DOEAM 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 03 de janeiro de 2022 23
AMAZONPREV;CONSIDERANDO que o Parecer GERAF-COMAP nº 
2006/2021 registra o atendimento das condições previstas no termo 
de referência e o Parecer GEJUR nº 2027/2021 registra obediência às 
diretrizes estabelecidas na Lei nº8.666/93, Lei nº10.520/2002, Decreto 
Federal nº5.450/2005 e Decretos Estaduais nº21.178/2000 e nº24.818/2005, 
assim como aprova a homologação do resultado do Processo Licitatório nº 
2021.A.21673-AMAZONPREV 
(000557/2021-29-AMAZONPREV/SIGED); 
RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado do Processo Licitatório nº 2021.A.
21673-AMAZONPREV(000557/2021-29-AMAZONPREV/SIGED) realizado 
sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº1240/2021-CSC, conforme 
Despacho de Adjudicação da CSC (fl.599-CSC), de 22 de novembro de 
2021, que adjudica o objeto licitado, cotado pelo menor preço global pela 
empresa AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA 
LTDA no valor de R$ 4.560.000,00 (quatro milhões, quinhentos e sessenta 
mil reais) a contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento 
de licença de uso permanente, capacitação, implantação, manutenção 
de solução computacional especifica para processamento de folha de 
pagamento de inativos e pensionistas para a Fundação AMAZONPREV; 
DETERMINAR a adoção das providências legais decorrentes da presente 
decisão. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus(AM), 
27 de dezembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#72920#23#74509/>
Protocolo 72920
Fundação Estadual do Indío – FEI
<#E.G.B#72919#23#74508>
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 012/2017-FEI
ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº. 
012/2017-FEI. PARTES: Fundação Estadual do Índio - FEI e ROYAL 
GESTÃO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. DATA DA ASSINATURA: 
29/12/2021. OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do contrato original 
por mais 12 (doze) meses, referente a prestação de serviços de fornecimento 
de impressora, cópia e impressão. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. 
VALOR GLOBAL: R$ 35.784,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta 
e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 
14.122.0001.2001.0001, Natureza de Despesa 339040. FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo nº. 333/2021-FEI. GABINETE DO DIRETOR 
ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO 
- FEI, em Manaus, 03 de Janeiro de 2022.
ZENILTON DE SOUZA FERREIRA
Diretor-Presidente da Fundação Estadual do Índio
<#E.G.B#72919#23#74508/>
Protocolo 72919
Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Econômico,  Social e 
Ambiental -  AADESAM
<#E.G.B#72939#23#74528>
HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 
Nº 012/2021/CPSS/AADESAM.
O Presidente da CPSS, nomeado pela Portaria nº 027/2021/GP/AADESAM, 
no uso das suas competências legais HOMOLOGA o certame em referência, 
com efeitos desde 20/12/2021, disponibilizando o arquivo com a lista dos 
classificados e cadastrados em reserva no seu sítio eletrônico oficial, www.
aades.am.gov.br, também podendo ser obtida por solicitação direta ao 
e-mail cpss@aadesam.org.br
Manaus-AM, 29 de dezembro de 2021.
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, 
Social e Ambiental - AADESAM
<#E.G.B#72939#23#74528/>
Protocolo 72939
Companhia de Saneamento do 
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#73098#23#74687>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 043/2020. Assinatura: 03.12.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
MNX Comercial de Papéis Eireli. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência 
do contrato original. Valor: R$5.000,00 (cinco mil reais). Prazo: 24 (vinte 
e quatro) meses. Fundamento: Artigos 71, 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 
e alterações posteriores, processo nº 4984/2021. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#73098#23#74687/>
Protocolo 73098
<#E.G.B#73099#23#74688>
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 042/2020. Assinatura: 02.12.2021. 
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa 
Vedasystem Indústria e Comércio de Produtos para Instalações Prediais 
Eireli. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato original. Prazo: 24 
(vinte e quatro) meses. Valor: R$156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e 
quinhentos reais). Fundamento: Artigos 71, 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016 
e alterações posteriores, processo nº 4980/2021. Dotação Orçamentária: 
Recursos Próprios.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - 
COSAMA
<#E.G.B#73099#23#74688/>
Protocolo 73099
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO