DOEAM 22/12/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quarta-feira, 22 de dezembro de 2021 5
2º da Resolução Nº 132/2010-CEE/AM, conforme artigo 34 da Resolução Nº
121/2016-CEE/AM. Recomendar a mantenedora que, caso seja de interesse
da mesma, solicite o Reconhecimento do curso, atendendo o que preceitua
a Resolução Nº 121/2016-CEE/AM.
Alunos Concludentes: 2013: 01. Francisco Gomes Praia; 02. Max Cardoso
Batista. 2014: 01. Diego da Silva Rodrigues; 02. Joaquim Severiano Ferreira
Ramos Neto; 03. Layze Evangelista do Nascimento.
2015: 01. Cleison Bentes da Silva; 02. Felipe Lindoso Marinho; 03. -Gabriel
Marinho de Sá; 04. Geisiel Vasconcelos Barros; 05. Lyandra da Silva
Nascimento; 06. Natanael dos Santos Alves; 07. Pitter Gonzaga Santarém;
08. Sebastião Correa Vanziler; 09. Taciara Melo de Souza; 10. Wesley Silva
Souza.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto - Port. nº 001 CEE/AM de 26/08/2021
<#E.G.B#71822#5#73400/>
Protocolo 71822
<#E.G.B#71823#5#73401>
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 105/2020.
DATA DA ASSINATURA: 17.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS
DE CARAUARI - ASPROC. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência
do contrato por mais quatro (04) meses, contados de 20.12.2021 até
20.04.2022, para dar continuidade ao fornecimento dos itens contratados,
em atendimento ao Ofício n° 174/2021-ASPROC, Projeto Básico e Parecer
n°. 2.19/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.016275/2021-31.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71823#5#73401/>
Protocolo 71823
<#E.G.B#71826#5#73404>
11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 287/2012.
DATA DA ASSINATURA: 17.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o Sr. JONIVALDO DE SOUSA RIBEIRO.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses,
contados de 17.12.2021 até 17.12.2022, para dar continuidade à locação
do imóvel situado na Ala Amapá, nº 30, Quadra C-3, Lote 30, NC 02, Rio
Piorini, Colônia Terra Nova, Manaus/AM, para funcionamento da Coorde-
nadoria Distrital 07, conforme Memo. n° 88/2021-NGCC, Projeto Básico, e
Parecer n° 2.582/2021-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho:
12.122.3283.2489.0011; Natureza da Despesa: 33903615; Fonte de
Recurso: 0100, tendo sido emitida em 17.12.2021 a Nota de Empenho n°.
0007842 no valor de R$ 5.921,36 (cinco mil, novecentos e vinte e um reais
e trinta e seis centavos). O valor de R$ 158.054,80 (cento e cinquenta e
oito mil, cinquenta e quatro reais e oitenta centavos) correspondente ao
restante do termo aditivo correrá a conta da Dotação Orçamentária que for
consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo
Administrativo nº. 01.01.28101.007198/2021-29.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71826#5#73404/>
Protocolo 71826
<#E.G.B#71827#5#73405>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS N° 1531, de 21 de dezembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de dar celeridade nas ações de Imple-
mentação do Novo Ensino Médio e Currículo, iniciadas a partir da imple-
mentação do Comitê instituído por meio da Portaria GS nº 700, publicada no
Diário Oficial do Estado, de 21/07/2020;
CONSIDERANDO o teor do Memo nº 175/2021-GSEAP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I- CONSTITUIR Comissão responsável pelo planejamento, organização,
coordenação e execução dos trabalhos de Implementação do Novo
Ensino Médio e Currículo;
II- DETERMINAR a cooperação das Secretarias Executivas Adjuntas, De-
partamentos, Gerências, Coordenadorias Distritais/Regionais e Escolas
de Ensino Médio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, a fim
de efetivar as ações necessárias para a realização da Implementação do
Novo Ensino Médio e Currículo;
III- DESIGNAR os servidores abaixo relacionados, sob a coordenação geral
do primeiro, para compor Comissão Interna de organização, coordenação
e execução dos trabalhos de Implementação do Novo Ensino Médio e
Currículo:
.Tiago Lima e Silva;
.Adriana Boh dos Santos;
.Adriana Lisboa Rosa;
.Adriana Maciel Antonaccio;
.Hadaquel da Silva Alcantara;
.Helder Marcos Souza Arce;
.Ivania Miranda Rodrigues Cardoso;
.José Ricardo Oliveira Dutra;
.Júlio Cesar Meireles de Freitas;
.Kaellen Rodrigues Ferreira;
.Karol Regina Soares Benfica;
.Lúcia Regina Santos Andrade;
.Sirlei Adriani dos Santos Baima Elisiario;
.Wilmara Cruz Messa.
IV- Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 21 de dezembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#71827#5#73405/>
Protocolo 71827
<#E.G.B#71828#5#73406>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 77/2021
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE ITAPIRANGA, através
da Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente convênio tem por objeto:
Repasse de recursos para a aquisição de botes escolares (botes de alumínio
de 6,5m e motores de polpa de 15 hp), para o transporte dos alunos da
Rede Municipal de Ensino, do Município de Itapiranga/AM, em atendimento
a Emenda Parlamentar nº 07/2021 de autoria do Deputado Belarmino
Lins de Albuquerque, em conformidade com o Ofício n° 120/2021, Plano
de Trabalho n°. 001693-SISCONV/SEFAZ, Parecer Técnico n°. 007/2021-
GETRANS/DELOG, Parecer n°. 2.557/2021-ASSJUR e especificações da
Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este Convênio
terá o prazo de vigência de doze (12) meses, contados de 21.12.2021 até
21.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo acordo dos convenentes
mediante Termo Aditivo, devidamente justificado e aceito pela Administra-
ção. VALOR GLOBAL: R$ 62.700,00 (sessenta e dois mil e setecentos
reais). DO CONCEDENTE: O repasse da quantia de R$ 60.000,00 (sessenta
mil reais). DO CONVENENTE: O depósito da quantia de R$ 2.700,00
(dois mil e setecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
Orçamentária: 028101; Programa de Trabalho: 12.361.3310.2773.0011;
Natureza da Despesa: 44404231; Fonte do Recurso: 0121, tendo sido
emitida em 01.12.2021 a Nota de Empenho n°. 0007197 no valor de R$
60.000,00 (sessenta mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº. 01.01.028101.016691.2021-30.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#71828#5#73406/>
Protocolo 71828
<#E.G.B#71830#5#73408>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 78/2021
DATA DA ASSINATURA: 21.12.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e
Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE BARCELOS, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a
execução de obras e Serviços de Engenharia que consistente em: Construção
de uma Escola de 10 salas de aulas, com uma Quadra Coberta, localizada
à Rua Estrada da Produção, s/n, Bairro São Francisco, CEP: 69.700-000,
no Município de Barcelos/AM, em atendimento a Emenda Parlamentar n°
002/2021 de autoria do Deputado Sinésio da Silva Campos e Emenda
Parlamentar n° 005/2021 de autoria do Deputado Maurício Wilker de
Azevedo Barreto, em conformidade com o Ofício n° 845/2021-PMB, Plano
de Trabalho n°. 001754-SISCONV/SEFAZ, Projeto Básico, Parecer Técnico
n°. 007/2021-GEPOS/DEINFRA, Parecer n°. 2.647/2021-ASSJUR e especi-
ficações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste. PRAZO: Este
Convênio terá o prazo de vigência trezentos e sessenta e cinco (365) dias,
contados de 21.12.2021 até 21.12.2022, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos partícipes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado
e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 2.772.006,25 (dois
milhões, setecentos e setenta e dois mil, seis reais e vinte e cinco centavos).
DO CONCEDENTE: O repasse da quantia de R$ 1.550.000,00 (um milhão,
quinhentos e cinquenta e cinco mil reais). DO CONVENENTE: O depósito
da quantia de R$ 1.222.006,23 (um milhão, duzentos e vinte e dois mil,
seis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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