DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.648 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
quarta-feira
22
dez/2021
Secretaria de Estado da Casa Civil
<#E.G.B#71952#1#73535>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nome, cargo, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - (Manaus/Boca do Acre/
Manaus/AM - de 12 a 14 de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.009993/2021-59-SIGED.
2. Nomes, cargos, destino e período: SÉRGIO ALEXANDRE 
NASCIMENTO RIBEIRO, Assessor Técnico, FLÁVIA SOUZA DOS 
SANTOS e YONE ALVES DE MACEDO, Assessoras - (Manaus/Novo 
Airão/Manaus/AM - de 17 a 19 de dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009994/2021-01, 
01.01.01101.009998/2021-81 e 01.01.011101.009997/2021-37-SIGED.
Objetivo: Organização e planejamento dos eventos que tiveram a 
presença do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, nos referidos municípios.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 20 de dezembro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#71952#1#73535/>
Protocolo 71952
<#E.G.B#71953#1#73536>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 
4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO 
COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, 
II, “a”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os 
seguintes deslocamentos de servidores públicos:
1. Nomes, cargos, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO, 
Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial, VICTOR BRENO ALMADA 
GOMES, Assessor Técnico e ANDREZA RODRIGUES DA SILVA, 
Assessora - (Manaus/Autazes/Manaus/AM - dias 17 e 18 de dezembro 
de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.010100/2021-18, 
e 
01.01.011101.010099/2021-21 e 01.01.011101.010097/2021-32-SIGED.
2. Nome, cargo, destino e período: DANIEL COSTA DE MELO, 
Assessor - (Manaus/Novo Airão/Manaus/AM - de 18 a 20 de dezembro 
de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.010098/2021-87-SIGED.
3. Nomes, cargos, destino e período: DANIEL COSTA DE MELO e 
YONE ALVES DE MACEDO, Assessores - (Manaus/Coari/Manaus/AM - 
de 28 a 30 de novembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.009466/2021-44 
e 
01.01.011101.009464/2021-55-SIGED.
Objetivo: Organização e planejamento dos eventos que tiveram a 
presença do Excelentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA 
LIMA, nos referidos municípios.
4. Nome, cargo, destino, período e objetivo: EDIANE SALES 
VENÂNCIO, Secretária Executiva Adjunta - (Manaus/Autazes/Manaus/
AM - de 17 a 19 de dezembro de 2021) - Acompanhar a agenda do Ex-
celentíssimo Senhor Governador, WILSON MIRANDA LIMA, realizando 
atendimentos nas demandas da saúde e sociais durante a entrega dos 
Cartões Auxílio Estadual, no referido município.
Referência Processo n.o 01.01.011101.010081/2021-20-SIGED.
5. Nome, cargo, destino e período: RAFAEL BATISTA RODRIGUES, 
Secretário Executivo Adjunto - (Manaus/Autazes/Manaus/AM - de 17 a 21 
de dezembro de 2021).
Referência Processo n.o 01.01.011101.010078/2021-06-SIGED.
6. Nomes, cargos, destino e período: AYLA KAROL ROSÁRIO 
FREIRE, Assessora Técnica e ALEXANDRE FERNANDES FREIRE, 
Assessor - (Manaus/Novo Airão/Manaus/AM - de 17 a 19 de dezembro 
de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.010082/2021-74 
e 
01.01.011101.010084/2021-63-SIGED.
7. Nomes, cargos, destino e período: ANDREIA PERES DE 
JESUS LIMA, ROSINEIA NASCIMENTO DE MOURA e ROSINEIDE 
D‘ASSUMPÇÃO BEZERRA, Assessoras - (Manaus/Autazes/Manaus/AM 
- dias 17 e 18 de dezembro de 2021).
Referência 
Processos 
n.os 
01.01.011101.010088/2021-41, 
01.01.011101.010087/2021-05 e 01.01.011101.010090/2021-10-SIGED.
Objetivos: Realizar a entrega de Cartões do Auxílio Estadual, de acordo 
com o Decreto n.o 44.772, que tem por finalidade garantir a segurança 
alimentar e proteção social à população carente, por meio da comple-
mentação de renda, em situação de vulnerabilidade social que tenha sido 
agravada pela Pandemia COVID-19, nos referidos municípios.
CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 22 de dezembro de 2021.
PRISCILLA FRANÇA ATALA
Secretária Executiva de Administração da Casa Civil
<#E.G.B#71953#1#73536/>
Protocolo 71953
<#E.G.B#71945#1#73528>
PORTARIA N.º 107/2021-CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de 
suas atribuições, e
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, 
que dispõe sobre o vencimento e disciplina à concessão da Gratificação 
de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, dos servidores do Poder 
Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro 
de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão 
da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas, aos servidores do 
Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em 
comissão;
CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, 
que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Admi-
nistrativas;
CONSIDERANDO o Decreto de 26 de novembro de 2021, publicado no 
Diário Oficial do Estado, edição da mesma data, que nomeou a servidora 
MYLENA CRISPIM ALVES, para exercer o cargo comissionado de 
ASSESSOR II, símbolo AD-2, resolve,
ATRIBUIR a contar de 01 de dezembro de 2021, a Gratificação de 
Atividades Técnico-Administrativas à mencionada servidora, no valor cor-
respondente ao Nível 14 da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA 
CIVIL, em Manaus, 03 de dezembro de 2021.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#71945#1#73528/>
Protocolo 71945
<#E.G.B#71947#1#73530>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO