Total: R$18.150,00 (dezoito mil cento e 
cinquenta reais). Manaus, 03 de janeiro de 2022.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#72895#20#74484/>
Protocolo 72895
Fundação Fundo Previdenciário do 
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#72856#20#74445>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
2041/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 944/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo n°. 2021.T.27496EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria 
nº 565/2020, publicada no D.O.E. de 27 de agosto de 2020, conferindo-lhe 
a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário 
do ex-segurado inativo da PM/AM, ADALBERTO DE ALBUQUERQUE 
CAVALCANTI, falecido em 01/01/1984, no posto de Coronel, matrícula nº. 
005242-6-A, proventos de R$ 31.284,54 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e 
quatro reais e cinquenta e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos 
proventos de pensão de R$ 31.284,54 (trinta e um mil, duzentos e oitenta e 
quatro reais e cinquenta e quatro centavos), calculado na forma abaixo seja 
pago a ALDANIR MANSO CAVALCANTI, filho inválido, benefício de pensão 
vitalícia, no percentual de 55%, no valor de R$ 17.206,50 (dezessete mil, 
duzentos e seis reais e cinquenta centavos), a partir da data do requerimento, 
tendo em vista os Artigos 9º, I, e 32, da Lei nº 1.543, de 16/08/1982. Manaus, 
28 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
CLAUDIO MARINS DE MELO
Diretor de Previdência, AMAZONPREV
<#E.G.B#72856#20#74445/>
Protocolo 72856
<#E.G.B#72901#20#74490>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
2047/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão N° 994/2021 - TCE - 2ª Câmara e o que 
mais consta do processo N° 2021.T.27350EXE, o Diretor Presidente da 
Fundação Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA 
N° 1189/2020 O Diretor-Presidente da Fundação AMAZONPREV, usando 
das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO