DOEAM 03/01/2022 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.654 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
segunda-feira
03
jan/2022
Hospitais
SPA São Raimundo
<#E.G.B#72871#1#74460>
ÓRGÃO: SPA SÃO RAIMUNDO
PORTARIA N. 001/2022 - DGSPASR
DESIGNA servidor para a função que especifica.
A DIRETORA GERAL DO SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO SÃO 
RAIMUDO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERADO o que determina o Art. 67 da Lei n.º 8.666/93, no que é 
pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado da Fazenda,
RESOLVE:
I - DESIGNAR a servidora SYLVIA MARA PEREIRA MACIEL, Agente Ad-
ministrativo, Matricula n. 242820-2-A, lotado no Setor da Secretaria/Direção 
Geral, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou 
até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA, com acesso ao SISTEMA DE GESTÃO DE 
CONTRATOS do Termo de Contrato nº 003/2021, firmado entre o ESTADO 
DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Saúde do Estado 
do Amazonas, e a empresa C S BRASIL FROTAS LTDA - EPP, CNPJ 
27.595.780/0001-16;
II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimen-
tos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei 
n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de 
portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções 
que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO SPA SÃO RAIMUNDO, em Manaus, 
03 de janeiro de 2022.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
DAYANNA REGINA C. BARRETO DE SOUZA
Diretora Geral do SPA São Raimundo
<#E.G.B#72871#1#74460/>
Protocolo 72871
Empresas Privadas
<#E.G.B#71949#1#73532>
TEC TOY S/A, torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação 
n° 300/10-09 1ª Alteração, que autoriza a fabricação de periféricos para 
equipamentos de informática, aparelhos eletroeletrônicos, brinquedos, 
terminal de captura de dados e telefone celular digital, localizada na Av. 
Buriti, 3149, Distrito industrial I, Município de Manaus-AM, para a Industria 
de Componentes e Aparelhos Eletroeletrônicos com validade de 291 dias.
<#E.G.B#71949#1#73532/>
Protocolo 71949
<#E.G.B#72606#1#74195>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCURITUBA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 
N. 004/2021
O Prefeito Municipal de Urucurituba/AM, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as 
Leis 8.666/93 e Decreto nº. 10.024/2019, e legislação comp. pertinente; 
Considerando a adjudicação prof. pelo Senhor Pregoeiro, ref. ao PE 
004/2021/CML/PMU; Considerando o teor do Parecer da Assessoria 
Jurídica da Prefeitura, anexado ao Processo Administrativo nº 0458/2021; 
CONSIDERANDO a inexistência de qualquer vício ou irregularida-
de, RESOLVE:I - Homologar a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, 
referente à licitação na modalidade Pregão Eletrônico, n 004/2021- 
Processo nº 0458/2021, p/Aquisição De Kits De Materiais Esportivos 
Oriundo De Termo De Compromisso De Emendas Nº 202100441-8, 
p/ atender o plano de trabalho da Secretaria Municipal de Educação e 
Cultura do Município, pelo melhor lance ofertado dos itens, à empresa 
a seguir vencedora L F DA S LIMA EIRELI, CNPJ 17.364.375/0001-33; 
item 1)(Quant.03 Unid.) Kit Material Esportivo 1 -10 bolas de vôlei,10 
bolas de futsal,5 bolas de basquete,5 bolas de handbol,1 rede de vôlei, 
6 raquetes de tênis de mesa,30 unid.de bolas de tênis de mesa,40 cones 
- r$ 10.000,00 (dez mil reais); item 2) (quantidade 03 unidades) kit 
material esportivo 2 -20 bambolês live up, 30 colchonetes p/esportes, 
10 petecas, 3 bombas de ar, 36 unid.de coletes p/esportes, 2 apitos pro-
fissionais - R$ 5.710,00 (cinco mil setecentos e dez reais)II-Empenhe-Se 
o valor supracitado a empresa vencedora, devidamente adjudicado pelo 
Sr. Pregoeiro. III - Publique-Se o presente Despacho na forma da Lei 
para fins de eficácia. Urucurituba/AM, 29 de dezembro de 2021.
<#E.G.B#72606#1#74195/>
Protocolo 72606
<#E.G.B#72608#1#74197>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2021- 
O Prefeito Municipal de Urucurituba/AM, no uso de suas atribuições legais, 
conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 8.666/93 
e Dec.10.024/2019, e legislação complementar pertinente; considerando 
a adjud. Proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente ao PE nº 006/2021, 
Considerando O teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura 
anexado ao Processo Administrativo nº 0460/2021; considerando a 
inexistência de qualquer vício ou irregularidade, Resolve: I HOMOLOGAR 
a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, ref. À licitação na mod. Pregão 
Eletrônico nº 006/2021-Processo nº 0460/2021, p/Aquisição De Kits 
De Materiais Esportivos Oriundo De Termo De Compromisso De 
Emendas Nº 202100441-8, p/atender o plano de trabalho da Secretaria 
Municipal de Educação e Cultura do Município de Urucurituba/AM, pelo 
melhor lance ofertado dos itens, à empresa a seguir vencedora L F DA 
S LIMA EIRELI, CNPJ 17.364.375/0001-33; item 1) (quant. - 26 unid.) 
-kit material esportivo 1-10 bolas de vôlei,10 bolas de futsal,5 bolas de 
basquete, 5 bolas de handbol,1 rede de vôlei, 6 raquetes de tênis de mesa, 
30 unid.de bolas de tênis de mesa,40 cones-R$ 82.000,00 (oitenta e dois 
mil reais); II - EMPENHE-SE o valor supracitado a empresa vencedora, 
devidamente adjudicado pelo Sr. Pregoeiro. III - PUBLIQUE-SE o presente 
Despacho na forma da Lei para fins de eficácia. Urucurituba/AM, 29 de 
dezembro de 2021.
<#E.G.B#72608#1#74197/>
Protocolo 72608
<#E.G.B#72609#1#74198>
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N. 006/2021- 
O Prefeito Municipal de Urucurituba/AM, no uso de suas atribuições 
legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, de acordo com as Leis 
8.666/93 e Dec. nº. 10.024/2019, e legislação complementar pertinente; 
Considerando a adjudicação proferida pelo Senhor Pregoeiro, referente 
ao PE nº 0062021/2021; Considerando o teor do Parecer da Assessoria 
Jurídica da Prefeitura, anexado ao Processo Administrativo nº 0460/2021; 
Considerando a inexistência de qualquer vício ou irregularidade, 
Resolve I-Homologar a adjudicação proferida pelo Pregoeiro, referente à 
licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0062021/2021- Processo nº 
0460/2021, p/Aquisição de kits de materiais esportivos oriundo de termo de 
compromisso de emendas Nº 202100441-8, p/Atender o plano de trabalho 
da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município, pelo melhor 
lance ofertado dos itens, à empresa a seguir vencedora L F DA S LIMA 
EIRELI, CNPJ17.364.375/0001-33; item 2) - (quant.-26 unid.)-kit material 
esportivo 2-20 bambolês live up, 30 colchonetes p/esportes, 10 petecas, 
3 bombas de ar, 36 unid.de coletes p/esportes, 2 apitos profissionais-R$ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO