DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
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OSWALDO LOPES FILHO
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Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
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ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
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ZENITON DE SOUZA FERREIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
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ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
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EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas –  ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
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Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ..............................................................................15
Decretos nominais ..................................................................................20
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM................................................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC........................4
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................8
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .................................9
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região 
Metropolitana de Manaus .........................................................................9
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................10
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................10
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................11
Polícia Civil do Estado – PC ...................................................................11
Polícia Militar do Amazonas – PMAM.....................................................12
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................14
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável 
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................14
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................15
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado 
do Amazonas – ADAF ............................................................................15
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia 
“Alfredo da Matta” – FUAM.....................................................................16
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia 
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................16
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............17
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 17
Fundação Fundo Previdenciário do Estado 
do Amazonas – AMAZONPREV .............................................................20
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado 
do Amazonas – AFEAM..........................................................................21
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização 
de Ativos - CADA ....................................................................................21
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Manacapuru..............................................................................................1
Santa Isabel do Rio Negro .......................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Maternidade Ana Braga ............................................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................2
NESTA EDIÇÃO: 54 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO